DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.14 AO
CONTRATO N.º 2017.02.07.01 DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.01.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS,
FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS
DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE
MUNICÍPIO.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: LEQUE
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA
PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR.
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.21 AO
CONTRATO N.º 2017.03.10.08 DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.02.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, E
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, TURMAS
RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-
CE E TCM-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: TOMAZ CASTELO
ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU
- CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. MAYSA KELLY LEITE DE
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de
Preços - Contratantes - Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação;
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria
de Trabalho e Assistência Social. Contratado: Adrenizio Rodrigues de
Aquino 21876008822. Educação, Valor Global de R$ 26.000,00 (vinte
e seis mil reais). Saúde: Valor Global de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global de R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais). Trabalho e Assistência Social: Valor Global
de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Objeto: Registro de preços para prestação
dos serviços de lavagem de veículos, destinado a atender as necessidades
das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações em
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2020.01.10.001-
GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data
de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz –
Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina Pela Contratada: Adrenizio
Rodrigues de Aquino. Data da Assinatura: 23/01/2020.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Concorrência
Nº 07.002/2019-02-CPRP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços para futuras contratações
de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de
arquitetura, urbanismo e engenharia. Contratada: IC Projetos e Construções
Eireli, Valor Global do Contrato 02: R$ 350.040,00 (trezentos e cinquenta
mil e quarenta reais). Data da Assinatura: 02/01/2020. Vigência: Até
31/12/2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário –
Contratante e Danielle Almeida Pessoa Vasconcelos - Contratado.
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.30.11 AO
CONTRATO
N.º
2017.04.24.01
DECORRENTE
DO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.03.16.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ACOLHIMENTO,
TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS
CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU,
PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA
DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOSSO LAR LTDA –
ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: WILZA MARIA HOLANDO CAMPOS. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. MAYSA KELLY
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.24
AO CONTRATO N.º 2016.04.27.04 DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.03.08.02, CUJO OBJETO É SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO
E
CONTROLE
DE
COMBUSTÍVEL
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS
SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU -
CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. MARIA ZELIA FEITOSA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2019.12.16.1.A CPL da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta
de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2019.12.16.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora FLAY ENGENHARIA
EMP. E SERVIÇOS EIRELI - ME, sagrou-se vencedora da presente
licitação, com proposta no valor global de R$ 145.001,66 (cento e quarenta
e cinco mil um reais e sessenta e seis centavos). Empresa com proposta
desclassificada NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA
LTDA ME, por descumprir o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no
horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 29 de Janeiro de 2020.
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Presencial Nº 14.004/2019-01-PPRP. Contratante: Secretaria de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preço
visando para futuras e eventuais aquisições água adicionada de sais e
garrafão. Contratada: Comercial Rio Gás Ltda, Valor Global do Contrato
01: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Data da
Assinatura: 15/01/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Fernando
Ronny de Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Amaurilio Joelio
Leal de Almeida - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020