DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO/CARGO
GDTA (%)
PAULO MARCOS CARNEIRO TELES FILHO
300758.1-1
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
PAULO MOURAO SOARES
010614.1-0
Agente de Administracao
20%
PAULO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
300788.4-5
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
PEDRO BARBOSA DA SILVA
300758.2-X
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
PEDRO EVALDO DE ASSIS
005227.1-6
Auxiliar de Administracao
20%
PEDRO ROSENO DA CRUZ
007496.1-3
Trabalhador de Campo
20%
RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA
008048.1-9
Assistente de Administracao
20%
RAFAEL NOGUEIRA ROCHA
300758.3-8
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
RAFAEL SANTOS
010642.1-5
Aux Tec de Engen
20%
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
005320.1-0
Motorista
20%
RAIMUNDO DIEGO DE HOLANDA CAVALCANTE
300762.0-6
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
RAIMUNDO FERREIRA
005385.1-5
Auxiliar de Administracao
20%
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
007497.1-0
Mecanico Maquinas e Veiculos
20%
RAIMUNDO NONATO DE MENEZES
008017.1-2
Agente de Administracao
20%
RAQUEL DE ALMEIDA FAUSTINO
300760.7-9
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
18%
RAQUEL MORAIS DA COSTA
300758.4-6
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
007452.1-9
Agente de Administracao
20%
REJANE MARY MOREIRA
005482.1-9
Assistente de Administracao
20%
RELSON LIMA COELHO
300774.4-X
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
RHAMARA COSTA E SILVA
300758.6-2
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
ROBERTO NEY CIARLINI TEIXEIRA
010639.1-X
Engenheiro Mecanico
20%
ROBERTO PRAXEDES MARINHO MEIRA JUNIOR
300758.5-4
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
ROCEMILDA ALVES RAMOS
005560.1-7
Tecnico Assuntos Educacionais
20%
ROSA AMELIA GURGEL MARQUES
005580.1-X
Tecnico Secretariado
20%
ROSANGELA ARAUJO DA SILVA
005612.1-5
Administrador
20%
ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA
300762.1-4
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
ROZIMERE CASSUNDE FERREIRA
005645.1-6
Assistente de Administracao
20%
SAMUEL FIDELES DE BARCELLOS VIEIRA
005685.1-1
Agente de Administracao
20%
SAMUEL PRADO RODRIGUES
007453.1-6
Agente de Administracao
20%
SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL
005705.1-6
Assistente Biblioteca
20%
SEBASTIAO WELLINGTON VERAS
005715.1-2
Agente de Administracao
20%
SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA
005725.1-9
Agente de Administracao
20%
SELMA DE SALES CAMPOS
008073.1-1
Assistente de Administracao
20%
SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO
005732.1-3
Agente de Administracao
20%
SILVANA MARIA LOPES SILVA
005750.1-1
Agente de Administracao
20%
SILVANIZA MARIA VIEIRA FERRER
007397.1-5
Assistente de Administracao
20%
SUELY BATISTA BUSON RAMOS
007399.1-X
Assistente de Administracao
20%
SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES
008026.1-1
Agente de Administracao
20%
TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA
005857.1-8
Secretario
20%
THELMA MARYLANDA SILVA DE MELO
005908.1-9
Bibliotecario
20%
THIAGO ALVES RODRIGUES
300758.7-0
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
THIAGO PEREIRA DA SILVA
300758.8-9
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
UIARA SILVA FREITAS GOMES
005928.1-1
Auxiliar de Administracao
20%
VALDENOR LIMA DA SILVA
005942.1-0
Oficial de Manutencao
20%
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
005944.1-5
Motorista
20%
VALDINAR FEITOSA COSTA
005945.1-2
Secretario
20%
VANDERLENE DOS SANTOS SILVA
300774.8-2
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
VANESSA MARIA VASCONCELOS VERAS
300759.0-0
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
VICENTE DE PAULO LIMA MENEZES
009494.1-8
Programador de Computador
18%
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
007500.1-8
Trabalhador de Campo
20%
VICTOR CUNHA NOGUEIRA
300760.8-7
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
20%
VILNARDO ALVES AGUIAR HERCULANO
300788.5-3
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
WELCYA BARROS MACEDO VERAS
300759.1-9
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
WELLISON RIBEIRO NUNES
300788.6-1
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
WESLIENNY VIEIRA MARTINS
300759.2-7
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
YALGA ALVES BARBOSA
006074.1-X
Tecnico Assuntos Educacionais
20%
YARLA SIMAO SOUZA
300762.6-5
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
20%
YLANNA MAHRA RODRIGUES BANDEIRA
300759.3-5
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20%
ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES
008056.1-0
Agente de Administracao
20%
*** *** ***
PORTARIA Nº2990/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05601040/2019, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-
CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/01/2019, o docente
VILARIN BARBOSA BARROS, mat. nº 300451.1-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, da referência D
para a referência E, da Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº21/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º do Decreto
nº 31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear
para compor a Comissão de Avaliação e Seleção Técnica para analisar e emitir parecer dos projetos inscritos no Edital XVII Campeonato Estadual Festejo
Ceará Junino – 2020, os seguintes MEMBROS: •Nayana Silva Lemos Misino – Secult; •Ana Helena do Nascimento Barbosa – Secult; •Pedro Domingues
Monteiro Júnior – Secult. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração,
RESOLVE: Art. 1º – Nomear ALÊNIO CARLOS NORONHA ALENCAR, Coordenador, Matrícula nº 30007417 da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, Gestor do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria da Cultura e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato de Gestão nº
001/2020 – Casa de Saberes Cego Aderaldo – CSCA – (MEMORIAL). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº23/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998,
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração,
RESOLVE: Art. 1º – Nomear MARIA GORETH RÊGO ALBUQUERQUE, Coordenadora, Matrícula nº 3000731X da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, Gestora do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria da Cultura e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato de Gestão nº
003/2020 – Escola Porto Iracema das Artes - EPIA. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020