DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.20 AO 
CONTRATO N.º 2017.03.10.07 DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2017.02.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 
JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 
CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS 
SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS. CONTRATADA: TOMAZ CASTELO ADVOGADOS. 
PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: 
O 
PRESENTE 
ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU 
- CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020.  JOSÉ MARCOS ALVES 
VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL -  A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.25 
AO CONTRATO N.º 2016.04.27.01 DECORRENTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2017.03.08.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE 
SISTEMAS DE ALMOXARIFADO, COMBUSTIVEL E MERENDA 
ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE  CARIRIAÇU - CE, DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS 
SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ 
VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO 
ADITIVO N.º 2019.12.30.18 AO CONTRATO N.º 2017.09.01.01 
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.08.02.01, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA QUE 
PRESTE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
EM RECURSOS HUMANO, JUNTO À SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: ALOISIO MENESES DA 
SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ALOISIO MENESES DA SILVA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU 
- CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS ALVES 
VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.18 
AO CONTRATO N.º 2017.03.10.09 DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2017.02.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU, E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS 
JUDICIAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 
CEARÁ, TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS 
SUPERIORES E TCU, TCE-CE E TCM-CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: TOMAZ CASTELO ADVOGADOS. 
PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: 
O 
PRESENTE 
ADITIVO 
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MAZIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU - 
CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. MAZIA ZELIA FEITOSA - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.10 
AO CONTRATO N.º 2017.05.05.01 DECORRENTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2017.03.20.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
JURÍDICA, ADMINISTRATIVA JUNTO AOS PROGRAMAS 
ASSISTENCIAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME 
DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
UNIVERSIDADE 
PATATIVA 
DO 
ASSARÉ – UPA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE 
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA 
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO 
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA 
PELA CONTRATADA: FRANCISCO PALÁCIO LEITE. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU - 
CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. MARIA ZELIA FEITOSA - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.15 AO CONTRATO 
N.º 2017.06.06.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2017.05.10.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 
DE CARIRIAÇU -  CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PRONTO 
ANÁLISE SOCIEDADE CIVIL CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE 
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. 
O 
PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ 
PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR 
DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM 
COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA 
CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020

                            

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