DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.003/2020-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a
contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nos acessos 1, 2, 3, 4 e 5 do Distrito de Assunção e pavimentação em pedra
tosca nas Ruas 1, 2, 3 e Julio Delmiro do Distrito de São José do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico em anexo. Modalidade: Tomada de
Preços, Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir
da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole/CE, 30 de Janeiro de
2020. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 03.001/2020-PP. A Comissão de Pregões da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão de Pregões, localizada na Rua
Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o prestação de
serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais ativos, pensionistas, comissionados,
contratados e efetivos da administração direta do Município de Solonópole, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Modalidade:
Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 30 de Janeiro de 2020.
Jeferson Pinheiro Andrade – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.23.001 – TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de fevereiro de 2020,
às 09:00h (nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº
2020.01.23.001 - TP, com fins a contratação da prestação dos serviços especializados de consultoria operacional, para formular, implantar e executar
procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e reaver de créditos oriundos do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público, de interesse
da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pacajus/CE, conforme Projeto Básico e Termo de Referência em anexo, parte integrante deste
processo., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite –
Presidente da CPL. Pacajus 30 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na
Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 3101.01/2020 – cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios para composição de cestas básicas destinadas á distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme Lei nº 8.742, de
07 de dezembro de 1993, Decreto Federal N° 6.307, de 14 de dezembro de 2007, de responsabilidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
do Município de Groaíras/CE, conforme o termo de referência, que realizar-se-á no dia 13.02.2020, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Groaíras-Ce, 31 de Janeiro de 2020.
Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Anulação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, através do Pregoeiro
Oficial do município, comunica aos interessados a Anulação do Pregão Presencial Nº 0701.01/2020, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares para
atender a demanda de alunos matriculados, bem como uniformes para uso dos servidores através da Secretaria de Educação do Município de Groaíras/
CE, conforme termo de referência, por razões de interesse público amplamente justificadas nos autos do processo. Base Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93 e
Súmula Nº 473 do STF. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, incisos I, alínea “c” e 110, ambos
da Lei nº 8.666/93 e atualizações. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/
CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3647-1103 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Groaíras-Ce, 31 de Janeiro de 2020. Weslley Rodrigues
Feijão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira-CE, através da
Comissão de Licitação, comunica aos interessados que no dia 17 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Hilda
Augusto, 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.01.22.01, cujo objeto é a Contratação
para prestação de serviços de conclusão da Construção de Quadra de Esporte, localizada na Sede do Município de Lavras da Mangabeira-CE, de acordo com
projetos em anexo, parte integrante deste processo. Maiores informações pelo Tel. (88) 3536-1600. Cópia completa do edital poderá ser obtida na Sala da
Comissão de Licitações do Município de Lavras da Mangabeira-CE, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Lavras da
Mangabeira – CE, 31 de Janeiro de 2020. Cicero Gonçalves Viana - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Abertura de Prazo. O Município de Lavras da Mangabeira-CE, através
da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que fica aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme
estabelece artigo 48, parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93, referente à Tomada de Preços nº 2019.12.06.01, cujo objeto é a Contratação para prestação de serviços
técnicos especializados de elaboração ou adequação de projetos básicos de engenharia em obras de recursos Estaduais e Federais, bem como a utilização em
obras de recursos próprios Municipais de acordo com a demanda, fiscalização de contratos de engenharia, avaliação de imóveis e expedição de laudos de
locação, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme Termo de Referência, ficando marcado para
o dia 13 de Fevereiro de 2020, às 9hs, para averiguação dos documentos apresentados e saneamento das pechas presentes. Maiores informações poderá ser
obtida na Sala da Comissão de Licitações. Lavras da Mangabeira–CE, 31 de Janeiro de 2020. Cicero Gonçalves Viana - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Modificação de Edital - Pregão Presencial Nº 012/2020/PP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, conforme o Art. 21, § 4°, Lei nº 8.666/93, que
fica prorrogado para o dia 13 de Fevereiro de 2020, às 10:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra
Branca/CE, a Licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 012/2020/PP, com o seguinte objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para a merenda escolar, com entrega parcelada visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva cumprir o Programa de
Alimentação Escolar, conforme especificações constantes neste instrumento, enfaticamente no Termo de Referência, agregado a este Edital como Anexo I,
para o exercício de 2020. O qual encontra-se retificado na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-
2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 0122012020-PP. A
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 13 de fevereiro de 2020, às 10h:30min, na Sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São Francisco-Quixadá
- CE CEP: 63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP N° 0122012020-PP, critério de julgamento Menor Preço por
Item, Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura aquisição de combustível, filtros e lubrificantes, destinados a manutenção
do(s) veículo(s) de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ e gerador da Policlínica Dr. Francisco Carlos
Cavalcante Roque, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. O qual se encontra na íntegra na sede da
comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Magnalia Silva Calixto da Pascoa
- Pregoeira – Quixadá-CE, 30 de Janeiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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