DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0901.01/2020-PP /
SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle, Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Pesca, Secretaria
Municipal de Educação e as empresas Alan Lopes Melo – ME, inscritas no CNPJ: 17.969.664/0001-48 e L Lopes EIRELI - EPP, inscritas no CNPJ:
01.794.045/0001-48; Modalidade: Pregão Presencial n° 0901.01/2020-PP /SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura
e eventual contração da prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos (próprios/locados) das
Unidades Gestoras do Município de Groaíras/CE, conforme o termo de referência. Valor Total Registrados: Alan Lopes Melo - ME, para o item 01, com
o Valor Global de R$ 544.640,00 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais); No item 02, com o valor global de R$ 398.250,00
(Trezentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta reais); L Lopes EIRELI - EPP, para o item 03, com o Valor Global de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil
reais); No item 04, com o valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais); No item 05, com o Valor Global de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito
mil reais); No item 06, com o Valor Global de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais); No item 07, com o Valor Global de R$ 313.500,00 (Trezentos
e treze mil e quinhentos reais); No item 08, com o valor global de R$ 210.100,00 (Duzentos e dez mil e cem reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº
10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura: 31.01.2020.
Vigência: de 12 (doze) meses. Signatarios: Pela Prefeitura de Groaíras, Sr. Francisco Jander Maciel Vasconcelos - Secretário Municipal de Administração,
Finanças e Controle; Sr. Francisca de Jesus Maciel Vasconcelos - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Sra. Josilene Braga Gomes
Vasconcelos - Secretária Municipal de Saúde; Sr. Benedito Luis de Lima - Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Meio Ambiente e Pesca; Sra.
Francisca Hianice Maciel Vasconcelos - Secretária Municipal de Educação e pelas Empresas: Alan Lopes Melo - ME, representada por seu administrador o
Sr. Alan Lopes Melo; L Lopes EIRELI - EPP, representada por seu administrador o Sr. Francisco Edervaldo Lopes. Groaíras/Ce, 31 de Janeiro de 2020.
Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.12.20.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.12.20.01, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de manutenção viária no Município
de Granja/CE. Onde fica INABILITADA a Empresa: PA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 30.747.845/0001-06 e R7 SERVIÇOS E
CONTRUÇÕES EIRELI – ME CNPJ: 22.791.178/0001-30 E HABILITADAS às Empresas: DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
13.640.830/0001-25; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32; MANDACARU EMPREENDIMENTOS, CNPJ:
27.583.854/0001-02; CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI – ME, CNPJ: 27.105.432/0001-13; B & C
EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.325.819/0001-21; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME, CNPJ:
21.181.254/0001-23; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.736.137/0001-62; WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP,
CNPJ: 12.044.788/0001-17; RSM PESSOA EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP,
CNPJ: 17.336.292/0001-30; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP,
CNPJ: 01.992.393/0001-20; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 19.726.451/0001-39; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 10.470.695/0001-29; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35; AMIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 08.703.014/0001-83; R. A . CONSTRUTORA LTDA – ME, CNPJ: 13.772.961/0001-
66; N F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.033.053/0001-93; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ:
26.721.727/0001-51; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME, CNPJ: 19.707.565/0001-31 e MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI,
CNPJ: 22.853.324/0001-05. Ficando Aberto o Prazo para Interposição de Recurso previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “a”, Lei N° 8.666/93. Caso não haja
interposição de Recursos fica estabelecido o dia 07 de Fevereiro de 2020, às 13h para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 31 de
Janeiro de 2020. José Mauricio Magalhães Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATOS DOS CONTRATOS – PREGÃO PRESENCIAL
Nº GM-PP001/20 – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultante do Pregão PresenciaL
Nº GM-PP001/20: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretarias de Administração e Finanças, de Educação, do Trabalho e Assistência Social, de
Obras, de Saúde, de Negócio e Abastecimento Rural e Gabinete do Prefeito. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes atender as necessidades
das unidades administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°s: Secretaria de Administração e Finanças
- 0301.04.122.0401.2.004; Secretaria de Negócios Rurais 0601.04.122.0402.2.029; Gabinete do Prefeito -0201.04.122.0402.2.003; Secretaria de Saúde
- 0701.10.122.0137.2.033; Secretaria de Saúde – PSF’s 0701.10.301.1001.2.035; Secretaria de Saúde – Hospital Municipal -0702.10.302.1007.2.037
/ 0702.10302.1007.2.038; Secretaria de Educação - 0401.12.122.0402.2.008; Secretaria de Educação – Transporte Escolar -0402.12.361.1203.2.017;
Secretaria de Educação – FUNDEB 40% -0402.12.361.1203.2.017; Secretaria do Trabalho e Assistência Social -0801.08.122.0815.2.041; Secretaria do
Trabalho e Assistência Social – IGDBF - 0801.08.244.0812.2.055; Secretaria do Trabalho e Assistência Social – CRAS -0802.08.244.0802.2.047 - Secretaria
do Trabalho e Assistência Social – CREAS - 0802.08.244.0802.2.049. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 33.90.30.00. CONTRATADA: POSTO
AVENIDA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA – EPP. VALOR GLOBAL DE TODOS OS CONTRATOS: R$ 2.820.584,00. VIGÊNCIA
DO(S) CONTRATO(S): da Data da Assinatura até 31 de Dezembro de 2020. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antonio Rodrigues Mendes.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro; Marcos Martins de Pinho; Celi Regina Lima Bezerra Sairava;
Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto, Gerardo Leitão Melo, Francisca Inez da Silva Melo. Monsenhor Tabosa-CE, 29 de Janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Julgamento da Proposta de Preços no Processo Licitatório, na modalidade
Concorrência Pública Internacional nº 2019.05.17.001. Cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de
infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em Ruas e/ou Avenidas localizadas no Centro/
Icaraí, compreendendo as Vias: Eliezer de Freitas Guimarães, Rua 115 e Rua 117. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia,
localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público o resultado da licitação em epígrafe, no bojo da qual, em cumprimento
à decisão judicial exarada no processo nº 0620344-13.2020.8.06.0000, facultou à licitante Construtora Luiz Costa LTDA a oportunidade de demonstrar a
exequibilidade da sua proposta, não havendo, porém, qualquer manifestação por parte da interessada. Posto isto, a Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Caucaia/CE declara vencedora do certame a empresa Cosampa Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37,
no valor global de R$ 11.103.093,13 (onze milhões, cento e três mil, noventa e três reais e treze centavos), ficando, a partir da data desta publicação, aberto
prazo recursal, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Nº 8.666/93. Comunicamos que ficam os autos do processo licitatório com vista franqueada
aos interessados no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545.
Caucaia/CE, 30 de janeiro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.29.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço
por Lote. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de escavação,
carga, transporte, espalhamento, compactação de materiais de 1ª e 2ª categorias, limpeza, desmatamento, conservação e manutenção de calçadas, drenagens
pluviais, esgotos sanitários, praças e logradouros públicos, ruas e estradas vicinais no Município de Horizonte, considerando o menor preço em função do
percentual de desconto sobre a tabela de preços e custos da construção civil da SEINFRA (Tabela 26.1), tabela sintética com desoneração acrescida com
BDI de 28,82%, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min (horário
de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2020 e
Sessão de Disputa de Lances às 10h30min (horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2020. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de
Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 30 de janeiro de 2020 - Rosilândia
Ribeiro da Silva – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
Fechar