DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 11.18-001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019-PP - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Os Órgãos Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Governo, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, Secretaria de Política Para a Mulher e Acessibilidade, Secretaria de Cultura
e Juventude, Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Empreendedorismo, Trabalho
e Habitação do Município de Alto Santo, Estado do Ceará, tornam público o Resultado da Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial SRP nº
017/2019-PP, Processo Administrativo nº 11.18-001/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, destinados ao
atendimento das necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Alto Santo, Estado do Ceará: Vencedor: A. DANTAS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA,
CNPJ nº 12.532.153/0001-69. Valor total: R$ 4.585.458,50 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos). Adjudicado em 10/12/2019, por Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro. Homologado em 17/12/2019, por Wilza Carla de Moura Oliveira
Cabó, Secretária de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.084/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado da
FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.084/2019-TP, cujo objeto é a Contratação para Pavimentação
em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Ubajara-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado: HABILITADOS:
N F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.033.053/0001-93; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ:
10.470.695/0001-29; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54 e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI
ME, CNPJ: 22.346.772/0001-12. INABILITADOS: A & N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.478.586/0001-71; ALVORADA EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.901.100/0001-12; AB2 ENGENHARIA, CNPJ Nº 18.777.967/0001-40; DIMENSIONAL, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 07.432.752/0001-70; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 26.721.727/0001-51; JUAÇABA
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.898.924/0001-00. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos
praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/
CE, 29 de Janeiro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Fevereiro de 2020,
às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 004/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação, como sendo o conjunto de
atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo a captura de imagens (foto e vídeo), filmagem aérea, a divulgação em redes sociais e
a utilização outros meios de divulgação como: (panfletos, rádios e etc), bem como o planejamento, a conceituação, a criação, incluindo serviços de
elaboração de arte, diagramação, criação e finalização de peças gráficas, a execução interna e a supervisão de execução externa dos acompanhamento
diário das ações de todas as secretarias municipais, como também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Iracema.
JUSTIFICATIVA: à necessidade de se documentar e registrar visual, digital, fotográfica e vídeo graficamente, as mais diversas atividades e eventos
pertinentes às atribuições das Secretaria solicitante. Estima-se no valor de R$ 120.061,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 30 de Janeiro de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante
Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no
uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação,
faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇO Nº TP2019/011SEDUMA - SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar
Projeto de Construção de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do bairro Carrascal no Município de Quixadá, conforme Projeto Básico
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Fica HOMOLOGADO em favor da empresa: NEVES PONTE
ENGENHARIA EIRELI, como o Valor Global de R$ 418.698,18 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).
ORGÃO: 0701 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente UNID. ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0303.1.015 (Construção
e Recuperação da Pavimentação de ruas, avenidas e áreas de lazer); DESCRIÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações);
FONTE DE RECURSOS: 1510 - Outros Convênios da União; 1530 - Recursos vinculados Royalties / MCID/PLANEJ URBANO - Pavimentação /
SINCONV: 845970 / PT Nº: 1040341-64. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Francisco Kildary Lobo de Carvalho. Prefeitura
Municipal de Quixadá, 28 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.20.01.29.001 – INEXIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10.20.01.24.001 – INEX – Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.20.01.24.001 - INEX. Contrato Nº
10.20.01.29.001. O Sr. José Lutigar de Sousa Filho, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE, em cumprimento a Ratificação procedida pelo
Ordenador de Despesas da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura- FITEC, faz publicar o Extrato Contratual resumido do Processo
Administrativo de Inexigibilidade Licitação FAVORECIDO: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
23.268.243/0001-00. OBJETO: Contratação de artistas/bandas para execução do Pré Carnaval “Bloco do Povão” de Maranguape. VALOR GLOBAL:
R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil, Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 01.10.01.13.392.0035.2.2155 - INICIATIVA DE APOIO A EVENTOS
DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.001.00000.00
(RECURSO ORDINÁRIO). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei N° 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro
de 2020. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walder Bezerra de Sousa. ASSINA PELA CONTRATADA: Rosemberg da Silva Pedrosa. A Secretaria.
Maranguape-CE, 29 de Janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N°. 01/2020-FMS. Pelo presente aviso
e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/13 e nº 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de
Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 01/2020-FMS cujo objeto é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz, Ceará.
Numero Identificador no Banco: 802501. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 12/02/2020
às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida -
Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.003/2020–TP. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 20 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Central de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação
na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.003/2020-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a
restauração de parte da obra de itens desgastados por objeto de vandalismo da Praça de Esportes e Cultura – PEC, Modelo 700m², localizada na Rua Araci
Alves Pereira, S/N, Bairro Santa Maria, em Maracanaú-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Maracanaú, tudo conforme especificações
contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira –
Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 29 de janeiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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