DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°. 11.06.02/2019.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é
a Contratação da Prestação de Serviços de Consultoria e Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, junto as
Diversas Secretarias do Município de Capistrano, Ceará. HABILITADAS: IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRELI; ABL ENGENHARIA
LTDA; ELLO SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA e CONSTRUTORA HG COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
INABILITADAS: GONÇALVES MARTINS SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA por ter descumprindo aos itens 4.2.4. a) Balanço Patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante,
vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais, quando encerrado há mais de 03 meses da data
de apresentação da proposta e 4.2.4. f) Análise do Balanço com os índices econômico-financeiros que demonstrem a real situação financeira do licitante. A
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra Recurso Administrativo
fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 11 de fevereiro de 2020 às 09h no Palácio Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº,
Centro, CEP: 62.748-000 – Capistrano, Estado do Ceará. Gerlando Rodrigues Torres - Presidente da CPL. Capistrano, Ceará, 30 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DO CREDENCIAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2020.01.03.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Localizada à Av. José Severino Filho,
N° 257, Centro, General Sampaio-CE, após sessão realizada no dia 29 de Janeiro de 2020, onde estava presente o pregoeiro e sua Equipe de Apoio torna
público o seguinte resultado do Credenciamento: EMPRESAS DESCREDENCIADAS: J. R. BRAGA PEREIRA – ME, SAMIR CALVACANTE AUR -
ME e MEGA D - EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. EMPRESAS CREDENCIADAS: LEYDIENE GOMES DE LIMA - ME, GEISSON
KELISSON DE SOUZA SANTOS COMÉRCIO, ANISIA DE SOUZA LIMA - ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA
LTDA, F. ROUMES R. DE AGUIAR-EPP, J R DE ARAÚJO LOBATO NETO - ME, MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI – ME,
ficando assim marcado para o dia 04 de Fevereiro de 2020, às 08h, para Abertura dos Envelopes Propostas de Preço. O resultado se encontra à Disposição
dos interessados referente ao Pregão Presencial Nº 2020.01.03.01, que tem por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos programas de
alimentação escolar, para alunos da rede de ensino das escolas municipais do Município de General Sampaio-CE, junto a Secretária da Educação conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante no Anexo I do Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 30 de Janeiro de 2020. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro, através de seu
Ordenador de Despesas, Sr. Francisco Plácido de Sousa Basílio torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº.
0209.01/2019-02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das equipes do Programa Saúde
da Família do Município de Cedro – CE, junto a Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de
Transportes EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.818.188/0001-12, CGF: 06.488.194-6 com sede à Rua Epitácio
Pessoa No. 15, Bairro Centro, Orós/CE, de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada por Ana Carolina Guimarães Vidal, de R.G. n.º
2003098008270, SSP/CE e CPF n.º 020.050.883-07. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante
do procedimento licitatório acima referido, por um período de 04 (quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato
em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Francisco
Plácido de Sousa Basílio – Secretário de Saúde. Cedro-CE, 02 de janeiro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro, através de seu
Ordenador de Despesas, Sr. Francisco Plácido de Souza Basílio torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº 058/2018 do Pregão Presencial Nº 012/2018, cujo objeto é a locação de equipamentos e acessórios hospitalares, com manutenção preventiva
e corretiva para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Locmed
Hospitalar LTDA, com endereço na Avenida Santos Dumont, nº 1719, Loja 04 a 10, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-161, telefones (085) 3033 2727 e 3264
3771, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.238.951/0001-54, representada por seu procurador o Sr. Emerson Pereira da Silva,
CPF nº 931.030.934-20, RG nº 148226-2 SSP/CE. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do Prazo do Contrato resultante
do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais um exercício financeiro, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstas no art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em
questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Francisco
Plácido de Souza Basílio – Secretário de Saúde. Cedro-CE, 02 de janeiro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2701.02/2020 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19
de Fevereiro de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2701.02/2020, com o seguinte Objeto: Pavimentação
em Pedra Tosca na localidade de Marambaia no Distrito de Aranaú e na Rua José Antonio da Silveira, Distrito de Juritianha no Munícipio de
Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do
Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 3001.01/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Fevereiro de 2020, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 3001.01/2020, com o seguinte Objeto: Locação de 02
(Dois) Ônibus Rodoviários, para uso exclusivo do transporte universitário de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-
CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do
Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.011/2019 – SRP
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 00.011/2019 - SRP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preço para Eventual Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de carro pipa e limpa fossa para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Aracati-CE, com cota exclusiva para ME e EPP. A Sessão será realizada às 09h do dia 13 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua
Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário
de 07h30min às 11h30min e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Site do Município: www.aracati.ce.gov.br. Mais informações
no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3421-2789. Aracati-CE, 30 de Janeiro de 2020. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Aracati-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.27.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2020.01.27.01, Sessão Pública marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de materiais de
limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE,
horário de 08h às 12h. Granja-CE, 31 de Janeiro de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020