DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2019.11.13.01-SEDUC - Contrato
Nº. 2020.01.24.01- SEDUC. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo remanescente das obras de construção de 01
(um) Centro de Educação Infantil - CEI no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida São Sebastião I, visando atender Convênio Nº 049/2011
celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor Global do Contrato:
R$ 1.252.665,57 (hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária:
0701.12.368.0033.1.011 – Construção de Unidades Escolares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 1125000002 –
Transferência de Convênio – Estado/Educação; 1190000000 – Outros Recursos Vinculados à Educação. Signatários: Secretaria de Educação do Município
de Juazeiro do Norte/CE, representada pela Sra. Maria Loureto de Lima, e a empresa Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, CNPJ Nº 11.743.010/0001-
33, representada pelo Sr. Geraldo Eriberto Werton Cruz – CPF n.º 228.920.363-72. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 24 de janeiro
de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-01.29.003/2020-STDS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma contínua, com
fornecimento de mão de obra, no ramo de atividades recreativas e socioculturais para contribuir com vários aspectos do desenvolvimento tais como:
aprendizagem, coordenação motora, cognição, socialização e reinserção social, visando atender às necessidades das crianças e adolescentes do abrigo
Institucional Municipal, da proteção social especial de alta complexidade pertencente à estrutura da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão
Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 20 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José
Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou
aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.
br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.23.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: aquisição de veículo, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até o dia 12 de Fevereiro de 2020 às 08h50min (horário de Brasília), com
abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 12 de Fevereiro de 2020. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo
Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone(85) 3336.1434. Horizonte/CE, 29 de Janeiro de 2020 - Rosilândia Ribeiro da Silva – Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
01.29.001/2020-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviço de gerenciamento de projetos de topografia de obras públicas do Município, levantamento
topográfico, desenhos técnicos em AutoCAD e assessoria técnica no acompanhamento das avaliações de imóveis para locação e outros fins, para atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço Global. O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na sala
da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as
“Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial Nº. PP-01.29.002/2020-SEAGRI. Objeto: contratação de prestação de serviço de assessorias especializadas em ações para o fortalecimento
da Agricultura Familiar e as Agroindústrias, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-CE,
conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por item). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2020, a
partir das 15h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes
contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Fevereiro de 2020, às 14:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 016/2020/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em bombas elétricas,
correção e reparo de peças hidráulicas, para atender as necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedra Branca - CE. Justificativa:
Necessário fazer o rebobinamento, ou seja, um novo enrolamento das bobinas. O prazo do Contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se
no valor de R$ 177.488,82. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492,
no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ACS - AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAUDE 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú torna público a abertura das inscrições a Seleção Pública, para
provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente e Cadastro de Reserva, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 28/01/2020
a 15/02/2020. Local de Inscrição: Internet: www.cetrede.com.br INFORMAÇÕES: (85) 3214-8208 Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data de
realização da Seleção: 08 de março de 2020. CARGOS - ENSINO MÉDIO COMPLETO: Agente Comunitário de Saúde Oferece 21 Vagas e 63 no Cadastro
de Reserva, com Salário de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Santana do Acaraú (CE), 29 de janeiro de 2020. Raimundo Marcelo Arcanjo
- Prefeito Municipal
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.004/2020, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço
para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva
e corretiva onsite, troca de peças e componentes necessários a manutenção, bem como o fornecimento de insumos necessários a não interrupação dos
serviços (exceto papel e grampo), visando atender de forma satisfatória a demanda necessária da Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce. O recebimento
e abertura dos envelopes será no dia 12 de fevereiro de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca
Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 29 de janeiro
de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, através
da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.01/2020-TP,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas Sebastião L.
Guedes, Travessa Sebastião L. Guedes, Rua B, Travessa Frasquim Paula e pátio frontal do cemitério Municipal no bairro vila Gondim no Município de Icó/
CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 17 de Fevereiro de 2020, às 08:00 horas, na sala da comissão
de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Icó/CE, 29 de Janeiro de 2020. Claudio Ferreira dos Santos -
Presidente da Comissão de Licitação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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