DOE 31/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE MENEZES - CPF: 05458336399 - MATRÍCULA: 22200177997016 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO BORGES TAVARES - 
CPF: 05441360399 - MATRÍCULA: 22200177996214 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCO DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - 
CPF: 03427406369 - MATRÍCULA: 22200177996311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2017,24;JOSE MAURO ASSUNCAO - CPF: 31440797315 
- MATRÍCULA: 22200177997113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;MARIA LIGIANE DA SILVA - CPF: 00031677398 - MATRÍ-
CULA: 22200177996613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;ROSANNY DE 
AQUINO FERREIRA ALENCAR - CPF: 74973878391 - MATRÍCULA: 
22200177996419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130162617 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIBER SOUSA SAMPAIO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 11/03/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;ROSANNY DE AQUINO FERREIRA ALENCAR 
- CPF: 74973878391 - MATRÍCULA: 22200177996516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932211 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 29/01/2020 a 28/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 149.054,81 ( CENTO E QUARENTA 
E NOVE MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE 
ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00856432/2020 - LOTE 26/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALCIELDA CARVALHO DE SOUZA - CPF: 
82543046372 - MATRÍCULA: 22200177850619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;ALCIELDA CARVALHO DE SOUZA - CPF: 82543046372 - MATRÍ-
CULA: 22200177850813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;CARLOS RAI 
ARAUJO DA SILVA - CPF: 05792375321 - MATRÍCULA: 22200177850910 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1598,59;ELENILDA FERREIRA DE SOUSA 
- CPF: 23418516300 - MATRÍCULA: 22200177851011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;FRANCISCO EDILBERTO MACIEL FERREIRA 
- CPF: 03356391356 - MATRÍCULA: 22200177850511 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO ENIVALDO LIMA FILHO - CPF: 
82003521372 - MATRÍCULA: 22200177851119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;JOSE CLEUSON DE LIMA - CPF: 47847921391 
- MATRÍCULA: 22200177851216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80;PEDRINA DA ROCHA VASCONCELOS - CPF: 44180527391 
- MATRÍCULA: 22200177851313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 72,04;UBIRATAN BATISTA DE CARVALHO - CPF: 24809110397 
- MATRÍCULA: 22200177850716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 100.883,51 ( CEM 
MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00856556/2020 - LOTE 27/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELIZABETH MORAES ALMEIDA - CPF: 
39982769553 - MATRÍCULA: 22200177849610 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;ELIZABETH MORAES ALMEIDA - CPF: 39982769553 - MATRÍ-
CULA: 22200177849718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50;ELYSON DA 
SILVA SOUSA - CPF: 65447506387 - MATRÍCULA: 22200177849513 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;GICELI MORAES DE ALMEIDA OLIVEIRA - 
CPF: 55513603349 - MATRÍCULA: 22200177849815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;GICELI MORAES DE ALMEIDA OLIVEIRA - 
CPF: 55513603349 - MATRÍCULA: 22200177849912 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,19;GICELI MORAES DE ALMEIDA OLIVEIRA - 
CPF: 55513603349 - MATRÍCULA: 22200177850015 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1801,11;NUBIA MORENO DOS SANTOS - CPF: 
02699007307 - MATRÍCULA: 22200177850112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1080,66;PAULO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA JUNIOR - CPF: 
81805730525 - MATRÍCULA: 2220017785021X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: 
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº022  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2020

                            

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