DOE 30/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2019.12.27.19 AO
CONTRATO N.º 2017.03.10.06 DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2017.02.13.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU,
E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ, TURMAS
RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES E TCU, TCE-
CE E TCM-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TOMAZ CASTELO
ADVOGADOS. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSÉ ISAIAS RODRIGUES TOMAZ. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS.
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º
2019.12.27.26 AO CONTRATO N.º 2016.04.27.02 DECORRENTE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.03.08.02, CUJO OBJETO É SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE
SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE, ALMOXARIFADO
E
CONTROLE
DE
COMBUSTÍVEL
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E FINANÇAS. CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS
SILVA – ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE
PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA
A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 31 DE DEZEMBRO
DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO
TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR.
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 29 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.01.29.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará
realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2020.01.29.1, do
tipo presencial, cujo objeto é contratação de serviços especializados a serem
prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows
artísticos para realização de diversos eventos culturais de Missão Velha/CE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme
especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com a
abertura do certame marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2020, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 29 de
Janeiro de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Contrato Pregão
Eletrônico Nº 18.002/2019-03-PERP. Contratante: Autarquia Municipal
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim -
A.M.T.Q. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de equipamentos de processamentos de dados, e de áudio
e vídeo. Contratadas: Empresa: Cássio Nogueira Fernandes, Valor
Global do Contrato 03 R$ 3.147,00 (três mil e cento e quarenta e sete
reais). Data da Assinatura: 24/01/2020. Vigência do Contrato: até
31/12/2020. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ –
Contratante e Raimundo Nonato da Silva Alves - Contratado.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2020.01.24.01. O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
FARÁ
REALIZAR
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2020.01.24.01, DO TIPO MENOR PREÇO/MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTOS DE
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
ICAPUÍ,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS,
COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE
2020, ÀS 09H:00, NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ,
CE – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 88 – 3432.1400. ICAPUÍ-CE,
29 DE JANEIRO DE 2020. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA -
PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.22.2. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n°
2020.01.22.2 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de Praça Pública (praça da igreja) no
distrito de Pajeú, no Município de Araripe/CE, nos termos do Convênio nº
869830/2018 Ministério do Turismo, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes
de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 17 de fevereiro de
2020, às 13:00 (treze) horas. Maiores informações e entrega de Editais na
sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro
- Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530
1245 ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Araripe/CE, 29
de Janeiro 2020. Damião Malaquias de Sousa Junior - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.01.01/2020 -
TOMADA DE PREÇOS N.º 09.01.01/2020.A Secretaria de Planejamento
e Gestão do município de Jaguaribe torna público o extrato do Contrato Nº
09.01.01/2020, resultante do Tomada de Preços nº 09.01.01/2020: Órgão
Licitante: Secretaria de Planejamento e Gestão.Dotação Orçamentária:
0401.04.129.0002.2.010 (SEPLAG).Elemento de despesa: 33.90.39.00.
Objeto: Contratação de instituição ou empresa para organização e realização
de concurso público, conforme estabelece a lei municipal nº 1.469/2019,
junto a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, conforme especificações
constantes do anexo i, parte integrante deste processo. Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2020. Contratado(a): INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB. Assina
pelo(a) Contratado(a): Thalles Rennan do Nascimento Vieira. Assina
pelo(a) Contratante: Valnei Peixoto Silva. Valor Global: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).Jaguaribe-CE,30 de Janeiro de 2020.Valnei Peixoto
Silva.Secretário de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 24.01.20-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade pregão presencial n.º 24.01.20-01pp, cujo objeto é a contratação
de instituição financeira, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para a
prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas,
inclusive por intermédio de terceiros contratados, junto ao Município de
Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 12 de fevereiro
de 2020, às 13h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações,
nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor
Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando os sites: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/
licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do
Norte/CE, 29 de janeiro de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira
Chagas.Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 06.003/2019-01–PERP. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente. Contratada: CRI Genética do Brasil Ltda. Objeto: Registro de
preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviço de
locação de veículo tipo caminhão pipa, com capacidade volumétrica mínima
de 7.000 litros, construído em chapa de aço, pintura interna e externa com
tinta anticorrosivo, com mangueira transparente de no mínimo 10 metros,
com bomba acoplada. Valor Global do Contrato 01: R$ 107.073,00 (cento e
sete mil e setenta e três reais). Data da Assinatura: 17/01/2020. Vigência: Até
31/03/2020. Signatários: Kolowyskys Silva Alencar Dantas – Secretário –
Contratante e Lucas de Queiroz Ximenes Rodrigues – Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2020