DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da
Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. Luisa Cela de Arruda Coelho
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Tendo em vista as infor-
mações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos
de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Parecer Técnico e do Parecer nº
065/2020 - ASJUR/SECULT, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020
PROCESSO Nº: 00089555 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº
02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção,
pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do
THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - TJA, através de ações, serviços e projetos
relacionados às finalidades da instituição gestionada JUSTIFICATIVA:
Ressalta-se que o Instituto Dragão do Mar – IDM possui vasta experiência
em gestão de equipamentos culturais e tornou-se uma referência nacional
em politicas para artes – ação cultural, formação e conhecimento artístico e
cultural, patrimônio cultural e memória. Atualmente é responsável pela gestão
de diversos equipamentos culturais pertencentes ao Governo do Estado do
Ceará, vinculados à Secretária da Cultura – SECULT, por meio de contratos
de gestão. VALOR GLOBAL: 1.314.481,32 ( um milhão, trezentos e quatorze
mil, quatrocentos e oitenta e um mil e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.20688.03.33503900.1.00.00.0.3
0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas nos dispositivos legais,
DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da
Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº
02.455.125/0001-31 DISPENSA: Tendo em vista as informações constantes
no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº
12.781/97 e suas alterações. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à
matéria e nos termos do Parecer Técnico e do Parecer nº 079/2020 - ASJUR/
SECULT, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2020
PROCESSO Nº: 00089431 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº
02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção,
pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do CENTRO
DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA – CDMAC, através de ações,
serviços e projetos relacionados às finalidades da instituição gestionada.
JUSTIFICATIVA: Ressalta-se que o Instituto Dragão do Mar – IDM possui
vasta experiência em gestão de equipamentos culturais e tornou-se uma
referência nacional em politicas para artes – ação cultural, formação e conhe-
cimento artístico e cultural, patrimônio cultural e memória. Atualmente é
responsável pela gestão de diversos equipamentos culturais pertencentes ao
Governo do Estado do Ceará, vinculados à Secretária da Cultura – SECULT,
por meio de contratos de gestão. VALOR GLOBAL: 12.836.265,47 ( doze
milhões, oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e sete ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.20
695.03.33503900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
tadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações.
CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social
sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31 DISPENSA: Tendo em
vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos
dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com funda-
mento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. Luisa Cela
de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Tendo
em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas
nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Parecer Técnico
e do Parecer nº 078/2020 - ASJUR/SECULT, APROVO E RATIFICO A
DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008 / 2020
PROCESSO Nº: 00089024 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº
02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção,
pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da CASA
DE SABERES CEGO ADERALDO – CSCA, através de ações, serviços e
projetos relacionados às finalidades da instituição gestionada, ao custo total
de R$ 1.681.696,15 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e
noventa e seis reais e quinze centavos) JUSTIFICATIVA: Oportunamente,
verifica-se que o IDM é a única entidade caracterizada como organização
social, na esfera de competência estadual, que possui como atribuições a
produção e difusão de conhecimento e informação nas áreas de arte e cultura,
fato este que o credencia para uma eventual contratação que tenha como escopo
a utilização de serviços de gestão VALOR GLOBAL: R$ 1.681.696,15 (
um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e
quinze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.13.391.423.20
656.09.33503900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. CONTRATADA:
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos,
CNPJ Nº 02.455.125/0001-31 DISPENSA: Tendo em vista as informações
constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais,
DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16,
da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. Fortaleza, 31 de janeiro de
2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFI-
CAÇÃO: Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe,
fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do
Parecer Técnico e do Parecer nº 080/2020 - ASJUR/SECULT, APROVO
E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fortaleza, 31 de janeiro de
2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2020
PROCESSO Nº: 00089369 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: a contratação do INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº
02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção,
pesquisa e difusão nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do ESCOLA
VILA DA MÚSICA - EVM, através de ações, serviços e projetos relacionados
às finalidades da instituição gestionada, ao custo total de R$ 1.225.474,06
(um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro
reais e seis centavos) JUSTIFICATIVA: Oportunamente, verifica-se que
o IDM é a única entidade caracterizada como organização social, na esfera
de competência estadual, que possui como atribuições a produção e difusão
de conhecimento e informação nas áreas de arte e cultura, fato este que o
credencia para uma eventual contratação que tenha como escopo a utilização
de serviços de gestão VALOR GLOBAL: R$ 1.225.474,06 ( um milhão,
duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.13.392.422.20668.
01.33503900.1.00.00.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentadas
nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com
fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores
CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social
sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31 DISPENSA: Tendo em
vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos
dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com funda-
mento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e suas alterações. Fortaleza,
31 de janeiro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Tendo em vista as informações constantes no
processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à
matéria e nos termos do Parecer Técnico e do Parecer nº 081/2020 - ASJUR/
SECULT, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fortaleza,
31 de janeiro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº039/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a neces-
sidade de melhorias no sistema de recebimento dos recursos oriundos do
programa hora de plantar, e CONSIDERANDO ainda a necessidade de
adequação do sistema existente aos padrões utilizados pelo Estado do Ceará,
RESOLVE, Art. 1º Fica prorrogado o pagamento do subsidio das sementes
e mudas recebidas na safra 2018/2019 para os AGRICULTORES FAMI-
LIARES, beneficiários do Projeto Hora de Plantar, por 03 (três) meses,
contados a partir da publicação desta portaria. Art. 2º Os beneficiários do
Projeto Hora de Plantar ficam dispensados de apresentar o comprovante
de pagamento para o recebimento das sementes e mudas do ano exercício
2019/2020, no entanto, para o recebimento das sementes de 2020/2021, será
obrigatória a apresentação de ambos os comprovantes. Art.3º Revogam-se
as disposições em contrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - Ce, 29 de janeiro
de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
PORTARIA Nº011/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANS-
PORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
durante o mês de JANEIRO/2020 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28
de janeiro de 2020.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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