DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Tomada de Preços N° 09.022/2019-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que a abertura dos envelopes das propostas de preços dos licitantes 
habilitados na Tomada de Preços cujo objeto é a construção da Academia de Saúde do Bairro São José, Pacatuba - CE será realizada no dia 03 de fevereiro 
de 2020 às 10:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores 
informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00min às 12h00min ou pelo telefone (85) 33452300. Pacatuba-CE, 20 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 12 de Fevereiro de 
2020 às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2001.01/2020, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e 
não perecíveis, visando o desenvolvimento de atividades das Secretarias Municipais do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário 
de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. 
Mucambo - Ce, 30 de Janeiro de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Resultado de Recurso e Aviso da Abertura de Proposta de Preços – Edital de Tomada de Preços 
Nº 2019.12.11.02CME. A Sra. Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, torna público para conhecimento dos interessados o 
resultado dos recursos interpostos, mantida a decisão inicial. Comunica ainda que na data de 31.01.2020, às 08:30h, estará realizando a abertura do Envelope 
02 – Proposta de Preços, na sede da Câmara Municipal, Av. Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio/CE. Eusébio/CE, 28 de janeiro de 2020. À Presidência da 
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso  de  Licitação  -  Pregão Eletrônico  Nº 001/2020 – SME. O Município de Jucás, por meio de 
sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme 
termo de referência e anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 11 de Fevereiro de 2020, às 10:00 horas. Início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de Janeiro de 2020, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: www.tce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Jucás/CE, em  28 de Janeiro de 2020. José Edney de Oliveira – Pregoeiro da  PMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.24.2. Fundamento Legal: Art. 25, 
inciso III, da Lei nº 8.666/93. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa HDF Produções e Eventos 
LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Caninana, a se realizar durante as festividades alusivas ao “Carnaval 2020” no Município de 
Mauriti/CE. Valor do Show: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2020. Data de Realização do Show: 24 de fevereiro 
de 2020. Signatários: Ermeson Henrique Montenegro e Fábio Alves Cordeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que dia 12 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, 
estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº SS-PP003/20, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, produtos de higienização, 
acondicionamento e embalagens e outros materiais de consumo, conforme anexo I do edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua 
do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 30.01.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº 1601.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços tecnicos de elaboração e consultoria dos projetos básicos e 
executivos de arquitetura e urbanismo, estrutural, elétrico, hidrossanitário, segurança contra incêndio e pânico, técnico em edificações, topografia, plotagens 
e documentação técnica para implantação de obras no Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura, que se realizará no dia 17/02/2020 às 
13:00 horas. O edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação 
na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020, cujo objeto é a locação mensal de 01 (um) veículo automóvel, tipo Sedan médio, modelo e fabricação não 
inferior a 2018/2018 para ficar a disposição, em tempo integral, do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Beberibe, foi considerada Deserta, 
por não comparecerem interessados ao certame. Beberibe/CE, 21 de janeiro de 2020. Alexandra Paula de França - Pregoeira da Câmara Municipal 
de Beberibe.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
006/2020-SEAFIN – A Pregoeira do Município de Itarema-CE, comunica aos interessados que fica REVOGADO o Pregão Presencial Nº 006/2020-SEAFIN, 
com o seguinte OBJETO: Contratação de serviço especializado em perícia médica, para atender as diversas necessidades do Município de Itarema, Ceará. 
Mais informações na Comissão à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 30 de Janeiro de 2020. 
Inez Helena Braga – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA AJUSTADA - EDI-
TAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20-01-CMC-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Choró, convoca a empresa LIDER LOCAÇÕES, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, declarada vencedora para o pregão presencial nº 20-01-CMC-PP, para apresentar proposta ajustada 
com o último lance ofertado, no prazo de 24 horas nos termos do item 8.27 do edital. Choró, 28 de janeiro de 2020. Esteliane Maria de Sousa Rodrigues 
-  Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20.11.02/PP. O Município de Itapipoca, por meio 
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que no dia 11 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, estará realizando licitação na Modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca 
- CE, 29 de Janeiro de 2020. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL N°.00.001/2020-SRP. 
Torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada retificação na data do Aviso de Licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL 
N°.00.001/2020-SRP. OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município 
de Banabuiú/CE. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Do Município De Banabuiú/CE, 29 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 006/2020-PP - Processo Administrativo 
Nº 01.06-001/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel A4, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de 
Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 12/02/2020, às 8:30h AM. Local de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020