DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 14 de fevereiro de 2020 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SS-TP001/20, cujo objeto é a reforma de uma Casa para base do SAMU na sede do
Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede desta prefeitura à Rua do
Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 30.01.2020. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 2101.1/2020. Através do setor de licitação e
demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está Cancelada, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2101.1/2020, contratação dos serviços de locação de veículos destinados as Diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. Poranga, 29 de Janeiro
de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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ITOGRASS AGRÍCOLA NORDESTE LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Licença de
Instalação e Operação (LIO), para o Projeto - Agricultura Irrigada previsto para uma área de 386,57 hectares, localizada na Fazenda São José, situada na
localidade Lagoa de Sousa, Distrito de Guanacés, zona rural do Município de Cascavel, no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CENTRAL EÓLICA CACIMBAS S.A. Torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Trairi a Licença de Operação (LO) para
Linha de Transmissão aérea (LT) de 34,5 KV, com extensão total de 2,62 km, que interliga a Central Eólica Cacimbas à Subestação elevadora, localizada na
Central Eólica Trairi, localizada na Estrada da Praia de Flecheiras, s/n, Km 3, Zona Rural, CEP: 62690-000, Trairi - CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
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CENTRAL EÓLICA CACIMBAS S.A. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença
de Operação (LO) para Geração de energia eólica, com potência total nominal de 18,9 MW, contendo 07 (sete) aerogeradores com potência nominal de 2,7
MW cada em uma área de 106 Hectares, situada na localidade denominada sítio cupim, localizada na Estrada da Praia de Flecheiras, s/n, Km 3, Zona Rural,
CEP: 62690-000, Trairi - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CENTRAL EÓLICA SANTA MÔNICA SPE S.A. Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da
Licença de Operação - LO para Geração de energia eólica, com potência total nominal de 18,9 MW, contendo 07 (sete) aerogeradores com potência nominal
de 2,7 MW cada em uma área de 122,35 Hectares, situada na localidade denominada Sítio Ilha, localizada na Rodovia CE 163, Km 01, s/n, Zona Rural, CEP:
62690-000, Trairi - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CENTRAL EÓLICA SANTA MÔNICA SPE S.A. Torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Trairi
a Licença de Operação (LO) para Linha de Transmissão aérea (LT) de 34,5 KV, com extensão total de 2,68km, que interliga a Central
Eólica Santa Mônica à Subestação elevadora, localizada na Central Eólica Trairi, localizada na Rodovia CE 163, km 01, s/n, Zona Rural,

CEP: 62690-000, Trairi - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
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CENTRAL EÓLICA ESTRELA S.A. Torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Trairi a Licença de Operação (LO) para
Linha de Transmissão aérea (LT) de 34,5 KV, com extensão total de 2,66km, que interliga a Central Eólica Estrela à Subestação elevadora, localizada na
Central Eólica Trairi, localizada na Rodovia CE 163, Km 3,3, Sítio Estrela, CEP: 62690-000, Trairi - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
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CENTRAL EÓLICA OURO VERDE SPE S.A. Torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Trairi a Licença de Operação
(LO) para Linha de Transmissão aérea (LT) de 34,5 KV, com extensão total de 4,12km, que interliga a Central Eólica Ouro Verde à Subestação elevadora,
localizada na Central Eólica Trairi, localizada na Estrada Trairi a Mundo Novo, s/n, Km 03, Mundo Novo, CEP: 62690-000, Trairi - CE. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato
- Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Trabalho
e Assistência Social. Contratada: Adrenizio Rodrigues de Aquino
21876008822. Educação, Valor Global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais). Saúde: Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Infraestrutura
e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil
reais). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de lavagem de
veículos, destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas
do Município, conforme especificações em anexo. Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.01.10.001-GM. Vigência dos
Contratos: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Dota-
ções Orçamen
tárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017. Saúde:
06.06.10.122.0402.2.008. Infraestrutura e Desenvolvimento
Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Trabalho e Assistência
Social: 08.08.08.244.0806.2.027. Elemento de Despe
sa: 33.90.39.00.
33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador
de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Adrenizio Rodrigues
de Aquino. Data da Assinatura: 23/01/2020.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação - O Pregoeiro do
Município torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão
Eletrônico Nº 13.002/2020-PERP, cujo objeto: Registro de preços para
futuro e eventual aquisição de veículos automóvel com 5 lugares e minivan
com 7 lugares, novos (zero quilômetro) para transporte das equipes da
atenção básica da saúde da família com vista ao cumprimento das atividades
relacionadas a assistência à saúde no município, que ocorrerá no dia
17/02/2020 às 09h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.
org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará realizando
licitação, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço
eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny
Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 00.003/2019-10à15-PPRP. Contratante
e Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretário de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura; Ana Stefânia Leite Leitão - Secretária de Assistência
e Desenvolvimento Social; Kolowyskys Silva Alencar Dantas - Secretário
de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente;
Fernando Rnny de Freitas Oliveira - Secretário de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços visando aquisição
de combustíveis para atender as necessidades das diversas secretarias da
prefeitura. Contratada e Signatário: Fácil Comércio de Combustíveis Ltda
- Representado pelo Cristiano Batista de Oliveira. Valor Global do Contrato
10: R$ 346.140,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cento e quarenta
reais). Valor Global do Contrato 11: R$ 132.730,00 (cento e trinta e dois
mil e setecentos e trinta reais). Valor Global do Contrato 12: R$29.940,00
(vinte e nove mil e novecentos e quarenta reais). Valor Global do Contrato
13: R$ 34.802,50 (trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais e cinquenta
centavos). Valor Global do Contrato 14: R$ 240.950,00 (duzentos e
quarenta mil e novecentos e cinquenta reais). Valor Global do Contrato
15: R$ 851.150,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e cinquenta
reais). Data da Assinatura: 02/01/2020. Vigência: Até 31/12/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Primeiro
Termo de Aditivo ao Contrato Dispensa Nº 18.001/2019-01-
DL. Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Rodoviário e Urbano do Município. Contratado: Francisco Raimundo
de Araújo. Objeto: Locação de um terreno situado na Rua Dr. Joaquim
Fernandes Nº 60 – Anexo (Nos Fundos) - Centro, para fins de depósito
(Estacionamento) de veículos (Motocicletas) apreendidos pela AMTQ. Este
termo tem por objeto a prorrogação do prazo. Por mais 11 (onze) meses,
com o início no dia 20/01/2020 e término previsto para 19/12/2020. Data da
Assinatura: 17/01/2020. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da
AMTQ e Francisco Raimundo de Araújo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020