DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.002/2020–TP. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 21 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Central de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação
na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.002/2020-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a
construção de uma Praça Pública, na Rua Adalberto Mauveira, esquina com a Rua Nezita Cabral no Bairro Siqueira, em Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus
Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 29 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.01.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.29.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2020, a partir das
08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de janeiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 29 de Janeiro de 2020. Raul Dantas Gomes da Silva – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2019.11.07.01 – Secretaria de Infraestrutura.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em diversas Ruas na Sede do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: A & B Construções e Serviços LTDA - EPP. Assina pela Contratada: Manuel Anastácio Tabosa de Andrade Braga
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Assírio Lotif Sousa Ferreira. Valor Global Contratado: R$ 404.746,85 (Quatrocentos e
quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 90 (Noventa) dias, iniciando-se a contagem 7(sete)
dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 15451 0033 1.047, Elemento
de Despesas e Subelemento Nº. 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Fonte de Recursos – Ministério do Desenvolvimento Regional - SEI de Nº 0732500 (Fonte
1510000000) e Próprio (Fontes 1001000000). Data de Assinatura do Contrato: 29 de Janeiro de 2020. Irauçuba/CE, 29 de Janeiro de 2020. Assírio Lotif
Sousa Ferreira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 09.001/2020-PPRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação,
na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços visando aquisição de medicamentos, gerais, gerais controlados, genéricos, genéricos
controlados com desconto no guia de preço da tabela ABCFARMA, para atender a necessidade dos pacientes do Município de Pacatuba, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às
14:00 horas e 14:00 às 17:00h. Iara Lopes de Aquino - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário de Cultura do Município de Pacatuba,
em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo
nº. 23.002/2020-INEX; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Contratação de show artístico da banda Psirico, a se realizar
no pré-Carnaval do Município de Pacatuba-CE. Favorecido: LF Eventos e Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.223.341/0001-51, sediada na
Av. Tancredo Neves, 2421, Centro Empresarial Redenção – Salas 1901,1902 – CEP 41.820-021, Pituba, Salvador, Bahia; Valor Global: R$ 100.000,00
(Cem mil reais); Fonte de Recurso e Dotação Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2020 da Secretaria de Cultura,
classificado sob o código: dotação orçamentária: 13.392.1302.2.126 – Elemento de despesa: 33.90.39.00 – Fonte de recurso: 1.001. Conforme Declaração
de Inexigibilidade de Licitação. Pacatuba, 24 de janeiro de 2020. Rosteny Cabral da Silva - Secretário de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2020.01.21.01PE, tipo Menor Preço por Item, para aquisição de gêneros
alimentícios a serem destinados à alimentação escolar visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara-
CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de Fevereiro de 2020 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de Fevereiro de 2020, a partir
das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 12 de Fevereiro de 2020, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta
publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 29 de Janeiro de 2020.
Francisco das Chagas Çourenço Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Convocação para Validação de Propostas - Referente ao Edital de
Concorrência Pública Nº 2019.06.07.001. Cujo objeto é: pavimentação em pedra tosca de diversas ruas das Localidades de Alto do Brejo, Várzea Redonda,
Serrote, Salgado dos Moreiras, Cágado, Lagoa do Mato e Croatá; Ruas da Localidade de Bolso; Ruas das Localidades da Sede, Umarituba, Lagoinha, Nova
Vista e Jacaré; Ruas das Localidades de Taíba, Lagoa das Cobras, Morro do Chapéu e Guaribas; Localidade de Pecém, Colônia Praia, Loteamento Colônia
de Férias e Acende Candeia; Localidade de Parada; Localidade de Siupé, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. A Comissão de Licitação, vem comunicar às empresas habilitadas e classificadas no certame que tenham
interesse em manter o preço de suas propostas, tendo em vista já decorridos o prazo de validade das mesmas (§ 3º do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93)
venham requerer a validação, providenciando a oficialização deste interesse até o dia 04/02/2020. Maiores informações, na sala da comissão de licitação da
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce, 29 de janeiro de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN – Chamamento Público Nº 2020.01.27.01/
CPSMJN. O Presidente da CPL do CPSMJN, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro
de 2020, no horário de expediente, estará realizando o Chamamento Público, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a Prestação
de Serviços de realização de consultas e exames médicos nas especialidades: Angiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia,
Gastrenterologia, Ginecologia, Mastologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Radiologia, Ortopedia, Ultrassonografia
e Urologia para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/
CE, o qual se encontra, na integra à disposição de todos os interessados, na sala de Comissão de Licitação, localizada na Av. Leão Sampaio, S/N (Policlínica
João Pereira dos Santos) Rodovia Juazeiro-Barbalha, Barbalha/CE, no horário de atendimento ao público, das 09:00 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h e no
site do TCE (www.tce.ce.gov.br). Barbalha/CE, 30 de janeiro de 2020. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da CPL do CPSMJN.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 005/2020 – Tipo: Menor
Preço por Lote. A comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
005/2020 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na confecção de grade metálica para Prótese Parcial Removível - PPR, confeccionada por
meio de fundição de ligas metálicas de cobalto-cromo, devidamente polida e com boa adaptação à boca do paciente, destinados ao Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO, junto ao CPSMLN, sendo a fase de disputa de lances no dia 12/02/2020 a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado. Limoeiro do Norte – CE, 30 de janeiro
de 2020. Italo do Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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