DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 764.057,62 VALOR: R$ 764.057,62 (setecentos e sessenta e quatro
mil, cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de
dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 174.057,62 (cento
e setenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos) na
forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos
financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.
01.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.01.0
0.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 20 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Fábio Pinheiro Cardoso, PREFEITO DE PORTEIRAS.
Willeia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
do município de Cariús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de
28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de
18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo
Administrativo n° 3292243/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 538.418,52 VALOR: R$ 538.418,52 (quinhentos e trinta e oito mil,
quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro
de 2018. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 38.418,52 (trinta e oito mil,
quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos) na forma detalhada
no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.02.444042
00.1.00.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.02.44404200.1.01.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS :
Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e José Fernandes Ferreira, PREFEITO DE CARIÚS.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº079/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
do bairro Barateiro, no município de Itapajé/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei
Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes e Processo Administrativo n° 1751780/2018 e 4246571/2018.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 168.335,33 VALOR:
R$ 168.335,33 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e
trinta e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE:
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 28.335,33 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco
reais e trinta e três centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.06.44404200.1.00.00.0.40 e 43100001.15.451
.010.18322.06.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de
dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Raimundo
Dimas Araújo Cruz, PREFEITO DE ITAPAJÉ.
Willeia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº093/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE.. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a pavimentação da via de acesso ao Alto do Cajuais e da
Via de acesso à localidade de Barra Nova, no município de Itapiúna/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101,
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes e Processos Administrativo n° 4273721/2014
e 2528197/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$
391.204,78 VALOR: R$ 391.204,78 (trezentos e noventa e um mil, duzentos
e quatro reais e setenta e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e
do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 91.204,78 (noventa e um mil, duzentos e quatro reais
e setenta e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.07.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.0
10.18322.07.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.07.4440
4200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Dário de Oliveira
Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº676/2017 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 991138880, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº
20, de 15 de dezembro de 1998, do art. 168, inciso III, alínea “c” da Cons-
tituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA AUXILIA-
DORA ARAUJO NOGUEIRA, CPF 05139040344, que exerce a função
de ADMINISTRADOR, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional
de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas sema-
nais, matrícula nº 00968412, lotada no Departamento Estadual de Rodovias,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 10/04/1999, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 12.840/1998
1.352,20
Aditivo de 08 horas - Decreto nº 19.812/88
540,88
Progressão Horizontal 25% - Art.43, Lei nº 9.826/74
525,85
TOTAL
2.418,93
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº2314/2016 datada de 08/09/2016 e
publicada no Diário Oficial do Estado em 21/10/2016, que concedeu aposen-
tadoria à MARIA AUXILIADORA ARAUJO NOGUEIRA, matrícula nº
00968412. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Forta-
leza, 12 de dezembro de 2017.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS
*** *** ***
PORTARIA Nº0104/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº 00797142 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
ANTÔNIO LIRA PESSOA, matrícula nº 0070921-2, na Função de Traba-
lhador de Campo, ocorrido em 06 de janeiro de 2020, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório do 01º Ofício Amélia de Sousa Frota, em 08
de janeiro de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0106/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
00871032/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de FRANCISCO TADEU SILVA, matrícula nº 0166291-0, na Função
de Operador de Máquinas Pesadas, ocorrido em 17 de dezembro de 2019,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 18
de dezembro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11
de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0107/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
00870680/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de FRANCISCO BENEDITO DA SILVA, matrícula nº 0160561-5, na
Função de Operador de Perfuratriz, ocorrido em 02 de janeiro de 2020,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 03
de janeiro de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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