DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº. 2020.01.28.01S, tendo como objeto a aquisição de oxigênio (gás medicinal) destinado ao 
atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 13 de 
fevereiro de 2020, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/
CE, 30 de janeiro de 2020. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0129012020-SEMUS. Objeto: 
aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil) para atendimentos a mandados judiciais provenientes da justiça local, determinando a distribuição 
gratuita dos referidos utensílios, as pessoas que lá procuram acometidas de diversas patologias, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com 
as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no 
dia 13 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores 
informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2019.11.19.1. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapajé torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública 
Nº 2019.11.19.1. Após análise da proposta de preço da empresa habilitada, foi declarada vencedora a seguinte empresa: GPTEC – Gerencia de Projetos e 
Tecnologia EIRELI, com o Valor Global de R$ 2.243.333,51 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, e trezentos e trinta e três reais e cinquenta e um 
centavo). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. José Mac Dowel Teixeira 
Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020-PP. A Pregoeira da Câmara Municipal de 
Palmácia, torna público que às 10:00h do dia 13/02/2020, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Moisés, S/Nº - Centro, Palmácia - 
Ceará, receberá documentos de  Proposta de Preço e Habilitação para a aquisição de combustível para atender o veículo da Câmara Municipal de Palmácia, 
durante o exercício financeiro de 2020, de acordo com o Termo de Referência do edital. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de 
Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Palmácia, 30/01/2020, Elquia Renata Lima Campos 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Icó, 
através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 
15.01/2020-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade 
Nova, Localizada na Rua A no Bairro Conjunto José Walfrido Monteiro em, Icó/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura 
marcada para o dia 18 de Fevereiro de 2020, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° 
Andar, Icó/CE. Icó/CE, 30 de Janeiro de 2020. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 006/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde na 
Comunidade de Santa Luzia, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 17/02/2020, às 08:30h. Local da abertura e do edital: 
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: pelo 
fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.27.1. Fundamento Legal: Art. 25, 
inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa 
F Vildemar da Costa (MZX Entretenimento). Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Toca do Vale, a se realizar durante as festividades alusivas 
ao “Carnaval 2020” no Município de Mauriti/CE. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2020. Data de 
Realização do Show: 22 de fevereiro de 2020. Signatários: Ermeson Henrique Montenegro e Francisco Vildemar Santiago da Costa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.27.2. Fundamento Legal: Art. 
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a 
empresa Luan Forró Estilizado Shows, Eventos e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Luan e Forró Estilizado, a se realizar 
durante as festividades alusivas ao “Carnaval 2020” no Município de Mauriti/CE. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência Contratual: 
31 de dezembro de 2020. Data de Realização do Show: 23 de fevereiro de 2020. Signatários: Ermeson Henrique Montenegro e Fábio de Almeida Coelho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Pregão nº. 2020.01.30.1. O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro 
Oficial torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços especializados 
a serem prestados na locação, instalação, montagem de estrutura e apresentação de shows artísticos, para realização do “Carnaval 2020” no Município de 
Baixio/CE. Abertura: 13 de fevereiro de 2020, às 9h00min. Informações na sede da CPL das 8h às 12h ou pelo fone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 30 de 
janeiro de 2020. Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 
2020, às 13:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 11.12.01/2019, cujo objeto 
é a contratação da prestação de serviços de instalação de luminária de LED do sistema de iluminação pública do Município de Pereiro/CE, tudo conforme 
anexo I. Pereiro-Ce, 22 de janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2020.01.28.001/PP. A 
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2020.01.28.001/PP. Objeto: Contratação de 
Pessoa Física ou Jurídica para realização de Apresentação Musical com Som, Sanfoneiro e Vocalista para as Festividades do Programa de Apoio 
aos Idosos conforme Calendário Anual, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Baturité/CE. Data: 14/02/2020 às 
10h00 na Sala de Licitações, sita à Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Chamamento Público Nº GP-CH001/20. O Gabinete do Prefeito, através de sua Secretária, 
Sra. Taciana Pedrosa Vieira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 03 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, no 
horário 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender 
as demandas do Gabinete do Prefeito, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os 
interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 31.01.2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020

                            

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