DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HABILITADA 160 JOSE JAIME DE SOUSA NOVA OLINDA
142.073.828-36 ARTESÃO HABILITADO 161 IRANILDA MENDES
CORDEIRO PARAIPABA 422.638.243-91 ARTESÃ HABILITADA 162
MARIA DAUBERICIA DE FREITAS PARAIPABA 757.850.563-72
ARTESÃ HABILITADA 163 MARIA JULIETE ALVES DE SOUSA
PARAIPABA 600.516.223-35 ARTESÃ HABILITADA 164 MARIA
ROBERLANA BARBOSA DE MELO MENDES PARAIPABA
042.221.983-58 ARTESÃ HABILITADA 165 MARIA VALDENISE GOMES
DA COSTA PARAIPABA 712.252.423-04 ARTESÃ HABILITADA 166
ROBERLANDIA BARBOSA MELO DAMASCENO PARAIPABA
036.102.563-70 ARTESÃ HABILITADA 167 ROSANE COSTA DE
MOURA PARAIPABA 029.804.093-08 ARTESÃ HABILITADA 168
TAINÁ MENDES SENA PARAIPABA 065.706.693-11 ARTESÃ HABI-
LITADA 169 ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA PEDRA BRANCA
140.008.338-98 ARTESÃ HABILITADA 170 ANATALIA PINHEIRO DO
NASCIMENTO PEDRA BRANCA 040.051.893-77 ARTESÃ HABILITADA
171 ANTONIA EVANGELISTA DE LIMA PEDRA BRANCA
441.066.293-72 ARTESÃ HABILITADA 172 ANTONIA MARTINS
CARVALHO SILVA PEDRA BRANCA 325.419.963-49 ARTESÃ HABI-
LITADA 173 ELISANGELA CARVALHO SILVA LINS PEDRA BRANCA
821.750.553-53 ARTESÃ HABILITADA 174 MARIA FRANCISCA GOMES
GONÇALVES PEDRA BRANCA 107.618.728-50 ARTESÃ HABILITADA
175 MARIA HELENICE VIEIRA PEREIRA PEDRA BRANCA
438.909.383-53 ARTESÃ HABILITADA 176 MARIA MADALENA
PEREIRA SILVA PEDRA BRANCA 541.019.723-20 ARTESÃ HABILI-
TADA 177 ROSA ANALIA ANSELMO DANTAS PEDRA BRANCA
195.293.763-91 ARTESÃ HABILITADA 178 RUTE DUARTE MARTINS
SOUZA PEDRA BRANCA 051.678.833-77 ARTESÃ HABILITADA 179
RUTE LANDIA DUARTE MARTINS PEDRA BRANCA 059.114.293-73
ARTESÃ HABILITADA 180 SILVANEIDE VIEIRA DA SILVA SOUSA
PEDRA BRANCA 289.586.448-93 ARTESÃ HABILITADA 181 ZILMA
PINHEIRO DE OLIVEIRA PEDRA BRANCA 069.566.963-04 ARTESÃ
HABILITADA 182 CICERA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SABOEIRO
004.318.313-19 ARTESÃ HABILITADA 183 CICERA GONÇALVES
PEREIRA SABOEIRO 859.203.203-20 ARTESÃ HABILITADA 184 LUIZ
ANDRE OLINDA SANTOS SABOEIRO 022.511.893-94 ARTESÃO HABI-
LITADO 185 MARIA DE FATIMA ALENCAR OLIVEIRA RIBEIRO
SABOEIRO 001.896.583-04 ARTESÃ HABILITADA 186 ANA LUCIA
LACERDA LIMA MARCELINO TAUÁ 297.137.493-91 ARTESÃ HABI-
LITADA 187 ANTONIA AURECY VERISSIMO TAUÁ 518.313.253-49
ARTESÃ HABILITADA 188 FRANCISCA PEDROSA MONTEIRO TAUÁ
306.957.208-13 ARTESÃ HABILITADA 189 LUZIA MARCULINO DE
CASTRO TAUÁ 014.138.143-44 ARTESÃ HABILITADA 190 MARIA
ALRENI ARAUJO TAUÁ 478.273.273-20 ARTESÃ HABILITADA 191
MARIA DO SOCORRO BASTOS SIQUEIRA TAUÁ 326.458.643-68
ARTESÃ HABILITADA 192 MARIA JOSELITA CARVALHO DO NASCI-
MENTO TAUÁ 971.100.603-06 ARTESÃ HABILITADA 193 MARINA
MONTEIRO DA SILVA TAUÁ 400.130.813-49 ARTESÃ HABILITADA
194 ALBERTINA ROQUE DE HOLANDA TRAIRI 154.488.513-04
ARTESÃ HABILITADA 195 ANTONIA BARBOSA MATIAS DA SILVA
TRAIRI 737.042.533-91 ARTESÃ HABILITADA 196 AURILENE
MARTINS DE SOUSA TRAIRI 860.843.643-49 ARTESÃ HABILITADA
197 CLEYVAN DOS SANTOS MEDEIROS TRAIRI 035.437.173-83
ARTESÃO HABILITADO 198 DARSIANE DOS SANTOS PINTO TRAIRI
012.206.493-33 ARTESÃ HABILITADA 199 EDILENE GOMES RIBEIRO
