DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através
da Secretaria da Educação torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 13.001/2020 - PPRP - Unidade
Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender o Programa
de Distribuição de Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Eescolar – PNAE, para suprir as necessidades dos alunos da rede
municipal de ensino, junto à Secretaria da Educação do município de Icó-Ce - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.849.250,00 (três milhões,
oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura - Contratados: Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima, através de seu representante legal, o Sr. Francisco
Cilon Lima e Dionison Pereira Araújo – ME, através de seu representante legal, o Sr Dionison Pereira Araújo - Assina pela contratante: Ordenadora de
despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 30 de janeiro de 2020.
Icó/CE, 30 de janeiro de 2020. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020-SETUR – Prefeitura
Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. A Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, torna público o Extrato resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº
003/2020-SETUR. OBJETO: Contratação da “Banda Forró Real”, para realização de show no período de carnaval, no Município de Itarema, Ceará, no dia 25
de Fevereiro de 2020. CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.13.392.0243.2.054.0000.
ELEMENTO DE DESPESA N°: 33.90.39.00. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). DATA: 27 de Janeiro de 2020. PRAZO DE DURAÇÃO:
90 (noventa). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rogério dos Santos Menezes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Neuza da Cunha
Martinez.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 1012.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca, construção de passagens molhadas e implantação de manilhas, boca de bueiros e aterros em diversas
localidades e recapeamento da barragem do Sítio Catolé, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: Lider
Construções e Engenharia – EIRELI, Sedna Engenharia LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Prime Transportes EIRELI
– EPP, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI – ME, Matos & Almeida LTDA. Empresas Inabilitadas: Flap Construções e Empreendimentos
LTDA e Contécnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 30 de janeiro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n°03/2020, Processo nº 2020.01.27.07-PE-FME,
do tipo Menor preço total, cujo objeto é a aquisição de materiais didáticos/livros didáticos destinados aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil
do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no Portal www.comprasgovernamentais.gov.
br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE),
29 de janeiro de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adiamento da Licitação - Pregão Presencial. A Prefeitura Municipal de Irauçuba
comunica aos interessados que o Pregão Presencial de Nº. 2019.12.09.01, do tipo Menor Preço (por Lote) para o Registro de Preços, consignado em Ata,
para futura e eventual aquisição de material e equipamento permanente, bem como eletrodoméstico, eletrônicos, mobiliários, balanças e equipamentos
de informática, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, será Adiado para o dia 04 de Fevereiro de
2020, às 09:00hs, no mesmo endereço, porém mantidas as mesmas condições editalícias iniciais, nos termos de resposta pelo não provimento do termo de
impugnação da empresa C H M A Sales – ME, por sua completa improcedência. Informações: fone (88) 3635-1234. Irauçuba/Ce, 29 de Janeiro de 2020.
Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 30.01.01/2020. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 30.01.01/2020, cujo objeto é a aquisição de urnas funerárias adulto e infantil destinados a atender as
necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro-CE,
conforme especificações do anexo I, parte integrante deste processo, sendo a fase de disputa de lances no dia 13/02/2020 a partir das 09:00 horas. Referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado ou pelo
Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 30 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 30.01.02/2020. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 30.01.02/2020, cujo objeto é a aquisição de material para composição de kits de enxoval para bebê ligados
ao Programa Bem Vindo Bebê, destinados a atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria do Trabalho
e Assistência Social do Município de Pereiro-CE, conforme especificações do anexo I, parte integrante deste processo, sendo a fase de disputa de lances no
dia 13/02/2020 às 13:30hs. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00hs,
no endereço acima citado ou pelo Portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 30 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 02/2020-FMS. Pelo presente aviso
e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/13 e nº 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de
Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 02/2020-FMS cujo objeto é o Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de computadores, nobreaks e impressoras para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria de Saúde
do Município de Bela Cruz, Ceará. Número Identificador no Banco: 802642. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 13/02/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-
000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 03/2020-FMS. Pelo presente aviso e
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 7.892/13 e nº 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela
Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 03/2020-FMS cujo objeto é o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de concentradores de ar e autoclave para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria de Saúde do Município
de Bela Cruz, Ceará. Número Identificador no Banco: 802715. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 13/02/2020 às 13h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.570-000. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco
Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
*** *** ***
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020