DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.01.27.003. A Pregoeira Thaisa Maria Silva da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Presencial Nº 2020.01.27.003, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de dedetização, descupinização e
desratização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia
12 de fevereiro de 2020 (12/02/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público das 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Caucaia/CE, 29 de janeiro de 2020. Pregoeira
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Continuação de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.12.12.001. A Pregoeira da
Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público aos participantes
interessados que a continuação do Certame referente ao Edital de Pregão Presencial Nº 2019.12.12.001 cujo o objeto é o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições com instalação e montagem de equipamentos e academias ao ar livre, para urbanização de praças, para atender as necessidades do
Projeto Praça Viva do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia/CE, acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020 (31/01/2020), às 08:00h. Caucaia/CE, 29 de
janeiro de 2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada
GlobaL, tombada sob o N.º 2020.01.28.001, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção do mercado para produtos
agropecuários na zona urbana do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 29 de Janeiro de 2020. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 2020.01.27.09-TP-ADM, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para construção de uma praça incluindo skate park, quiosques, arquibancada e caramanchão no Conjunto Cohab
Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 14 de fevereiro de 2020, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira
de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.
br. Pentecoste-CE, 29 de janeiro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Termo de Anulação - Tomada de Preços Nº 004/2019. O Presidente da Câmara Municipal de
Beberibe, Sr. Eduardo Ribeiro Lima, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 49 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e também com supedâneo na supremacia do interesse público, resolve Anular o processo licitatório Tomada de Preços n° 004/2019, que tem
por objeto a Prestação de Serviços de Consultoria, Acompanhamento e Gerenciamento de Licitações e Contratos do Legislativo Municipal de Beberibe,
tornando-se nulos todos os seus atos e efeitos. Tendo o presente ato sido expedido antes da contratação do Processo, não há prejuízos a serem reparados.
Beberibe/CE, 27 de janeiro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 002/2020 – Dispensa de Licitação nº 002/2020. Objeto: Direito de Uso
Anual de Sistema através do Site Eletrônico Próprio, na Modalidade SAAS, para a Gestão de Dados e Informações em Atendimento a Lei nº 12.527/2011.
Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: RPB Serviços e Tecnologia da Informação Ltda. Valor Global do Contrato: R$ 7.000,00 (sete
mil reais). Fundamentação: Art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do
respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2020, nos termos do art. 57, da Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura:
16/01/2020. Beberibe-CE, 16 de janeiro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 001/2020 – Dispensa de Licitação nº 001/2020. Objeto: Prestação de
Serviços na Programação da Página HTML, Manutenção e Alimentação Mensal do Sítio Institucional: www.cmbeberibe.ce.gov.br, da Câmara Municipal de
Beberibe. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: L. S. dos Reis Filho – ME. Valor Global do Contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais). Fundamentação: art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do
respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e findando em 31.12.2020, nos termos do art. 57, da Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura:
16/01/2020. Beberibe-CE, 16 de janeiro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.04-001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2019-PP - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.04-001/2019. CONTRATO Nº: 20200014. DATA: 02/01/2020.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Aquisição de Lubrificantes e Peças,
destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Alto Santo,
Estado do Ceará. CONTRATADO: Alex Sandro Bezerra Dantas, CNPJ 03.298.865/0001-74. ALEX SANDRO BEZERRA DANTAS. VALOR GLOBAL:
R$ 283.829,00 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: 02/01/2020 a 31/12/2020. DATA ASSINATURA: 02/01/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2020 – O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Presencial Nº 008/2020. Objeto: Registro de Preços visando
à Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados em saúde para atendimento as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Quiterianópolis-CE, com Abertura do Processo dia 12 de Fevereiro de 2020, às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e http://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 29 de Janeiro de
2020. Tiago Souza de Moura – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2018-SAS
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, torna público aos interessados, que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 055/2018-SAS, cujo
Objeto é a Aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes para atender o bom funcionamento do banco de alimentos do Município de
Crateús-CE, de acordo com o Convênio N° 757352, PT N° 0367353-28, foi REVOGADO de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/1993. Mais informações
nos dias úteis no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios/. Crateús-CE, 29 de Janeiro de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 3001.01/2020 – O
Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
3001.01/2020, cujo Objeto é a Contratação de Prestação de Serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de um grupo gerador cabinado
e silenciado tipo hospitalar e Quadro de Transferência Automático (QTA) acoplado, para atender ao Hospital Municipal de Tururu, incluido a
instalação, cabeamento e todo o material necessário para o seu funcionamento. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário
de 08h às 12h na Rua Raimundo Salviate, N° 282, Centro. Tururu-CE, 30 de Janeiro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 002/20-SRP-SID. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de material elétrico e iluminação destinado a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ocara/CE. Credenciamento
e recebimento das propostas escritas: dia 12 de Fevereiro de 2020, às 13:00hs. Local: Av. Cel. João Felipe, 234 Centro. Informações: fone (85) 3322-1034,
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 29 de Janeiro de 2020. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020
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