TRAIRI 940.284.943-20 ARTESÃ HABILITADA 200 FRANCISCA
CORDEIRO DO NASCIMENTO TRAIRI 802.986.483-34 ARTESÃ HABI-
LITADA 201 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA TRAIRI
971.807.183-00 ARTESÃO HABILITADO 202 IVONETE CAMPOS LIRA
TRAIRI 541.569.633-49 ARTESÃ HABILITADA 203 LIDUINA FAUSTINO
DA SILVA TRAIRI 017.302.243-00 ARTESÃ HABILITADA 204 LUCI
CLEIDE DE BARROS SILVA TRAIRI 638.495.343-91 ARTESÃ HABI-
LITADA 205 MARCOS ANTONIO SOUSA ALFERIS TRAIRI
018.570.993-11 ARTESÃO HABILITADO 206 MARIA ALBA DE SOUSA
SILVA TRAIRI 318.411.393-00 ARTESÃ HABILITADA 207 MARIA
CRISTIANE CASTRO DO NASCIMENTO TRAIRI 009.814.263-10
ARTESÃ HABILITADA 208 MARIA DE FATIMA MARTINS CARDOSO
TRAIRI 323.169.683-68 ARTESÃ HABILITADA 209 MARIA DOS
SANTOS SILVA TRAIRI 972.898.173-20 ARTESÃ HABILITADA 210
MARIA NAIRLE DE SOUSA TRAIRI 015.851.593-52 ARTESÃ HABI-
LITADA 211 MARIA NUNES DO CARMO SANTOS TRAIRI
943.792.203-97 ARTESÃ HABILITADA 212 MARIA SIMONE DE SOUSA
NUNES TRAIRI 015.121.483-26 ARTESÃ HABILITADA 213 MARIA
ZUILA DE PAIVA TRAIRI 381.324.003-72 ARTESÃ HABILITADA 214
REGINA LUCIA DE BARROS TRAIRI 997.601.183-00 ARTESÃ HABI-
LITADA 215 RENATO BARROS DE SOUSA TRAIRI 026.716.533-10
ARTESÃO HABILITADO 216 RITA DE CASSIA DOS SANTOS TRAIRI
705.477.693-34 ARTESÃ HABILITADA 217 ROSA TEODOSIO MATIAS
DA SILVA TRAIRI 971.370.651-04 ARTESÃ HABILITADA 218
SOCORRO ALVES DE BARROS TRAIRI 991.023.663-04 ARTESÃ HABI-
LITADA 219 CARLA GOMES URUOCA 053.144.823-12 ARTESÃ HABI-
LITADA 220 EDNA MARIA DA SILVA URUOCA 785.341.193-68
ARTESÃ HABILITADA 221 LUCIA HELENA FERREIRA TEOTONIO
URUOCA 289.598.413-15 ARTESÃ HABILITADA 222 MARIA DO
CARMO TOMÉ URUOCA 506.637.553-87 ARTESÃ HABILITADA 223
MARIA EDNA GOMES DA SILVA URUOCA 039.711.483-44 ARTESÃ
HABILITADA 224 MARIA SAMIELE SOUZA DE LIMA URUOCA
027.056.353-94 ARTESÃ HABILITADA 225 MARIA VANDERLEIA DE
SOUZA COSTA URUOCA 800.997.503-68 ARTESÃ HABILITADA 226
PAURELIA ALBUQUERQUE BARROS URUOCA 838.177.603-10
ARTESÃ HABILITADA 227 FRANCISCO ALVES DE FREITAS CARI-
DADE 277.582.223-15 ARTESÃO NÃO HABILITADO 228 ANTONIA
DE MARIA RODRIGUES SOUSA CATUNDA 935.668.753-68 ARTESÃ
NÃO HABILITADA 229 CHRISTIANE DE ALBUQUERQUE FORTA-
LEZA 619.732.033-91 ARTESÃ NÃO HABILITADA 230 ELIANE DA
COSTA PEREIRA FORTALEZA 764.285.403-04 ARTESÃ NÃO HABI-
LITADA 231 FRANCISCA DOS SANTOS DUTRA FORTALEZA
191.025.503-34 ARTESÃ NÃO HABILITADA 232 FRANCISCA
MESQUITA DAS CHAGAS FORTALEZA 263.003.203-59 ARTESÃ NÃO
HABILITADA 233 GLEISSE ELISANGELA GOMES REBOUÇAS FORTA-
LEZA 755.638.943-04 ARTESÃ NÃO HABILITADA 234 LUCIA DE
FATIMA TEOFILO FORTALEZA 356.559.413-68 ARTESÃ NÃO HABI-
LITADA 235 MARIA APARECIDA OLIMPIO DO NASCIMENTO FORTA-
LEZA 411.113.383-53 ARTESÃ NÃO HABILITADA 236 MARIA DA
PAZ ARAUJO GAZZONI FORTALEZA 789.445.623-34 ARTESÃ NÃO
HABILITADA 237 MARIA IRACI DE OLIVEIRA CAETANO FORTA-
LEZA 191.777.203-34 ARTESÃ NÃO HABILITADA 238 MARIA LIDUINA
RODRIGUES NASCIMENTO DOS SANTOS FORTALEZA 555.372.193-87
ARTESÃ NÃO HABILITADA 239 MARIA SARA GOMES COSMO
FORTALEZA 604.201.393-97 ARTESÃ NÃO HABILITADA 240
QUITERIA RODRIGUES DA COSTA FORTALEZA 647.152.643-15
