DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°136/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, LITORMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, BIOLINE COMERCIAL LTDA e NEW CARDIO MEDICAL
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME; III – OBJETO: O
Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20190845 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9713054/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; GRUPO 01 – AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL MÉDICO MICROGUIA HÍBRIDA E MICROCATETER; ITEM:
01; ESPECIFICAÇÃO: MICROGUIA HÍBRIDA CONSTITUÍDA DE
AÇO INOXIDÁVEL PROXIMAL E NITINOL DISTAL, POSSUINDO
PONTA RETA, MOLDÁVEL E RADIOPACA. DISPONÍVEL NOS
DIÂMETROS DE 0.007” ATÉ 220CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UND;
QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,00; ITEM: 02; ESPECIFI-
CAÇÃO: MICROCATETER FLUXO DEPENDENTE, CONSTITUÍDO
DE PURSIL, COM DIÂMETRO EXTERNO DISTAL DE 1.2F (ID 0.008”).
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UND;
QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.800,00; ITENS AVULSOS; ITEM:
06; ESPECIFICAÇÃO: MICROCATETER PARA EMBOLIZAÇÃO COM
MARCAÇÃO DISTAL COM APLICAÇÃO EM NEURORADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA E COMPATÍVEL COM O CATETER DE ACESSO
DISTAL/CATETER DE ASPIRAÇÃO EM PROCEDIMENTO DE RETI-
RADA DE TROMBO, LUMEN ÚNICO. PONTA ARREDONDADA
PARA DESEMPENHO SUAVE E ATRAUMÁTICO. CATETER COM
LÚMEN INTERNO (ID) SUPERIOR A 0.021” COM COMPRIMENTO
MÍNIMO DE 150CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM
RÓTULO QUE ATENDA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTI-
NENTE AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 2.700,0000; EMPRESA LITORMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA; GRUPO 02 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
CANISTER E TUBO DE ASPIRAÇÃO; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO:
RECIPIENTE DESCARTÁVEL OU CANISTER DE 1500ML COM TAMPA
DE PROTEÇÃO CONTRA EXTRAVASAMENTO/ TUBO DESCAR-
TÁVEL E FILTRO BACTERIANO, COMPATÍVEL COM SISTEMA DE
ASPIRAÇÃO PARA TROMBOS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR,COM RÓTULO
QUE ATENDA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$
699,00; ITEM: 04; ESPECIFICAÇÃO: TUBO DE ASPIRAÇÃO COMPA-
TÍVEL COM SISTEMA DE ASPIRAÇÃO PARA TROMBOS. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UND;
QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 742,00; ITENS AVULSOS; ITEM:
05; ESPECIFICAÇÃO: CATETER DE ACESSO DISTAL/CATETER DE
ASPIRAÇÃO EM PROCEDIMENTO DE RETIRADA DE TROMBO,
LUMEN ÚNICO. PONTA ARREDONDADA PARA DESEMPENHO
SUAVE E ATRAUMÁTICO. CATETER COM LÚMEN INTERNO (ID)
MAIOR OU IGUAL A 0.060”. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE EPERTINENTE
AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$
4.900,0000; ITEM: 07; ESPECIFICAÇÃO: CATÉTER GUIA PARA INTER-
VENÇÃO ENDOVASCULAR CEREBRAL 5, 6, 7 E 8FR DE 90 A 100CM
DE COMPRIMENTO. CONFECCIONADO EM NYLON, POLIURETANO,
CORPO INTERNO DE PTFE, HIDROFÍLICO, PONTA RADIOPACA.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID: UND;
QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 549,000; EMPRESA BIOLINE
COMERCIAL LTDA; ITENS AVULSOS; ITEM: 08; ESPECIFICAÇÃO:
INTRODUTOR LONGO PARA ACESSO CAROTÍDEO, DIÂMETRO 6.0FR
A 8,0FR, NO MÍNIMO 80 CM DE COMPRIMENTO, PONTA HIDRO-
FÍLICA, MARCA RADIOPACA, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 038”.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA LEGIS-
LAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO; UNID:
UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 802,0000; EMPRESA NEW
CARDIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME;
ITENS AVULSOS; ITEM: 09; ESPECIFICAÇÃO: CATETER DE ACESSO
INTRACRANIANO DE LÚMEN ÚNICO, HIBRIDO MULTI-CAMADAS,
CONSTITUÍDO EM AÇO E PLATINA, FLEXÍVEL, RADIOPACO PARA
VISUALIZAÇÃO FLUOROSCÓPICA, COM REVESTIMENTO HIDRO-
FÍLICO, PONTAS MULTIFUNCIONAIS. DIÂMETRO EXTERNO 8,5F
E INTERNO 6,7F E COMPRIMENTOS 80CM E 90CM. COMPATÍVEL
COM FIO GUIA 0,035”/ 0,038”. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO; UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$
3.135,1300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0845/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
CAMILO - HOSPITAL CURA DARS. OBJETO: Prestar serviços especia-
lizados para a prestação de serviços de assistência de cirurgia cardiovascular
e procedimentos relacionados ofertados pela iniciativa privada na modalidade
hospitalar, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e
serviços de saúde prestados à população própria e de referência do Estado do
Ceará, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme estabe-
lecida nas Portarias GM/MS nº 1.034/2010, nº 3.390/2013, nº 3.410/2013, nº
2.839/2014 e nº 2.215/2015, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA
deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital
e neste Termo, nas sua dependência, devendo atender os pacientes encami-
nhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo
de conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela
Secretaria da Saúde do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de
Credenciamento nº 03/2019 e Inexigência 05/2020. Artigo 25, caput, da Lei
n. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
11.400.000,00 (Onze milhões e quatrocentos mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.302.057.34468.15.
339039.10002.0. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2020 SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e João Batista Gomes de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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