DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 23/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600 - Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO
SARAIVA MENDES BRITO-ME; V - ENDEREÇO: Rua Cambará, 332,
Parangaba, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2020, o
Contrato Nº006/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
(diversos), para atender as necessidades do HEMOCE/SESA, bem como
acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único
- Fica acrescida a quantia de R$ 15.318,00(Quinze mil, trezentos e dezoito
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 61.272,00(Sessenta e um
mil, duzentos e setenta e dois reais) para R$ 76.590,00(Setenta e seis mil,
quinhentos e noventa reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.318,00 (Quinze
mil, trezentos e dezoito reais); X - DA VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Roberto Saraiva Mendes Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1458/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNOR-
DESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia
11 de março de 2020, o Contrato nº 231/2019, cujo objeto é a contratação
de serviços em horas/ano na área de FISIOTERAPEUTAS, para atender as
necessidades do CCAD/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 66.057,60(Sessenta e seis
mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 66.057,60(Sessenta e seis mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°128/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Acessórios para Equipamentos Compatíveis com a marca Fanem, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191491 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 6817835 /2018.. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI; ITEM: 01; MATERIAL: Bandeja para
colchão de incubadora modelo 186 fanem Bandeja para colchão, compatível
com a incubadora modelo 186, marca fanem. Embalagem individual original,
que ofereça segurança do produto, constando os dados de identificação do
produto e do fabricante impressos. Garantia mínima de 01 (um) ano. MARCA:
FANEM; UNID: UND; QUANT: 149; VALOR UNITÁRIO: R$ 368.0100;
ITEM: 02; MATERIAL: Bandeja para colchão de incubadora modelo vision
fanem Bandeja para colchão, compatível com a incubadora modelo vision
fanem. Embalagem individual original, que ofereça segurança do produto,
constando os dados de identificação do produto e do fabricante impressos.
Garantia mínima de 01 (um) ano. MARCA: FANEM; UNID: UND; QUANT:
94; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.606,8100; ITEM: 03; MATERIAL: Passafios
compatível com incubadora infant incubator 1186 fanem Passafios compatível
com incubadora infant incubator 1186 da marca fanem, confeccionado em
material flexível, branco leitoso. Embalagem individual original, que ofereça
segurança do produto, constando os dados de identificação do produto e
do fabricante impressos. Garantia mínima de 03 (três) meses. MARCA:
FANEM; UNID: UND; QUANT: 494; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,2000;
ITEM: 04; MATERIAL: Passafios compatível com incubadora IT 158 TS
fanem Passafios compatível com incubadora IT 158 TS da marca fanem,
confeccionado em material flexível, branco leitoso. Embalagem individual
original, que ofereça segurança do produto, constando os dados de identi-
ficação do produto e do fabricante impressos. Garantia mínima de 03 (três)
meses. MARCA: FANEM; UNID: UND; QUANT: 94; VALOR UNITÁRIO:
R$ 95,6600; ITEM: 05; MATERIAL: Passafios compatível com incubadora
C 186 ST/TS fanem Passafios compatível com incubadora C 186 ST/TS da
marca fanem, confeccionado em material flexível, branco leitoso. Embalagem
individual original, que ofereça segurança do produto, constando os dados
de identificação do produto e do fabricante impressos. Garantia mínima de
03 (três) meses. MARCA: FANEM; UNID: UND; QUANT: 159; VALOR
UNITÁRIO: R$ 95,2000; ITEM: 06; MATERIAL: Passafios compatível com
incubadora vision 2286 advanced fanem Passafios compatível com incubadora
vision 2286 advanced da marca fanem, confeccionado em material flexível,
branco leitoso. Embalagem individual original, que ofereça segurança do
produto, constando os dados de identificação do produto e do fabricante
impressos. Garantia mínima de 03 (três) meses. MARCA: FANEM; UNID:
UND; QUANT: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,2000; ITEM: 07; MATE-
RIAL: Sensor de temperatura do paciente adaptável a incubadora vision E
C 186 Sensor de temperatura do paciente adaptável a incubadora de marca
fanem, modelos vision E C 186. Embalagem individual original, que ofereça
segurança do produto, constando os dados de identificação do produto e do
fabricante impressos. Garantia mínima de 06 (seis) meses. MARCA: FANEM;
UNID: UND; QUANT: 199; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.140,6400; ITEM:
08; MATERIAL: Sensor de temperatura do ar adaptável a incubadora vision
E C 186 Sensor de temperatura do ar, auxiliar, adaptável a incubadora de
marca fanem, modelos vision E C 186. Embalagem individual original,
que ofereça segurança do produto, constando os dados de identificação do
produto e do fabricante impressos. Garantia mínima de 06 (seis) meses.
MARCA: FANEM; UNID: UND; QUANT: 134; VALOR UNITÁRIO: R$
1.140,6400; ITEM: 09; MATERIAL: Suporte para traqueias tipo pescoço de
ganso Suporte para traqueias tipo pescoço de ganso, com parte regulável tipo
traqueia ou liso em aço inox ou de outro material resistente e que permita o
movimento rotatório e para cima e para baixo e lados. Garantia mínima de
06 (seis) meses. MARCA: FANEM; UNID: UND; QUANT: 320; VALOR
UNITÁRIO: R$ 940,0000; ITEM: 10; MATERIAL: Tanque de lavagem de
motor compatível com motor da incubadora fanem Tanque de lavagem de
motor, compatível com o motor da incubadora marca fanem.Embalagem
individual original, que ofereça segurança do produto, constando os dados
de identificação do produto e do fabricante impressos. Garantia mínima
de 01 (um) ano. MARCA: FANEM; UNID: UND; QUANT: 22; VALOR
UNITÁRIO: R$ 382,6500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1491/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°132/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA EIRELI,
JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI e CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E
COMÉRCIO LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras
e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20191302 – SESA/Célula de Execução de Compras que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 08702971/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: RANITIDINA
(CLORIDRATO), FRASCO 120ML, CLORIDRATO, 15MG/ML, XAROPE,
UNIDADE 1.0 FRASCO; UNID: FRASCO; QUANT: 292.480; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,1100; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: BETAMETASONA
(ACETATO) 3 MG/ML + BETAMETASONA (FOSFATO DISSÓDICO)
3,945 MG/ML, AMPOLA 1ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, AMPOLA
1.0 UNIDADE; UNID: AMPOLA; QUANT: 10.820; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6,6000; EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: ÁCIDO
EPSILON AMINOCAPROICO, 5 PCC (50 MG/ML), SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA;
UNID: FRASCO / AMPOLA; QUANT: 33.740; VALOR UNITÁRIO: R$
15,50; EMPRESA CASULA E VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMA-
CÊUTICA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 05; ESPECIFICAÇÃO: CIANO-
COBALAMINA (VITAMINA B12), SOLUÇÃO INJETÁVEL, 5000 MCG,
AMPOLA 2 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE; UNID: AMPOLA; QUANT:
6.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1302/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
21/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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