ARTESÃ NÃO HABILITADA 241 THIAGO APOSTOLO CARDOSO
NETO FORTALEZA 546.038.463-04 ARTESÃO NÃO HABILITADO 242
VANIA MARIA PAULA DOS SANTOS FORTALEZA 746.077.663-72
ARTESÃ NÃO HABILITADA 243 ELENILDA DE SOUSA COSTA
GRANJA 932.031.603-15 ARTESÃ NÃO HABILITADA 244 ANTONIA
ELIZABETE ALVES PEREIRA IPU 146.220.597-62 ARTESÃ NÃO HABI-
LITADA 245 LEILANE COSTA GOMES CAMELO MARANGUAPE
024.435.833-84 ARTESÃ NÃO HABILITADA 246 JOANA DARK ARAUJO
TAUÁ 962.357.053-87 ARTESÃ NÃO HABILITADA 247 ANTONIA
ARGEMIRO DA SILVA GOMES TRAIRI 785.420.907-30 ARTESÃ NÃO
HABILITADA 248 MARIA FRANCIMAR DE PAIVA BRITO TRAIRI
696.149.893-00 ARTESÃ NÃO HABILITADA 249 ANA LUCIA
PRAXEDES DA SILVA SOUSA URUOCA 543.007.203-63 ARTESÃ NÃO
HABILITADA Nº ORD. NOME MUNICÍPIO CNPJ TIPO SITUAÇÃO 01
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E ARTESA-
NATO DOS INHAMUNS - ARTINHAMUNS TAUÁ 26.248.375/0001-69
ENTIDADE NÃO HABILITADA 02 RENDAS E VIDAS TRAIRI ENTI-
DADE NÃO HABILITADA Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. Lúcia de
Fátima Coelho Lima - Presidente da Comissão. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2020.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº05121137/2019
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, através de seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições
legais e, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, e demais regulamentações, torna público a
NOTIFICAÇÃO da empresa SERVIARM – SERVIÇOS GERAIS E
ELETRÔNICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ n° 08.973.734/0001-69,
com sede na Rua Sousa Girão, n° 355 – Bairro: Fátima, CEP: 60.055-305,
Fortaleza-Ceará, para cumprir os termos do Contrato n° 72/2016 firmado com
esta Secretaria, especialmente no tocante ao atraso de salários atrasados dos
seus empregados no período de março, abril e maio de 2019, considerando
que não foi apresentada justificada até a presente data pela referida empresa.
Destacamos que foi enviado à empresa supra nos dias 13 de abril de 2019 e 13
de maio de 2019 a “Notificação de Ocorrência” pelos referidos atrasos de paga-
mento e descumprimentos dos termos contratuais. Diante disso, concede-se
o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme a Lei Federal n° 8.666/93,
contados da publicação em Diário Oficial do Estado desta notificação, para
o pagamento dos salários em atraso ou caso queira, apresentar defesa para o
atraso em questão. Por fim, salientamos que a ausência de manifestação e/ou
não pagamento dos salários poderão acarretar na aplicação das penalidades
previstas no Contrato n° 72/2016 e na Lei Federal n° 8.666/93. Atenciosa-
mente, Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2020.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: OITAVO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.:
60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGU-
RANÇA PRIVADA EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: RUA BARÃO DO
CRATO, Nº 1951; BAIRRO: ELLERY; CEP.: 60.320-080; FORTALE-
ZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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