DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0046/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00337583/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) GILIAN GARDIA MAGALHAES BRITO, que ocupa o cargo
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícu-
la(s) nº 30153111, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, por
1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0049/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00215500/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) FELIPE HELIO DA SILVA DEZIDERIO, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J,
matrícula(s) nº 30307410, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LETRAS, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano
a partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em
vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0054/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 11638758/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) RAFAEL LIRA GOMES BASTOS, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s)
nº 47943817, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir
da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0055/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00086564/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de
maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
dor(a) JOEL DE SOUSA GIFFONI, que ocupa o cargo de Professor, inte-
grante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30407717,
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do
curso MESTRADO EM ENSINO DE CIENCIAS E MATEMATICA, minis-
trado pelo(a) IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, sem
ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a
assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das
atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, com a interveniência da Secretaria do Plane-
jamento e Gestão e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os
partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.960, de 13 de
fevereiro de 2019 e Resoluções nº 21/2017, de 14 de setembro de 2017, e
30/2017, de 15 de dezembro de 2017 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
a contar da data da assinatura FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS : Camilo Sobreira de
Santana – Governador do Estado do Ceará, José Flávio Barbosa Jucá de
Araújo – Secretário do Planejamento e Gestão (respondendo) e Maria Nailde
Pinheiro Nogueira – Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará (em exercício). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, aos 10 de janeiro de 2020.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº001/2020 – A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso I, artigo 6º, do Anexo Único, do Decreto nº 31.953, de 27 de
maio de 2016, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2016, CONSIDERANDO
o Decreto no 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE SUBSTITUIR
a Comissão Setorial de Ética Pública da Portaria nº 139/2015, publicada no
D.O.E. de 11 de janeiro de 2016 que designou como membros os SERVI-
DORES: Virgínia Xerez Martins Brasil, Jeimes Mazza Correia Lima e Glei-
siane Ferreira de Oliveira (MEMBROS TITULARES); Palmina Alda Ferreira
de Sousa, Juliana Lima de Almeida Menezes e Ivanilton Gleuton da Silva
(MEMBROS SUPLENTES), passando a ter a seguinte composição: Jairo
Ferreira da Silva Júnior, Francisco Elvis Rodrigues de Oliveira e Francisco
Fábio Aguiar Rocha. (MEMBROS TITULARES); Virgínia Xerez Martins
Brasil, Ana Carolina Tahim Carvalho e Jordana Carolina Gondim Gonçalves
(MEMBROS SUPLENTES). Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra
DIRETORA
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PORTARIA Nº002/2020 – A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso I, artigo 6º, do Anexo Único, do Decreto nº 31.953, de 27
de maio de 2016, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2016, em confor-
midade com o art. 6o do Decreto no 31.199, de 30 de abril de 2013, e com
o artigo 8º e seus parágrafos da Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2012, que
define regras específicas para implementação do disposto na Lei Federal nº
12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação no âmbito
da Administração Pública do Estado do Ceará, RESOLVE SUBSTITUIR
das Portarias nº 140/2016, publicada no D.O.E. de 11 de janeiro de 2016 e
nº 066/2017, publicada no D.O.E. de 14 de setembro de 2017 que designou
como membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação os SERVIDORES
Jairo Ferreira da Silva Júnior – Assessor Especial da Diretoria, Flávia Livino
de Carvalho Costa – Assessora de Desenvolvimento Institucional, Juliana
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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