DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200041 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 412020, até o dia 14/02/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200069
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200069 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 692020, até o dia 14/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
23 de janeiro de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública Nacional 
n° 2019006, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE 
CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA 
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SETOR CAUCAIA PRAIAS, NO 
MUNICÍPIO DE CAUCAIA - SUB-BACIAS IPARANA 1, IPARANA 2, 
IPARANA 3, PACHECO 1, PACHECO 2, ICARAÍ 1, ICARAÍ 2, ICARAÍ 3 
E ICARAÍ 4, comunica ao licitante e demais interessados na referida Concor-
rência que após análise da proposta comercial do único licitante habilitado 
e tecnicamente classificado, foi divulgado na sessão pública realizada em 
29/01/2020, o seguinte resultado: Consórcio Classificado como VENCEDOR 
– CONSÓRCIO TPF-QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA. e QUANTA 
CONSULTORIA LTDA.), com Valor da Proposta de R$ 779.714,95, Pontu-
ação de Preço 1000 e Avaliação Final 824,8. A análise da proposta comercial 
e avaliação final encontram-se no Parecer Técnico emitido pela Secretaria 
das Cidades. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. ou www.seplag.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 12872019- Comprasnet , de interesse da SECITECE, cujo OBJETO 
é Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em 2 (dois) Elevadores, 
com fornecimento e reposição total de peças, instalados na sede da Universi-
dade do Trabalho Digital – UTD, no município de Fortaleza-CE, de acordo 
com as especificações e quantitativos do Anexo I – Termo de Referência, 
do edita, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de 
janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10572019- Comprasnet , de interesse da SDA, cujo OBJETO 
é Serviço de Acompanhamento Técnico em Áreas Específicas em 11 
Núcleos de Produção de Leite e 01 de Produção de Carne, para executar 
ações do Projeto Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura no Estado do 
Ceará, por um período de 180 dias – Convênio nº 791491/2013 – MDR/
SDA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1360/2019 Comprasnet, de interesse da EMATERCE, cujo Objeto 
é AQUISIÇÃO de CAMISAS, BONÉS e PASTAS a serem utilizados em 
dois eventos a acontecer nas sedes dos municípios de Crato e Fortaleza sobre 
avaliação das metas executadas pelo PROJETO DOM HÉLDER E MAIS 
GESTÃO, junto a técnicos, agricultores familiares e suas organizações, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de janeiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 06382019 no Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo OBJETO 
é Aquisição de Cascalho, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de Janeiro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim 
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13492019 - Comprasnet, de interesse da FUNECE, cujo OBJETO 
é Aquisição de Material de Consumo (Ração) para atender as necessidades 
da FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190354
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 3542019-Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é 
Serviço de confecção de macacões e camisas destinados aos profissionais 
do samu 192 Ceará, para o período de 12(doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste termo do anexo i – termo 
de referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191424
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1424/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Objeto é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191488
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14882019- Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de janeiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020