DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Atividades de Planejamento e Gestão - APG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 80001010, lotado na
Secretaria do Planejamento e Gestão, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/12/2016,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Lei nº 15.747/2014)
11.421,46
Gratificação de Tempo de Serviço de 25 % (§ 1º do art. 43 da Lei nº 9.826/74)
2.855,37
Gratificação de Desempenho de Atividade de Planejamento e Orçamento (Art. 30, § 3º da Lei nº 13.658/2005 e art. 1º da Lei nº 15.578/2014)
4.568,58
Gratificação de Titulação de 15% (art. 31 da Lei nº 13.658/2005)
1.713,22
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI (art.3° da Lei n°15.567/2014)
949,98
TOTAL
21.508,61
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/12/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2017, que concedeu aposentadoria ao servidor,
FRANCISCO PARENTE GOMES, matrícula nº 80001010, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, aos 06 de maio de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº 034647520, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 14/07/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/08/2017, que
concedeu aposentadoria à JOSÉ MARIA ROCHA LEITE, matrícula nº 09229019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
25 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº0023/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11435164/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 3ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor Assistente, mat. nº 6889.1-6, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, no período de 13/03/2020 a 12/03/2021,
para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará – UFC, sem acréscimo de
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0024/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10295750/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente FRANCISCO RANULFO FREITAS MARTINS
JUNIOR, Professor Assistente, mat. nº 300013.1-1, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, no período de 14/03/2020 a
13/03/2021, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº34/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
09705796/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 30/10/19, da Portaria nº 184/2019,
datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/19, da servidora SORAYA MILENA MARQUES DE ANDRADE SOARES, Profes-
sora, matrícula Nº 112419-1-3, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura
Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0034/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 11289435/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
dor(a) SUELLEN FERNANDES DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº
30297512, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 20 de Fevereiro de 2020 a 19 de Fevereiro de 2021, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
01587069/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 20/02/19, da Portaria nº 184/2019,
datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 09/04/19, a servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, Professora, matrí-
cula nº 159550-1-5, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de
Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0043/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
11279480/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIO
ALEX PEREIRA DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30140214, lotado(a)
na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM FILOSOFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria , sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a),
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
Fechar