DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas - Secretaria de Cultura - Chamamento Público Nº SC-CH001/20. A Secretaria de Cultura, 
através de seu Secretário, Sr. Odirlei da Silva Souto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 31 de janeiro de 2020 a 31 
de dezembro de 2020, no horário 08:00 às 14:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação 
de serviços para atender as demandas da Secretaria de Cultura, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se 
encontra na íntegra à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova 
Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 31 de janeiro de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.01.30.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará 
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2020.01.30.1, cujo objeto é a contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de conclusão da construção do CEI – Centro de Educação Infantil do Bairro Rosário, pertencente ao 
Município de Barbalha/CE, através da sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 18 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega 
de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 
08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de janeiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.12.06.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará dando continuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 2019.12.06.1, com a abertura das propostas de preços das empresas 
habilitadas, marcada para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos 
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de janeiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, tombado sob o N° 001/2020, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A Sessão será realizada às 09h00min do dia 12 de fevereiro de 2020, 
na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134 - Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido 
no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no 
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 30 de janeiro de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Aracoiaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2020.01.30.02-PME-
DIV. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 17 de Fevereiro de 2020, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação, visando à Contratação de Páginas 
(Espaços) em Jornal de Grande Circulação Estadual (Populares/Classificados) para atender a demanda de Publicações Institucionais e Editais 
Desta Prefeitura. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h. 
Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis. Ereré / Ce, 30 de janeiro de 
2020. Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL. 
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
3001.01-2020-DIVER. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 11 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: 
Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças Automotivas e na Prestação de Serviços, Preventivo e Corretivo, de Mecânica em Geral e 
Retifica de Motores, nos Veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Ibicuitinga. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado 
perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga, 30 de janeiro de 2020. Francisco Mateus Cavalcante de Lima - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
3001.02-2020-DIVER. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, na Sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação. OBJETO: 
Contratação de Serviço de Lavagem a Jato com Aspiração Interna, Polimento e Lubrificação de Veículos de Grande, Médio e Pequeno Porte, para as Diver-
sas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no 
endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 30 de janeiro de 2020. 
LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.11.26/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 
19.11.26/PE. Objeto: REGISTRO de PREÇOS para Aquisição Futura e Eventual de Medicamentos de uso Veterinário para atender as necessidades do Setor 
de Endemias, de acordo com a Legislação Vigente do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Assinatura da Ata: 26/12/2019. Vigência: 12 (doze) meses 
a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: E L MACHADO & L D MATOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.734.023/0001-31, 
vencedora com o valor global estimado de R$ 1.658,40 (um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). A Ata com os preços e demais 
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - 
Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 29 janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 19.06.13/ARP-03, referente ao Pregão Eletrônico Nº 
19.06.13/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as Creches Proinfância Tipo 1 dos bairros 
Mourão, Júlio, Novo Horizonte e Boa Vista, junto a Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições 
constantes deste Termo de Referência. Empresa adjudicada e homologada: CMC OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-
45, vencedora com valor global estimado de R$ 127.132,68 (cento e vinte e sete mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme itens 
elencados em Ata. Assinatura da Ata: 17/01/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Leonardo Bricio Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 
30 janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – A secretaria da Educação por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de 
apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 13.002/2020 - PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE 
AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, tendo sido 
 
FRACASSADA, conforme ata da sessão do pregão eletrônico datada de 29 de janeiro de 2020. Prefeitura Municipal de Icó – Comissão de Licitações.  Icó-
CE, 29 de janeiro de 2020. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020

                            

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