DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.002/2020 – PP –
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 08.002/2020 - SRP, critério de julgamento Menor Preço Por Item (Unidade de Medida Quilômetro), tendo como Objeto Prestação dos
serviços de transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município. A Sessão será realizada às 09h do dia 14 de Fevereiro
de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 07h30min às 11h30min e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Site do Município:
www.aracati.ce.gov.br. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3421-2789. Aracati-CE, 30 de Janeiro de 2020. Nataniele Gondim
Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de Fevereiro de 2020, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 005/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a realização das Festividades Pré-
Carnavalescas do município que acontecerá no dia 19 e 20 de Fevereiro de 2020, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão
de obra e outros materiais, conforme especificações constantes do Anexo III – Especificações Técnicas, que integra este Edital. JUSTIFICATIVA:
Faz-se necessário, em razão do compromisso social, legal e constitucional de incentivar a cultura. Estima-se no Valor de R$ 21.269,00. O qual encontra-se na
íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 31 de Janeiro
de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.433/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL
E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 18/11/2019 às 10:00 horas. QUORUM: Presença
da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Jorge Fontoura Pinheiro Koren de
Lima; Secretario: Rafael Chaves Portela. DELIBERAÇÕES: Aprovações: i) Alteração do objetivo social da Companhia, com a inclusão de atividades já
desenvolvidas pelas controladas; ii) Com a inclusão das atividades foi alterado o Art. 3º do Estatuto Social da Companhia; iii) Alteração do Art. 2º Estatuto
Social da Companhia; (iv) Alteração da denominação do cargo de Diretor Superintendente de Assuntos Estratégicos para Diretor Vice-Presidente de Assuntos
Estratégicos; (v) Aprovação da retificação do Boletim de Subscrição da Companhia, aprovado em assembleia geral extraordinária da Companhia, realizada
em 22 de agosto de 2019. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5358135 em 04/12/2019. Aos interessados
poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, em Fortaleza - Ceará, no dia 27/12/2019 às 10:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade
dos membros do Conselho da Companhia. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Das demonstrações financeiras encerrado em 31 de Dezembro de 2019, da declaração e do pagamento de juros no valor
de R$118.645.968,36 equivalente a 0,159688047 por ação de emissão da Companhia; b) Aprovação dos Contratos de Locação: Ultra Som Serviços Médicos
S\A, e a Canadá Administradora de Bens Imóveis Ltda; c) Autorização para que a diretoria tome toda e qualquer medida necessária a efetivação das
deliberações. ARQUIVAMENTO: Ata na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5374924, em 10/01/2020. Aos interessados poderão ser fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, em Fortaleza - Ceará, no dia 13/11/2019 às 18:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade
dos membros do Conselho da Companhia. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Gustavo Chaves Barros de Oliveira.
DELIBERAÇÕES: Aprovações: i) Das demonstrações financeiras findo em 30 de Setembro de 2019, com a devida divulgação ao mercado, juntamente
com o arquivamento na sede da companhia; ii) A indicação de Sr. João Alberto Silva Neto, que servirá no Comitê de Auditoria da Companhia, conjunto
com os outros membros eleitos em 13.03.2019 encerrando o mandato em 12.03.2021; iii) Autorizaram a diretoria da Companhia a praticar todos os atos
necessários ARQUIVAMENTO: Ata na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5373860, em 09/01/2020. Aos interessados poderão ser fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A. - CNPJ 12.361.267/0001-93 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL E HORA – Avenida
Aguanambi, nº. 1.827, bairro de Fátima, CEP 60055-401, em Fortaleza - Ceará, no dia 01/12/2019 às 14:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos
acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Gustavo
Chaves Barros de Oliveira. DELIBERAÇÕES: Aprovações: i) Aprovação dos termos e condições do protocolo e da justificação; ii) Ratificação da
nomeação da empresa de avaliação independente APSIS Consultoria e Avaliações Ltda; iii) Aprovação do Laudo de Avaliação, pela empresa especializada
em incorporação; iv) Aprovação da incorporação em consequência da extinção da GSFRP; v) Autorização aos administradores para praticarem todos os atos
necessários a incorporação ora aprovada. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5368395 em 02/01/2020. Aos
interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ULTRA SOM SERIÇOS MÉDICOS S.A. - CNPJ 12.361.267/0001-93 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL E HORA – Avenida
Aguanambi, nº. 1.827, bairro de Fátima, CEP 60055-401, em Fortaleza - Ceará, no dia 01/11/2019 às 10:30 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos
acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Gustavo
Chaves Barros de Oliveira. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Protocolo que faz parte da Ata em forma de Anexo; b) Ratificação a nomeação e contratação
da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda, da GSFRP e da Hapvida; c) Avaliação dos Laudos previamente elaborados pela APSIS, na data base de 31 de
Março de 2019; d) A operação e a incorporação das ações de emissão da GSFRP; e) Aumento do Capital no valor de R$250.000.000,00 com emissão de
19.937.179 ações ordinárias a serem integralizadas; f) A reforma e a consolidação do Estatuto Social da Companhia; g) Ratificação dos atos já praticados
pelos administradores da Companhia. ARQUIVAMENTO: Ata arquiva da na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5364479 em 23/12/2019. Aos
interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ULTRA SOM SERIÇOS MÉDICOS S.A. - CNPJ 12.361.267/0001-93 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL E HORA – Avenida
Aguanambi, nº. 1.827, bairro de Fátima, CEP 60055-401, em Fortaleza - Ceará, no dia 01/11/2019 às 11:00 horas. QUORUM: Presença da totalidade dos
acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Gustavo
Chaves Barros de Oliveira. DELIBERAÇÕES: Aprovações: i) Protocolo que passa fazer parte da ata como anexo; ii) Ratificação nomeação e contratação da
APSIS; iii) Aprovação dos Laudos de Avaliação, elaborados pela APSIS na data base de 31 de Março de 2019; iv) Operação com a consequente incorporação
da totalidade das ações de emissão pela Hapvida; v) incorporação de ações deliberada; f) Ratificação todos os atos já praticados pelos administradores da
companhia. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5357985 em 04/12/2019. Aos interessados poderão ser
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020-FMPS – A
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema, comunica aos interessados que no próximo
dia 17 de Fevereiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2020-FMPS, cujo Objeto é a Contratação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará
à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou
nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 31 de Janeiro de 2020. Inez Helena Braga – Presidente
da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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