DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.003/2020, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de 
serviço de locação de software com implantação, treinamento e suporte de solução para informatização da gestão em saúde, no formato web, sem qualquer 
espécie de limitador de usuários conectados simultaneamente, junto a Secretaria da Saúde do município de Icó - Ce. O recebimento e abertura dos envelopes 
será no dia 11 de fevereiro de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º 
andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 29 de janeiro de 2020. JOSÉ IVAN 
DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 20200124.02-
TP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos torna público a Tomada de Preços N° 20200124.02-TP, referente à Contratação de Empresa 
Especializada em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços das Construções das Praças Públicas nas Localidades do Sítio Lima, Pedrinhas e 
Vazante no Município de Pindoretama-CE, marcada para o dia 17 de Fevereiro de 2020, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, N° 221, às 
08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se 
a sede da PMP no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 29 de Janeiro de 2020. 
Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.003/2020 
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de Janeiro de 
2020 a 13 de Fevereiro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.003/2020 
PERP, Tipo Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para Aquisição de produtos alimentícios para compor a cesta básica para 
atender as famílias carentes do Município de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de Fevereiro de 2020, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a 
partir das 13h do dia 13 de Fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal 
(08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.001/2020 PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de 
Janeiro de 2020 a 14 de Fevereiro de 2020 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
01.001/2020 PERP, Tipo Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresas, para 
prestação de serviços no fornecimento de material gráfico, de interesse das Secretarias Municipais da Prefeitura de Maranguape-CE, no Endereço 
Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de Fevereiro de 2020, às 09h 
(Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h do dia 14 de Fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). O Edital 
poderá ser obtido no Endereço Eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 
12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020– 
PP – SRP – A CPL de Redenção-CE, torna público para conhecimento dos interessados que devido alterações no Edital da referida Licitação, a CPL 
resolve republicar o Edital, sendo assim a Sessão que se realizaria no dia 11 de Fevereiro de 2020, às 10h, acontecerá no dia 13 de Fevereiro de 2020, às 
10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Padre Barros, N° 66, Centro, Redenção-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura e 
Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes ao Pregão Presencial Nº 001/2020– PP – SRP, cujo OBJETO é o Registro de 
Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de kits de uniformes para suprir as necessidades das equipes de futebol amador dos campeonatos municipais 
vigentes da Secretaria de Esporte do Município de Redenção-CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPL, a partir da 
publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-Feira no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 29 de Janeiro de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula 
Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020-
DIV – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Saúde, comunica aos 
interessados que no próximo dia 02 de Março de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2020-DIV, cujo Objeto 
é a Contratação de serviços de reforma e manutenção dos prédios públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos 
e Secretaria da Saúde do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 
11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 
29 de Janeiro de 2020. Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019 
– OBJETO: Registro de Preço para Futuras Aquisições de água mineral em garrafões de 20 litros para atender as demandas de diversas Secretarias do 
Município de Redenção-CE. A Prefeitura Municipal de Redenção, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a todos os interessados 
que, resolve ADIAR a Data da Abertura do Pregão Presencial N° 028/2019, cujo Abertura estava marcada para o dia 30 de Janeiro de 2020, às 10h, ficando 
portanto a Data de Abertura da referida Pregão Presencial N° 028/2019, marcada para o dia 03 de Fevereiro de 2020, às 10h, mantida todas as demais 
condições que com este termo não se conflite. JUSTIFICATIVA: Aviso da Enel sobre Desligamento de Energia Programado no dia que estaria marcado 
para a Sessão. Redenção-CE, 29 de Janeiro de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Membro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 007/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato 
oriundo da Tomada de Preços Nº 007/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviço de pavimentação asfáltica na sede do Município de 
Crateús-CE, com recursos oriundos ministério da integração, de acordo com o Termo de Compromisso 0797464, Referência 59561.000191/2017-53, teve 
seu Prazo PRORROGADO por 120 (Cento e Vinte) dias, com Vigência a partir de 14 de Novembro 2019, fixando o seu Novo Vencimento em 13 de 
Março de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: N.R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Nilvan Rodrigues de Lima. Mais Informações no horário de 08h 
às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 29 de Janeiro de 2020. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2020.01.27.001/RP/PE. 
A Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.01.27.001/RP/PE para Registro de 
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Medicamentos Controlados e Material Médico Hospitalar, para atender às Deman-
das da Secretaria de Saúde do Município de Baturité/CE, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos contidos 
no Anexo I – termo de Referência deste Edital, conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, com data de recebimento das 
Propostas de Preços até o dia 12 de Fevereiro de 2020 e fase de disputa de preços para o dia 13 de Fevereiro de 2020, às 10:00h. O referido Edital poderá 
ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité - CE,  29 de Janeiro de 2020. Hisadora Maria 
Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ. A Prefeitura de Baturité – CE, através de suas Secretarias de Educação, Ciência 
e Tecnologia e Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, faz saber aos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020, para 
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Complementação da Merenda Escolar, nos Termos da Resolução/CD/FNDE N° 04 de 02/04/2015. Maiores infor-
mações nas Secretarias Municipais indicadas.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020