DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
Gratificação de Risco de Vida - 8% -- Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.13
59,80
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art. 6º, Lei nº 15.294 de 08.01.13
70,82
TOTAL
878,10
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 961499702, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “d” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, § 1º, inciso IV e 157 da Lei 
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, FRANCISCA CAVALCANTE FALES, CPF 21361584300, que exerce a função de ATENDENTE 
DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 
01458116, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80%, a partir de 27/01/1998, tendo 
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento-80%- Lei nº12.473 de 21.07.95
144,07
Gratificação Tempo de Serviço-15%- Lei nº9.826 de 14.05.74
27,01
TOTAL
171,08
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/03/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/04/2009, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA 
CAVALCANTE FALES, matrícula nº 01458116. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 961418150, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art. 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, a servidora, MARIA APARECIDA BENICIO, CPF 06058825334, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, classe I, nível/
referência 5, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 3822011X, lotada na Secretaria 
da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 12.473 de 21.07.1995
423,54
gratificação por tempo de serviço- 30%- Art. 43,§ 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
127,06
Gratificação Risco de Vida - 20% -, Decreto 22.077/A de 04.08.92, combinado com o Art. 61, Lei n º 12.386 de 09.12.94
84,70
Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 16, § único, Inciso I, Lei nº 12.078 de 05.03.93
148,23
Gratificação de Especialização 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
211,77
TOTAL
995,30
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/04/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/07/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
APARECIDA BENICIO, matrícula nº 3822011X. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de novembro de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0914183/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDO RODEVAL 
CUNHA MATEUS, CPF 10957162553, que exerce a função de AUXILIAR SANITARIO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 0841811X, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/02/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
769,90
Gratificação de Risco de Vida - 8% - Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
61,59
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art. 6º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
119,50
TOTAL
950,99
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6220574/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO DOS SANTOS 
NASCIMENTO, CPF 20302460349, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 70067714, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/09/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
TOTAL
747,48
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 061659460, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ORISDETE SOARES 
DO NASCIMENTO, CPF 09271783387, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de 
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08353115, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/01/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020