DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 13.908, de 18.07.2007
379,55
Gratificação de Tempo de Serviço de 20% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
75,91
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
75,91
Vantagem Pessoal - Art. 22, §7º, da Lei nº 11.965, de 17.06.1992
53,72
Abono Compensatório - Emenda Constitucional nº 21/1995
17,93
TOTAL
603,02
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 31/01/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/10/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ORISDETE SOARES DO NASCIMENTO, matrícula nº 08353115. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 132115085, RESOLVE 
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDO NONATO MARIANO 
DE ARAUJO, CPF 14139391391, que exerce a função de MOTORISTA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional - ADO, carga horária de 32 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 08429510, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.285, de 08/01/2013
667,88
Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
100,18
TOTAL
768,06
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0970525/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DA CONCEICAO 
ALVES DE OLIVEIRA, CPF 37949390344, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível/referência E3, Grupo Ocupacional 
de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08520410, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014
723,26
Gratificação Risco de Vida- 8% ( 40% de 20%) - Art. 8º, Lei nº Lei nº 15.294 de 08.01.2013
57,86
Parcela Nominalmente Identificada - PNI -Art. 6º, Inciso II, Lei nº 15.294 de 08.01.13
84,19
TOTAL
865,31
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/08/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/05/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DA CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 08520410. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1765585/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VANDA MARIA DE LIMA, 
CPF 05784930397, que exerce a função de FISIOTERAPEUTA, classe III, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - 
SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08645515, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/03/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014
1.967,33
Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
295,10
Gratificação Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92
393,46
Gratificação Especial de Desempenho 70% - Art. 16, § único, Inciso I, Lei nº 12.078 de 05.03.93
1.377,13
Gratificação de Especialização 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
983,66
TOTAL
5.016,68
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/05/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/10/2014, que concedeu aposentadoria à VANDA 
MARIA DE LIMA, matrícula nº 08645515. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de junho de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 081735286, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO 
CARIOCA PEREIRA, CPF 06092357372, que exerce a função de VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08256314, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/07/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 14.180, de 30/07/2008
453,12
Progressão Horizontal - 20% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
90,62
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto nº 22.077-A, 04/08/1992
90,62
Vantagem Pessoal - Art. 22, §º 7º da Lei nº 11.965 de 17/
115,62
TOTAL
749,98
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/09/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/12/2012, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DO SOCORRO CARIOCA PEREIRA, matrícula nº 08256314. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2657919/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO JOSE BATISTA 
DA SILVA, CPF 26321165700, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga 
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 13364419, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/04/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020