DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.747 de 29/12/2014
6.421,57
Gratificação por Tempo de Serviço - 20%- Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
1.284,31
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
223,31
Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.123,77
Gratificação de Especialização - 45%- Art. 8º, Inciso IV, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
2.889,71
TOTAL
11.942,67
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0218432/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, BRISAMAR LIMA DE 
CASTRO ALVES, CPF 04678060391, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, 
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09643818, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/01/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.256, de 20/01/2014
4.726,60
Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
708,99
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
173,00
Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
827,15
Gratificação de Especialização - 35% - Art. 8º, Inciso II, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.654,31
TOTAL
8.090,05
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/09/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/08/2016, que concedeu aposentadoria à BRISAMAR 
LIMA DE CASTRO ALVES, matrícula nº 09643818. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 13 de novembro de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8409984/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA RAMALHO ARAUJO, CPF 20287950344, que exerce a função de TERAPEUTA OCUPACIONAL, classe II, nível/referência 12, Grupo 
Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00215015, lotada na Secretaria da Saúde, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/12/2016, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
1.562,78
Progressão Horizontal - 10% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
156,28
Gratificação Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92
312,56
Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 16, § único, Inciso I, Lei nº 12.078 de 05.03.93
546,97
Gratificação de Especialização 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
781,39
TOTAL
3.359,98
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de junho de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 132144220, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANTONIA ELIANE GOMES 
BONFIM, CPF 16959019320, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40099913, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/05/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.285, de 08/01/2013
789,27
Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
118,39
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Art. 61, da Lei nº 12.386 de 09/12/1994
157,85
TOTAL
1.065,51
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/09/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/2016, que concedeu aposentadoria à ANTONIA 
ELIANE GOMES BONFIM, matrícula nº 40099913. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6623671/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ALICE RODRIGUES DE 
SOUZA E SILVA, CPF 14280434387, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de 
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00311618, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206 de17.03.2017 C/C o Decreto nº 32.202 de 20.04.2017
640,47
Gratificação por Tempo de Serviço - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
64,05
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Art. 61, Lei nº 12.386 de 09.12.94, C/C o Decreto nº 22.077/A de 04.08.92
128,09
TOTAL
832,61
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1648070/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, AURENIVIA DE SOUSA 
SALES, CPF 14409542320, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40294414, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/03/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020