DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro, através de seu 
Ordenador de Despesas, Sr. Francisco Plácido de Sousa Basílio torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico 
Nº. 1302.01/2019-02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Fernando Vieira Araújo - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 29.011.629/0001-19, com sede à Rua Padre Agostinho No. 34, Bairro Centro, Quixelô/CE, de agora em diante denominada Contratada, neste 
ato representada por Fernando Vieira Araújo, de R.G. n.º 200773549547, SSP/CE e CPF n.º 076.548.253-31. Da Prorrogação: O presente Aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por um período de 09 (nove) meses a partir da data de 
sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. Assina pela Contratante: Francisco Plácido de Sousa Basílio – Secretário de Saúde. Cedro-CE, 02 de janeiro de 2020. Francisco 
Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS DE Nº 1312.02/2019 – A Secretária de Saúde do Município de Tururu, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de 
Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para a Contratação de empresa para executar os serviços de reforma do Hospital 
Municipal Gov. Waldemar de Alcântara no Município de Tururu, conforme Contrato de Repasse Nº 851362/2017/MS/CAIXA, vem ADJUDICAR E 
HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Tomada de Preços de Nº 1312.02/2019, para que produza os devidos 
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa JMAR 
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.668.534/0001-96, com o VALOR GLOBAL de R$ 606.070,56 
(Seiscentos e Seis Mil, Setenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Tururu-CE, 27 de Janeiro de 2020. 
Roberta Alves Sousa – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – EXTRATO DE CONTRATO Nº 1312.02/2019.01 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 1312.02/2019 – OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de reforma do Hospital Municipal Gov. Waldemar de Alcântara no 
Município de Tururu, conforme Contrato de Repasse Nº 851362/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: JMAR 
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com o VALOR GLOBAL de R$ 606.070,56 (Seiscentos e Seis Mil, Setenta Reais e Cinquenta 
e Seis Centavos). ASSINATURA: 28/01/2020. PRAZO: Até 26/07/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0502.10.302.0276.1.013 – Reforma do 
Hospital Municipal e ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. ASSINA PELA CONTRATADA: Márcio André Steiger. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberta Alves Sousa. Tururu-CE, 28 de Janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
003/2020-SEDUC – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no último dia 29 
de Janeiro de 2020, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços N° 003/2020-SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação 
para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil junto aos conselhos escolares das escolas do Município de Crateús – Ceará, situação em que 
chegou ao seguinte Resultado: EMPRESAS HABILITADAS: JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL – LTDA, A J M FERNANDES 
CONTABILIDADE - ME.  EMPRESA INABILITADA: AGUIAR SERVICOS & ASSESSORIA - LTDA. Abre-se Prazo Recursal de acordo com o Art 
109, Inciso I, Alínea “a” da Lei N° 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.
ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 30 de Janeiro de 2020. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
001/2020-SEFIN – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 28 de 
Janeiro de 2020, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços N° 001/2020-SEFIN, cujo OBJETO é: Contratação de 
empresa para locação de licença de uso de software de gestão pública tributária integrado em web, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores 
para uso das ferramentas conforme descrição dos serviços contidos no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento 
e Gestão das Finanças de Crateús-CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: MODELAR TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO LTDA,  INTERSOL TECNOLOGIA E SERVICOS DE  INFORMATICA LTDA , T AMERICO DE SOUZA – ME, C E 
RODRIGUES ASSESSORIA E SISTEMAS.  EMPRESA INABILITADA: NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA – ME. Abre-se 
Prazo Recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei N° 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste 
Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 30 de Janeiro de 2020. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
0052020TPINFRA – Edital de Tomada de Preços N° 0052020TPINFRA que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a Construção de 
Praça na Localidade de São João no Município de Ipu-CE. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, informa aos interessados a 
Reabertura de Prazo da Sessão que seria realizada no dia 31 de Janeiro de 2020, às 11h, e com a Reabertura do Prazo, fica marcada a Sessão de Recebimento 
dos Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços para o dia 18 de Fevereiro de 2020, às 09h. Motivado pela ausência no projeto básico da composição 
de serviços não tabelados do item Administração Local e Cronograma físico financeiro incompleto, os documentos citados acima serão disponibilizados no 
portal de Licitações do TCE - CE. Demais informações na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE. Ipu-CE, 
29 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 22.01.01/2020-DIVERSAS. 
objeto: aquisições de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tabuleiro do Norte/ce. tipo: 
Menor Preço Por Lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir 
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 13 de fevereiro de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Formalização de lances: 13 de fevereiro de 2020 as 11h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e 
alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Termo de Homologação e Adjudicação. A Ordenadora de Despesa da Secretaria de 
Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico do Município de Ipaumirim/CE, Srª. Maria Malta dos Santos Ribeiro, no uso de suas atribuições 
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a pavimentação em pedra 
tosca no Distrito de Felizardo no Município de Ipaumirim/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 874190/2018/MAPA/CAIXA, tudo conforme anexo I, vem, 
Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2019.12.11.01, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: A.I.L Construtora 
LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, foi vencedora com Valor Global de R$ 369.848,68 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e oito 
reais e sessenta e oito centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Ipaumirim/CE, 30 de janeiro de 2020. Maria Malta dos Santos Ribeiro 
- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico do Município de Ipaumirim/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2409.01/2019-SME - 01° Aditivo de Acréscimo de Valor - Referente 
ao Processo Administrativo de Tomada de Preços N° 0808.01/2019 - SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação, Juventude, 
Desporto e Lazer; Objeto: Contratação de empresa para conclusão da obra, construção de 01 (uma) Escola de Ensino Fundamental Regular, com 08 (oito) 
salas de aula, através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim/CE; Contratado: Locos - Locações e Construções 
Eireli ME; Percentual: (+/-) 24,86%. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. 
Fortim/CE, 30 de Janeiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020