DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA POLYANNE
ANDRADE DE ALCANTARA, matrícula 48000215, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.376, de 28 de
Novembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA AUZI-
RENE ALEXANDRE DE MORAES, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.376, de 28 de
Novembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SAMANTA
MAGALHAES FORTE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
28 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.376, de 28 de
Novembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOAO PAULO
VIANA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de
janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.376, de 02 de Dezembro
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Dezembro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, MARIA KATIANE DE SOUSA AGUIAR, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de Coordenador Escolar, símbolo DAS- 1 integrante da Estrutura Organi-
zacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 090437560,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 11/06/2013 e publicado
no Diário Oficial do Estado em 22/11/2013, que concedeu aposentadoria à
GISELDA SATIRO DE HOLANDA, matrícula nº 07003110. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº 06466839/2011, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado
de 11/01/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/2012,
que concedeu aposentadoria à MARIA OLIVEIRA BRAGA, matrícula
nº 0124941X. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de
outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0028/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 11381595/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) DEYFSON MOTA ARAUJO, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s)
nº 30386213, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
participar do curso MESTRADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 19 de
Fevereiro de 2020 a 07 de Fevereiro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0032/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
11296709/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”,
§ 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º
e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto
nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na
Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário
Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTA-
MENTO do(a) servidor(a) NATHALIA ALMEIDA ALVES, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível G,
matrícula(s) nº 48105017, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, de
forma integral, por 53 (cinquenta e três dias), no período de 06 de Janeiro de
2020 a 28 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0146/2020 - SEDUC - O(A) Secretário da Educação,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.376 de
02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA KATIANE
DE SOUSA AGUIAR, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Independência
- EEEP Maria Altair Américo Sabóia, unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0152/2020 - SEDUC - O (A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOAO PAULO VIANA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Barreira - EEM Danísio Dalton da Rocha Correia (nível A) , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0160/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
SAMANTA MAGALHAES FORTE, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a). Fortaleza - R3 - EEFM João Paulo II (nível C) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0161/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARIA AUZIRENE ALEXANDRE DE MORAES, ocupante do cargo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº022 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020
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