DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4100101/2020 – 
Data de Abertura: 13/02/2020, às 08h. OBJETO: Registro de Preços de Aquisição de brinquedos para a formação de parquinhos para serem instalados em 
diversos equipamentos públicos do município, junto à Secretaria de Infraestrutura do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: R$ 20,00 (vinte 
reais). INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 10/01/2020. Alex Rios Silveira 
– Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2020.01.16.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão nº. 2020.01.16.1, do qual foi declarada vencedora a empresa Oxigenio Cariri LTDA classificada nos 
itens 1, 2 e 3, por apresentar preços compatíveis com os do orçamento básico da Prefeitura e com os praticados no mercado pertinente ao ramo. A mesma 
fora declarada habilitada por cumprimento integral ao edital convocatório. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 30 de Janeiro de 
2020. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Chamamento Público Nº IN-CH001/20. A Secretaria de Infraestrutura, através de seu 
Secretário, Sr. José Edval Pimentel de Almeida Segundo, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 03 de fevereiro de 2020 a 31 
de dezembro de 2020, no horário 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de 
serviços para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à 
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 31.01.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. modalidade: Pregão Presencial nº 23.01.01/2020 - SEMS. objeto: 
aquisição de insumos ambulatorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: menor preço por lote. 
A comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 13 de fevereiro de 2020, às 09h30min horas, na sala da comissão de licitação, localizada à 
Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo credenciamento, envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@hotmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação – Pregão n. 2020.01.29.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Mauriti/CE, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão n. 2020.01.29.1, do tipo presencial, cujo objeto é contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, junto aos computadores e notebooks pertencentes às diversas Secretarias do 
Município de Mauriti/CE, conforme especificações contidas no Edital Convocatório. Abertura: 13 de fevereiro de 2020 às 9h00min. Maiores informações 
na sede da CPL, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 29 de janeiro de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Revogação de Licitação. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
de Ibiapina/CE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, determinou a Revogação do Processo 
Licitatório de Tomada de Preços nº. 2019.11.29.01. Objeto: Serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São João, localizado na sede do Município de Ibiapina/CE, conforme Projeto Básico. Ibiapina/CE, 29 de janeiro 
de 2020. Manoel Rosendo Cesar Junior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Municipal comunica aos interessados que no próximo 
dia 13 de fevereiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2020-SEAG, cujo objeto é a aquisição de água mineral 
natural e gás liquefeito de petróleo para as Secretarias Municipais. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no sites: 
licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/CE, em 29 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO 
– CEARÁ – AVISO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - O EXMO. 
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, 
NA SALVAGUARDA DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E DO 
CONTRADITÓRIO, POR MEIO DESTE, NOTIFICA O SR. TICIANO 
DA FONSECA FÉLIX ACERCA DE TODOS OS TERMOS E 
DOCUMENTOS REFERENTES À DENÚNCIA PROTOCOLADA 
NESTE PODER LEGISLATIVO, FACULTANDO-LHE, NO PRAZO DE 
10 (DEZ) DIAS CONTADOS DESTA NOTIFICAÇÃO, APRESENTAR, 
QUERENDO, A DEFESA QUE TIVER ACERCA DOS FATOS 
DENUNCIADOS. OBS: O PROCESSO EM EPÍGRAFE ENCONTRA-SE 
À DISPOSIÇÃO DE V.EXA. PARA FINS DE VISTAS E OBTENÇÃO DE 
CÓPIAS REPROGRÁFICAS ÀS SUAS EXPENSAS, NA SEDE DESTA 
CÂMARA MUNICIPAL, EM DIAS ÚTEIS, NO HORÁRIO DE 08:00H 
ÀS 14:00H, MESMO LOCAL E HORÁRIO ONDE A DEFESA DEVERÁ 
SER PROTOCOLADA, BEM COMO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA 
DIGITALIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO 
NO 
ENDEREÇO 
WWW.CAMARAGRANJEIRO.CE.GOV.BR. 
GRANJEIRO/CE, 30 DE JANEIRO DE 2020. LUIZ MÁRCIO PEREIRA 
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O Nº 
2020.01.24.001F, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO 
DE 820 (OITOCENTOS E VINTE) HORAS DE TRATOR AGRÍCOLA 
DE PNEU COM GRADE E CONDUTOR PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS EM DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA. TIPO MENOR PREÇO, COM DATA 
DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, 
ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
SITUADA NA RUA SÃO JOSE 270, CENTRO, TARRAFAS - CE. OS 
INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS 
NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOS 
DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, OU 
ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 30 DE 
JANEIRO DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 24.01.20-02PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na 
modalidade pregão presencial n.º 24.01.20-02pp, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de divulgação em veículo de rádio difusão de matérias oficiais, 
veiculação diária, entrevista mensal, apresentação semanal do programa 
Guaraciaba em foco e divulgação de eventos de interesse das Secretarias 
Municipais de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista 
para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 08h30m. O Edital completo está 
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, 
sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro ouacessandoossites:http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.
Guaraciaba do Norte/CE, 30 de janeiro de 2020.Maria das Messê 
Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Saúde – O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa 
Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, aos interessados que no 
dia 14/02/2020 ás 09h  realizará licitação de Pregão Presencial 
Nº 2020.01.31.001-SESA cujo objeto: Aquisição de combustíveis e outros 
derivados de petróleo correlatos para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município, O Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h e no site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.30.2. 
Realizará a licitação para aquisição de materiais de limpeza e de consumo, 
destinados ao atendimento das necessidades diárias do Hospital Geral e 
dos PSF´s do Município de Altaneira/CE. Abertura: 13 de Fevereiro de 
2020 às 09:00h. Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone 
(88)3548-1185. Altaneira/CE, 30 de Janeiro de 2020 – Elideuza Duarte 
da Silva Oliveira - Pregoeira Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020