DOE 30/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado
do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme
faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes
e do Processo nº 7610525/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
a alteração no prazo de execução do Contrato nº 065/2018, o qual tem
como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPORTE EM PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado
por 60 (sessenta) dias, com início no dia 27 de setembro de 2018 e término
em 25 de novembro de 2018. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de setembro de 2018; FRAN-
CISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA - SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Iramilton Gurjão Cardoso - IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- LIDER. SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE,
13 de novembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°027/2018 IG°988823
PROCESSO Nº7869006/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-
53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº 230, Joaquim
Távora, Fortaleza/CE e a Empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 97.550.234/0001-44,
estabelecida na Rua Tibúrcio Frota, nº 1320 – São João do Tauape – Fortaleza/
CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido,
decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170055/STDS/CCC,
homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato
de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará
e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º
do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo
nº 7869006/2018. OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilha-
mento devido a alterações de serviços e valores resultando em repercussão
financeira ao Contrato nº 027/2018, que tem por objeto a execução da obra
de construção da Praça Mais Infância, no município de Sobral. VALOR: O
valor do contrato acima sofreu acréscimo de valor de R$ 165.676,96 (cento
e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis
centavos), correspondente a 19,03% do valor do contrato; e sofreu supressão
de serviços no valor de R$ 5.263,59 (cinco mil, duzentos e sessenta e três reais
e cinquenta e nove centavos), correspondente a 0,6% do valor contratado,
repercussão financeira positiva no valor de R$ 160.413,37 (cento e sessenta
mil, quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos), correspondente a
18,42% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato supra-
mencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27
de Novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Alysson Alves
Freitas - ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de novembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°141/2017 IG°989230
PROCESSO Nº9438231/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 e a Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na
Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncio - Crateús/CE, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170019/STDS/CCC, homologado
pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Emprés-
timo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º
do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo
nº 9438231/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de vigência do Contrato nº 141/2017, o qual tem como objeto a
execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado por
180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11 de dezembro de 2018 e
término em 08 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de Novembro de 2018; Francisco
José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - STDS e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28
de novembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°149/2017 IG°989233
PROCESSO Nº9437774/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 e a Empresa AMP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
73.203.739/0001-74, estabelecida na Rua Caririaçu, nº 504, Jacarecanga -
Fortaleza/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170011/
STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos
do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do
Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações
subsequentes e do Processo nº 9437774/2018. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº 149/2017, o
qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato
original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11
de dezembro de 2018 e término em 08 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21
de Novembro de 2018; Francisco José Pontes Ibiapina - SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS e Valmir
Mendes de Oliveira - AMP ENGENHARIA LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28
de novembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°130/2017 IG°989226
PROCESSO Nº9437804/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 e a Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na
Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncio - Crateús/CE, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170007/STDS/CCC, homologado
pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Emprés-
timo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º
do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo
nº 9437804/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração
no prazo de vigência do Contrato nº 130/2017, o qual tem como objeto a
execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA
FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato original será prorrogado
por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 11 de dezembro de 2018 e
término em 08 de junho de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de Novembro de 2018; Francisco
José Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - STDS e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28
de novembro de 2018.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
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7º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°20/2017 IG
N°988702
PROCESSO Nº9500352/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º
08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim
Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-160 e a SOCIEDADE PARA
O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA - SOBEF, inscrita no CNPJ sob o n.º
12.359.865/0001-28, com sede na Rua Joaquim Bernardes, 300/400 - Mucunã,
Maracanaú-CE, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração
acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da
Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n°
8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017),
da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da
Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que
couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do
Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual
n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 9500352/2018.
OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de Prazo e Plano de Trabalho
do Termo de Colaboração nº 20/2017, o qual tem como objeto a execução
do Projeto Primeiro Passo – Linha Jovem Bolsista – Lote 02, credenciado e
executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de trans-
crição. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no plano
de trabalho: a) Alteração de quantidade da Meta 01; b) Alteração de valor
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº224 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
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