DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº0108/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
00869836/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de GERSON NOGUEIRA DE CASTRO, matrícula nº 0027601-4, na Função
de Auxiliar de Topógrafo, ocorrido em 25 de janeiro de 2020, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 26 de janeiro
de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de
1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza,
27 de janeiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CBC –
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte,
Bairro Cocó, CEP: 60.192-102, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso
II, §2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula
Quarta, tudo de acordo com Processo nº 11191834/2019, parte integrante do
presente Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato
nº 029/2018, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação funcional
em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará, numa extensão de 231,75
km nos Municípios de Santa Quitéria/Crateús/Tauá (Lote V), em regime de
empreitada por preço unitário. O prazo de execução fica prorrogado por 90
(noventa) dias corridos, a contar de 24 de janeiro de 2020 até 22 de abril de
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.033.868,56 (dezenove milhões, trinta
e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 16/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 20/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superin-
tendente da SOP e PAULO LUNA DE CARVALHO - Representante Legal
da Empresa CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro
Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TERPA
CONSTRUÇÕES S/A.; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, 55 - Sl.
1301, Torre Sul - Duets Office Towers - Cocó - Fortaleza-CE, CEP: 606192-
105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c
§1º da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o
presente processo, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o Acréscimo e a Supressão
de Serviços, com Reflexo Financeiro Positivo ao Contrato nº 030/2018. O
Aditivo ora epigrafado tem por objeto o acréscimo e a supressão de serviços
com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram suprimidos serviços
no valor de R$ 400.150,03 (quatrocentos mil, cento e cinquenta reais e três
centavos) correspondente ao percentual de 2,87% (dois vírgula oitenta e
sete por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 743.976,03 (setecentos
e quarenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e três centavos) no
percentual de 5,34% (cinco vírgula trinta e quatro por cento), passando o
valor atual do contrato de R$ 13.922.119,96 (treze milhões, novecentos e
vinte e dois mil, cento e dezenove reais e noventa e seis centavos) para R$
14.265.945,96 quatorze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos
e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 14.242.074,04 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setenta
e quatro reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/07/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, indepen-
dente da transcrição; XII - DATA: 10/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA
SOP e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA - Representante legal da Empresa
TERPA CONSTRUÇÕES S/A..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RESUMO
CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Setúbal, nº 120,
Messejana, Fortaleza-CE, CEP: 60.842-250; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº
11292061/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e vigência do Contrato nº 043/2018, cujo objeto é a
pavimentação da Rodovia CE-269, trecho: Potiretama (divisa CE/RN, com
extensão de 14,46 KM). O prazo de vigência fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias corridos, a contar de 29 de fevereiro de 2020, findando em 29 de
março de 2020. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias corridos, a contar de 31 de dezembro de 2019, findando em 28 de feve-
reiro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.672.033,08 (nove milhões,
seiscentos e setenta e dois mil, trinta três reais e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 29/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante
o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 26/12/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e ANTÔNIO IVAN RODRIGUES - Representante da
Empresa RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo
- bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO:
Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1354, Mata Galinha, Fortaleza-CE, CEP:
60.867-695; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente
processo, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII
- OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto as prorrogações dos
prazos de Execução e Vigência do Contrato nº 045/2018, ambos por mais
60 (sessenta) dias corridos, ficando seus términos previstos para os dias
15/03/2020 e 14/04/2020, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: R$
8.346.126,47 (oito milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte
e seis reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14/04/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo,
independente da transcrição; XII - DATA: 14/01/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP
e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - Representante Legal da Empresa
- COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº007/2019
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei
nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e o MUNI-
CÍPIO DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, cuja
Prefeitura está localizada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Vila
Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, representado neste ato pelo
prefeito municipal, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR,
brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n° 626.959.673-49 e portador da
cédula de identidade nº 96002474420 - SSPDS-CE, residente e domiciliado na
Av. Simplício de Carvalho, 780, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62875-
000. OBJETO: Pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Salgado,
Campestre II e sede, no município de Chorozinho-CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018
e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 338.850,31 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e
trinta e um centavos) VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
338.850,31 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e
um centavos), arcando o CONCEDENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
Fechar