DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 16.206, de 17/03/2017, c/c Art. 1º do Decreto nº 32.202 de 20/04/2017
4.654,96
Gratificação por Tempo de Serviço - 15%- Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
698,24
Gratificação de Localização - 15%- Art. 12, Inciso III, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
698,24
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
156,21
Gratificação de Especialização - 25% - Art. 8º, Inciso I, Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.163,74
TOTAL
7.371,39
 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 090541170, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO CARMO DE 
SOUZA MENEZES, CPF 20361904304, que exerce a função de VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08186510, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/07/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei n° 14.425, de 29.07.2009
444,08
Gratificação Tempode Serviço de 10% - Art. 43, § 1° da Lei n° 9.826 de 14.05.1974
44,41
Gratificação Risco de Vida de 20% - Dec. 22.077/A de 04.08.92
88,82
TOTAL
577,31
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/06/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/10/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DO CARMO DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 08186510. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3583455/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, CHAGAS FRANCISCO 
FILHO, CPF 06907725304, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga 
horária de 20 horas semanais, matrícula nº 40086714, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/06/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.747, de 29/12/2014
4.563,69
Gratificação por Tempo de Serviço -15% - Art.43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
684,55
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
156,21
Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
798,65
Gratificação de Especialização - 25% -Art. 8º, Inciso I, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
1.140,92
TOTAL
7.344,02
 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1977979/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JOSEFA MARIA BEZERRA 
DE ARAUJO, CPF 21203024304, que exerce a função de VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03604713, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/03/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
769,90
Gratificação de Risco de Vida- 8% - (40% de 20%) - Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.13
61,59
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art. 6º, Lei nº 15.294 de 08.01.13
100,82
TOTAL
932,31
 SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6642034/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ADELENI MILFONT 
FEITOSA DE OLIVEIRA, CPF 23396920406, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Serviços 
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08541515, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/10/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento- Lei n° 15.747 de 29.12.2014
1994,51
Gratificação Tempo Serviço de 15% - Art.43, § 1° da Lei n° 9.826 de 14.05.1974
299,18
Gratificação Risco de Vida de 20% - Dec.22077/a de 04.08.92
398,90
Gratificação de Localização de 10% - Art.24, Inciso I , da Lei n° 11.965/92
199,45
Gratificação Especialização de 50% - Art.20, da Lei n° 12.287 de 20.04.94
997,26
TOTAL
3.889,30
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 12/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ADELENI MILFONT FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 08541515. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 24 de outubro de 2017.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 053789733, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZINHA VIDAL DA 
LUZ, CPF 07254903300, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - 
ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00185418, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/01/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020