DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.27.1-PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Fevereiro de 2020, às 09:00h (nove horas), 
Horário de Brasília/DF, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 
2020.01.27.1- PE SRP, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção 
de prótese dentária, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapajé/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a 
Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo 
Fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº SAAE01.27012020 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ipueiras-CE, por intermédio do seu 
Pregoeiro Oficial, torna público que às 14h do dia 13 de Fevereiro de 2020, realizar-se-á Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº SAAE01.27012020, 
destinado à Aquisição de produtos químicos destinado a manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município 
de Ipueiras-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de reuniões do SAAE de Ipueiras. Para aquisição de cópias do 
Edital, os interessados deverão se dirigir à sede do SAAE no período de 07h às 13h em dias de expediente normal a partir da data de publicação deste aviso 
ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.saaeipueiras.ce.gov.br. Ipueiras-CE, 30 de Janeiro de 2020. 
José Miranda Amâncio – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020/FG/PP 
– A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2020, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 005/2020/FG/PP, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Realização de Manutenção preventiva e corretiva de eletrobombas centrifugas e 
submersas, chaves de partida de quadros de comando de poços profundos, durante o ano de 2.020, no Município de Caridade-CE, conforme Termo 
de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, 
Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 31 de Janeiro de 2020. 
Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 01/2020. O Município de Juazeiro do 
Norte/CE comunica aos interessados que realizará o certame da Chamada Pública Nº 01/2020 objetivando a aquisição de saldo remanescente de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar referente ao período de 2020, que será destinada as Escolas da Rede Pública Municipal, 
junto à Secretaria Municipal de Educação. Entrega das Propostas, Documentos de Habilitação e abertura das propostas: 28/02/2020 às 09h00min. O Edital 
poderá ser obtido através do site http://www.tcm.ce.gov.br ou junto à Comissão Permanente de Licitação, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz 
– Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Juazeiro 
do Norte/CE, 30 de Janeiro de 2020. Wagner Vieira Vidal – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Retificação – Pregão nº 2020.01.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica retificado a  publicação do Aviso de Licitação Pregão nº 
2020.01.29.1, publicado nas edições de 30 de Janeiro de 2020, do Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará, Jornal de Grande Circulação 
“O Povo” e Diário da APRECE, na seguinte forma: onde se lê: “com abertura marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2020” passará a ser lido “com abertura 
marcada para o dia 13 de Fevereiro de 2020”, permanecendo inalteradas todas as demais transcrições, não prejudicando em nada o regular trâmite processual, 
tratando-se apenas de uma falha de digitação por parte da publicação, não ocorrida em nenhuma outra peça integrante do processo licitatório. Maiores 
informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 30 de janeiro de 2020. Raul Dantas Gomes da Silva – Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara. Chamada Pública nº 01/2020 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para 
alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de 
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, vem 
realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais apresentarão documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de Fevereiro de 
2020, às 09:30h, na sessão pública promovida pela Secretaria Municipal de Educação, na sala de reuniões no Prédio da Secretaria, sito à Rua: Joaquim Leite 
da Cunha nº. 347. Abaiara-CE, 30 de Janeiro de 2020. Inês Moreira de Sousa – Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 015/2019/PE.02. Órgão Gerenciador:  Secretaria de 
Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresa Detentora do Registro de Preços: M R M BARROS - 
ME, CNPJ sob o nº 17.527.978/0001-09, Vencedora dos lotes 01, 05 e 10 com o Valor total de R$ 242.945,12 (Duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e 
quarenta e cinco reais e doze centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. 
Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2019/PE.02. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de 
locação de estruturas, equipamentos, segurança, carro volante e banda Regional destinados aos eventos da Secretaria de Cultura e Juventude do Município 
de Novo Oriente - CE. Signatários: Túlio César Alves Silva, Secretário de Cultura e Juventude, Max Rennan Miranda Barros, Proprietário da empresa: M R 
M Barros – ME. Novo Oriente -CE, 30 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 015/2019/PE. Órgão Gerenciador:  Secretaria de 
Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19 Empresa Detentora do Registro de Preços: M R M Barros - ME, 
CNPJ sob o nº 17.527.978/0001-09, Vencedora dos lotes 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 12 com o Valor total de R$ 516.460,00 (Quinhentos e dezesseis mil 
quatrocentos e sesenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo 
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2019/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de 
estruturas, equipamentos, segurança, carro volante e Banda Regional destinados aos eventos da Secretaria de Cultura e Juventude do Município de Novo 
Oriente - CE. Signatários: Túlio César Alves Silva, Secretário de Cultura e Juventude, Max Rennan Miranda Barros, Proprietário da empresa: M R M Barros 
– ME. Novo Oriente -CE, 30 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Habilitação referente a Licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP002/20, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas Ruas da Sede e Distrito do Município de 
Nova Russas. Empresas Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; Vetor Obras de Engenharia EIRELI; WU Construções 
e Serviços EIRELI; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; Sertão Construções, Serviços, e Locações LTDA - ME; Secullus Serviços e 
Locações EIRELI; Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI - ME; Apolo Serviços EIRELI; FJ2 Construções EIRELI; Cláudio R dos Mendes 
G e Jorge; Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI - ME; RM Empreendimentos EIRELI; Construservice Construtora e Serviços EIRELI. Empresas 
Inabilitadas: A C de Oliveira Pedrosa; Premiere Locações e Serviços EIRELI - ME; IPN – Construções e Serviços EIRELI – ME; Antonia Amanda Ambrosio 
de Sousa EIRELI; Abreu & Andrade Construtora LTDA. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. 
Nova Russas-CE, 29.01.2020. Maria Luisa Azevedo – Presidente da CPL em Exercício.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2270101/2020 – Data 
de Abertura: 17/02/2020, às 08h. OBJETO: Obras de Reforma do Hospital Manuel Jaime Neves Osterno, PT nº 1046656-17, Contrato de Repasse nº 
851.339 do Min. da Saúde. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. 
Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 27/01/2020. Alex Rios Silveira – Sec. de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020

                            

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