DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
341
VERA LUCIA SPISSIRITS GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401858-1-X
15,00
22
330,00
342
VERA SABOIA BARBOSA
DNS-3
300479-1-5
15,00
22
330,00
343
VERBENIA BEZERRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401701-1-1
15,00
22
330,00
344
VERONICA PEREIRA DE SENA
ATENDENTE INFANTIL
401565-1-8
15,00
22
330,00
345
VILEBALDO CAVALCANTE CARDOSO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401665-1-3
15,00
22
330,00
346
WARNER GOMES DE ABREU
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401369-1-6
15,00
22
330,00
347
WASHINGTON LUIZ BRITO DOURADO
AUXILIAR TECNICO ENGENHARIA
126166-1-9
15,00
22
330,00
348
YGOR TINOCO BESSA CHAGAS
DNS-3
300471-1-7
15,00
22
330,00
349
ZELIA CAVALCANTE AGUIAR
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401221-1-7
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº543/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.
1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
os meses de NOVEMBRO/2018. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº543/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
VANESSA BEZERRA VENANCIO
DNS-2
300492-17
15,00
13
195,00
02
JOSÉ WILLIAM PORTO MACIEL
DNS-3
300491-1-X
15,00
20
300,00
03
MARIA DE FÁTIMA B. GUIMARÃES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
200523-1-7
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº544/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada,
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
durante o mês de DEZEMBRO/2018. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº544/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Nº
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
01
VANESSA BEZERRA VENANCIO
DNS-2
300492-17
15,00
20
300,00
02
JOSÉ WILLIAM PORTO MACIEL
DNS-3
300491-1-X
15,00
20
300,00
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°002/2018 - IG N°989371
PROCESSO Nº8521968/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ n. 08.675.169/0001-53, com
sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, com sede na Praça Adolfo
Francisco da Rocha, 404 – Centro, Jaguaruana-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.750/0001-17, resolvem firmar o presente termo aditivo, nos termos do
Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.020, de 25 de outubro de 2007, da Instrução Normativa Conjunta
SECON/SEFAZ/SEPLAG nº 03, de 16 de junho de 2008, da Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, da Lei n.º 16. 319/2017 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2018), do Decreto n.º 31.406/2014, do Decreto n.º 31.468/2014, da Portaria n.º 31/2014/CGE, da Lei n° 8.666/93 e demais
legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, acordando com o processo nº 8521968/2018. OBJETO: O presente aditivo
visa a alteração de prazo do Termo de Ajuste nº 02/2018, formalizado no âmbito do Programa de Cooperação Federativa, para aquisição de 5 (cinco)
veículos tipo moto para dar suporte a Secretaria Municipal de Assistência Social na execução, acompanhamento e monitoramento dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais da política da assistência social no município. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada por
mais 30 (trinta) dias, com início em 01 de dezembro de 2018 e término em 30 de dezembro de 2018. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Forta-
leza, 16 de novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e Roberto Barbosa Moreira - Município
de Jaguaruana.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2018.
Vanessa Bezerra Venâncio
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°17/2018 IG N°989075
PROCESSO N°9091002/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.675.169/0001-
53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.° 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE e o INSTITUTO PARA O DESENVOLVI-
MENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, inscrito no CNPJ sob o n.° 08.362.831/0001-15, com sede na Rua 7, n° 268, Bairro Jereissati I, Maracanaú/
Ceará, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração’ acima referido, nos termos da Constituição Federal tlc 1988, da Constituição do Estado
do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.° 101/2000, tia Lei Federal n.° 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016,
da Lei Estadual n° 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual n.° 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual tle 2018), da Portaria
n.° 011/2015 tia Conlroladoria e Ouvidoria Geral tio Estado e subsidiariamente, no que couber, tia Lei Complementar Estadual n.° 119/2012 e suas altera-
ções, do Decreto Estadual n.° 31.406/2012 e suas alterações e tio Decreto Estadual n.° 31.621/2014, através tio Processo Administrativo n.° 9091002/2018.
OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e de plano de trabalho do Termo de Colaboração n° 17/2018, o qual .tem como objeto a execução
do Projeto Criando Oportunidades - Qualificação Social e Profissional do Trabalhador Cearense - Lote 13, credenciado e executado conforme o Plano tle
Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo tle transcrição. ALTERAÇÕES: Ficam regis-
tradas as seguintes alterações no plano tle trabalho: a) Alteração tle valor das Etapas 1.1, 1.3, 1.4 e 1.5; c) Alteração tlc quantidade e valor dos Itens 1.1.1,
1.3.5, 1.3.7, 1.5.2, 1.5.3 e 1.5.5; d) Alteração de valor dos Itens 1.4.1, 1.5.1 e 1.5.6. VIGÊNCIA: A vigência tio Instrumento original será prorrogada por
mais 12 (doze) meses, com início em 01 tle janeiro tle 2019 e término em 31 tle dezembro tle 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anleriormentc pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DA PA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 tle novembro tlc 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - Secretaria tio Trabalho e Desenvolvimento Social e Paulo Germano Fonteles Bezerra - Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de Novembro de 2018.
Vanessa Bezerra Vènâncio
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°065/2018 - IG N°987261
PROCESSO Nº7610525/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 e a Empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.263.842/0001-50, estabelecida à Rua Gilberto Studart, 55, Sala 1105, Cocó – Fortaleza/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170043/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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