DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Sao Benedito. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0129001.2020-TP, cujo objeto é a Contratação da Prestação dos Serviços de
Transmissão Digital das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes ao Vivo em Tvs do Plenário, Redes Sociais, Páginas Oficiais, das Ações, da Câmara
Municipal do Município de São Benedito/CE. A realização está prevista para o dia 17 de Fevereiro de 2020, às 09h00m. O Edital completo está à disposição
dos interessados, na Câmara Municipal de Sao Benedito/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12:00h, Praça 25 de Novembro, s/nº, Prédio da
Câmara - Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito - CE, Centro, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Sao Benedito/CE, 29 de Janeiro
de 2020. Paulo Victor de Araújo Jorge – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE SAÚDE. PROCESSO Nº 05.06-001/2019 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2019-TP - AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO Nº 05.06-001/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-TP. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde do Município de Alto Santo, Estado do Ceará, torna público a reabertura da sessão
pública da Tomada de Preços nº 004/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada no Ramo de Engenharia, para Execução, Mediante
Regime de Empreitada por Preço Global, de Obra de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, no Município de Alto Santo, Estado do
Ceará, a se realizar no dia 05/02/2020, quarta-feira, às 9:00h, no local Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra,
198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Alto Santo, Estado do Ceará, 29/01/2020. Wendell Jorge da Silva - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 02.04-001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-PP - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. A
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Alto Santo, Estado do Ceará, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO dos
itens do Pregão Presencial nº 005/2019-PP, do Processo Administrativo nº 02.04-001/2019, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição
de Baterias, Pneus, Câmaras, Protetores, Lubrificantes, Peças e Serviços, destinados à Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos dos Órgãos da
Prefeitura de Alto Santo, Estado do Ceará: Vencedor: ALEX SANDRO BEZERRA DANTAS, CNPJ nº 03.298.865/0001-74. Valor Global: R$ 2.387.368,00.
Homologado em 05/04/2019, por Carlos Vinicius Damaceno Bessa, Autoridade Competente do Órgão Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 19.11.28/ARP-01; 19.11.28/ARP-02, 19.11.28/ARP-
03, referente ao Pregão Eletrônico Nº 19.11.28/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente Odontológico
para atender às necessidades dos Consultórios Odontológicos desta Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura das Atas: 30/12/2019. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DE MOURA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.191.380/0001-09, vencedora com o valor global estimado de R$ 145.961,99 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa
e nove centavos), MIGUEL FROTA VINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.535.727/0001-79, vencedora com o valor global estimado de R$ 14.244,00
(quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais), MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 20.371.330/0001-09, vencedora com o valor global estimado de R$ 2.349,96 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa
e seis centavos). As atas com os preços e demais especificações encontram–se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor
de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 29 janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 19.06.13/ARP-02 e 19.06.13/ARP-04, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 19.06.13/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as Creches Proinfância
Tipo 1 dos bairros Mourão, Júlio, Novo Horizonte e Boa Vista, junto a Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes deste Termo de Referência. Empresas adjudicadas e homologadas: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, vencedora com valor global estimado de R$ 304.960,60 (trezentos e quatro
mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), conforme itens elencados em Ata; VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.036.753/0001-21, vencedora com valor global estimado de R$ 356.109,52 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e nove reais e cinquenta e
dois centavos), conforme itens elencados em Ata. Assinatura das Atas: 17/01/2020 e 22/01/2020 respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de
Licitações. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 29 janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2020. O Município de Quixelô/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de Janeiro a 20 de Fevereiro do Ano 2020, das 08:00 às 12:00 horas, na sala de reuniões
no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Pedro Gomes, s/n, bairro Centro na Cidade de Quixelô/CE. Esclarecimentos: Fone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 29 de
Janeiro de 2020. Vlaudemir Alves Ribeiro – Secretário Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020 – CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS – APAE – SOBRAL/CE. CONTRATADA: M C MIRANDA DE LIMA FILHO, CNPJ Nº 13.968.305/0001-
33. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Musicais para Ampliação e Qualificação da Banda de Música da APAE de acordo com o Termo de
Fomento Nº 002/2019 – SICONV Nº 883087/2019. VALOR GLOBAL: R$ 149.886,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2020.
SIGNATÁRIOS: Solange Maria Melo Soares, Presidenta da APAE SOBRAL e Marcos Cesar Miranda de Lima Filho, representante da CONTRATADA.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.29.001. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o n.° 2020.01.29.001,
critério de julgamento Menor Preço por Item, tendo como objeto: Locação de sistemas informatizados(software), junto à Câmara Municipal de Forquilha.
A Sessão será realizada às 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2020, na Sala de sessões de Licitações, situada à Av. Criança Dante Valério, n° 481, Altos -
Centro – Forquilha-CE. O Edital e seus anexos na íntegra poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado. Andréia Alves de Lima – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Forquilha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2801.01/2020. O Município de Graça, através de sua
Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 2801.01/2020,
sessão pública marcada para o dia 13 de Fevereiro de 2020, às 09:00h, cujo objeto é a contratação de profissional técnico especializado da área de nutrição
para a prestação de serviços de organização, distribuição e controle de merenda escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça-CE. O
referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.
José Candido de Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 28 de Janeiro de 2020 - Mailson Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.27.002. A Pregoeira da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Presencial Nº 2020.01.27.002, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos - confecção de carnês de
IPTU para atender as necessidades da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 11 de fevereiro
de 2020 (11/02/2020), às 09:30 hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do TCE. Caucaia/CE, 29 de janeiro de 2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020