DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2019-SEOB-CP. A CPL da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 28 de janeiro de 2020, às 09h00min, na sala da
Comissão de Licitação, localizada a Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga, Ceará reuniu-se, para abertura e julgamento das propostas de preços
para OBJETO: Contratação de Obras da 1ª Etapa da Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Município de Ibicuitinga-CE, pro-
postas classificadas: 1º ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME: R$ 9.500.092,95; 2º CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA:
R$ 9.628.312,32. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores
informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibicuitinga, 29 de janeiro de 2020. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.01.29.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/
CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção
de material gráfico, troféus, medalhas e brindes destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data
e Horário da Abertura: 12 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre
a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 29 de Janeiro de 2020.
Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2020-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais
no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12 de Fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao
público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 29 de Janeiro de
2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-01.29.004/2020-STDS. Objeto: contratação de serviço de assessoria e consultoria a serem prestados no acompanhamento e
consolidação de dados coletados no cadastro único, para formular e implementar políticas específicas que contribuam para a redução das vulnerabilidades
sociais as que as famílias são expostas e contratação de serviços de assessoria, consultoria e capacitação a serem prestados em apoio técnico e operacional
ao Conselho Municipal de Assistência, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 20 de fevereiro de 2020, a partir das 15h:00m (horário
local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Secretaria de Educação - Aviso de Convocação para Presentação das Amostras e
Prosseguimento do Certame. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Alcântaras, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, torna público
que, considerando a não apresentação das amostras, por parte dos licitantes classificados em primeiro lugar para os Itens 03,07,08,10,12,16,17,18 e 19 e
reprovação da amostra do item 02, convocamos os demais licitantes classificados na etapa de lances do certame para apresentarem, até o dia 04/02/2020,
as Amostras dos Itens ofertados, conforme estabelece o item 8.10 do Edital de Pregão Presencial nº 1411.01/2019, E, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios (para o ano letivo de 2020) destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino
do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação. Desde já, no dia 07/02/2020, às 09:30hrs, fica marcada a sessão pública, na
sala da Comissão de Licitações deste Município, objetivando: a divulgação do resultado de avaliação das amostras apresentadas; 2- abertura dos envelopes e
julgamento da habilitação dos licitantes que tiverem suas amostras aprovadas, respeitando, sempre, á ordem de classificação das propostas. Alcântaras-CE,
30 de Janeiro de 2020. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.24.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2020.01.24.001, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios para atender a demanda das famílias conceituadas na
linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2020 (12/02/2020), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 29 de janeiro de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.24.002. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2020.01.24.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de consertos de carteiras, mesas e portas para atender as necessidades da Secretaria
e Escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará
no dia 12 de fevereiro de 2020 (12/02/2020), às 13:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Massapê/CE, 29 de janeiro de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.01.29.1-CMSQ. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 2020.01.29.1-CMSQ; Menor Preço por Item. A Câmara Municipal de Santa Quitéria, através de seu Pregoeiro designado e equipe de
apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de fevereiro de 2020 às 09h00min, realizará o Credenciamento, e que às 09h30min,
dará início ao Pregão Presencial Nº 2020.01.29.1-CMSQ, que tem por objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados aos veículos pertecentes
e locados da Câmara Municipal de Santa Quitéria, conforme anexo I do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço. na Praça Senador
Pompeu, 580, Centro, Santa Quitéria-CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h:00min. E obter demais informações através do fone (0**88) 3628
–0801. Santa Quitéria-CE, 29 de janeiro de 2020. Antônio Roberto Chaves Muniz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2020/CP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Março de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública,
tombado sob o Nº 001/2020/CP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação em Pedra Tosca em diversas localidades no
Município de Pedra Branca - CE, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo
I e II), deste Edital. Justificativa: Faz-se necessário para facilitar e dar uma maior mobilidade aos veículos que trafegam nestas localidades, como também
para beneficiar a população e o próprio Município. Estima-se no valor de R$ 4.936.053,97. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.
ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - Aviso de Adendo. A Pregoeira da CPL do CPSMIC, torna público o Adendo
do Edital de PP nº 003.01/2020, publicado neste Jornal do dia 20 de janeiro de 2020. A presente licitação inicialmente marcada para 30/01/2020 às 09:00
horas, fica remarcada para abertura no dia 12/02/2020 às 09:00 horas. Icó - CE, 29 de janeiro de 2020. Bruna Josino Maciel de Melo Peixoto – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020