DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTO DO PECÉM GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ 08.976.495/0001-09 - NIRE 23.300.027.086
Ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 01/11/2018
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 01/11/2018, às 10:00 horas, na
sede social da Porto do Pecém Geração de Energia S.A. (“Companhia”),
situada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, na
Rodovia CE-085, KM 37,5, Complexo Industrial e Portuário de Pecém,
Caixa Postal 39, CEP 62670-000. 2. Presença: A reunião do Conselho de
Administração foi instalada com a presença do Presidente do Conselho de
Administração, Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, do Sr. Luiz
Otavio Assis Henriques, Vice-Presidente do Conselho de Administração,
e dos Conselheiros Srs. Carlos Emanuel Baptista Andrade, Miguel Celso
Mateos Valles, Henrique Manuel Marques Faria Lima Freire e Álvaro Jorge
Guerreiro de Sousa. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr.
Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, que escolheu a Srta. Lara de
Azevedo Pinheiro para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: O Sr. Presidente
esclareceu que a presente reunião tinha como ordem do dia deliberar sobre:
(i) a substituição do Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia;
e (ii) eleição do Diretor Sem Designação Específica. 5. Deliberações:
Dando início aos trabalhos, os membros do Conselho de Administração,
por unanimidade e sem quaisquer restrições: 5.1 Elegeram para o cargo
de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia o Sr. Gustav Souza
Costa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG nº 4731992 SSP/PE,
CPF/MF nº 943.886.524-15, residente e domiciliado na Rodovia CE-085,
Km 37,5, Complexo Industrial e Portuário de Pecém, CEP: 62.670-000, São
Gonçalo do Amarante/CE em substituição ao Sr. Dione da Silva Freitas,
brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, RG nº 33.820.583-4 SSP/SP, CPF/
MF nº 304.369.818-58, o qual ocupava o referido cargo. 5.2 Elegeram para o
cargo de Diretor Sem Designação Específica da Companhia o Sr. Vanderlei
Ferreira, brasileiro, casado, contador, RG nº 15.675.703 SSP/SP, CPF/MF
nº113.285.038-01, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo/SP, na
Rua Gomes de Carvalho, n° 1996, 8° andar, Vila Olímpia, CEP 04547-006.
, cujo mandato seguirá em conjunto com o da atual Diretoria, ou seja, até
31 de maio de 2021. 5.3 Os Diretores ora eleitos tomaram ciência de suas
eleições e a aceitaram, declarando não estarem incurso em nenhum crime
que os impeçam de exercerem atividades mercantis, conforme os Termos de
Posse anexos à presente Ata. 5.4 Na sequência da deliberação ora aprovada,
a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição, todos com
mandato unificado, ou seja até 31 de maio de 2021: • Diretor Presidente:
Luiz Otavio Assis Henriques; • Diretor Administrativo e Financeiro: Gustav
Souza Costa; • Diretor de Construção e Operação: Lourival Teixeira dos
Santos Sobrinho; • Diretor Sem Designação Específica: Vanderlei Ferreira.
6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer
outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros
do Conselho de Administração presentes. Conselheiros: Srs. Miguel Nuno
Simões Nunes Ferreira Setas, Luiz Otavio Assis Henriques, Carlos Emanuel
Baptista Andrade, Miguel Celso Mateos Valles, Henrique Manuel Marques
Faria Lima Freire e Álvaro Jorge Guerreiro de Sousa. Presidente da Mesa:
Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas. Secretária da Mesa: Srta.
Lara de Azevedo Pinheiro. A Presente ata é cópia fiel da original lavrada em
livro próprio. São Gonçalo do Amarante-CE, 01/11/2018. Lara de Azevedo
Pinheiro - Secretária Ad Hoc. Junta Comercial do Estado do Ceará, certifico
o registro sob nº 5211819 em 19/12/2018. Protocolo nº 18/160.804-9 em
05/12/2018. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2018.09.14.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência
Pública nº 2018.09.14.1, cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa
física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública
de Ensino do Município de Missão Velha/CE, neste dia 27 de Fevereiro
de 2019, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo
as propostas comerciais dos licitantes/pessoas físicas habilitados. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no
horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 25 de Fevereiro de 2019.
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.22.1. O
Município de Aurora/CE, torna público aos interessados que, tendo em
vista que a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA, inicialmente vencedora
dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 18, 20, 22 e 26, não apresentou
a proposta de preços consolidada, bem como, não compareceu para
assinatura do instrumento contratual, nem manifestou qualquer intenção de
fazê-lo, ficando portanto, diante da omissão, desclassificada do certame,
com amparado na legislação vigente. A empresa remanescente LUZIA DE
AQUINO FERREIRA - EPP foi convocada e aceitou contratar nas condições
propostas em seu último lance verbal os itens remanescentes. Informações
na sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43, Centro, ou pelo
telefone (88) 3543-1022, no horário de 07:30 às 13:00 horas. Aurora/CE,
22 de fevereiro de 2019. Alci Ferreira de Almeida - Pregoeiro Oficial.
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PECÉM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE
GERAÇÃO ELÉTRICA S.A.
CNPJ 13.746.853/0001-19 - NIRE 23300031296
Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de
novembro de 2018
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 01 de novembro de 2018, às 10:15
horas, na sede social da Pecém Operação e Manutenção de Unidades de
Geração Elétrica S.A. (“Companhia”), situada no Município de São
Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, na Rodovia CE-085, KM 37,5,
Complexo Industrial e Portuário de Pecém, Caixa Postal 11, CEP 62670-
000. 2. Presença: A reunião do Conselho de Administração foi instalada
com a presença do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Miguel
Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, do Sr. Luiz Otavio Assis Henriques,
Vice-Presidente do Conselho de Administração, e dos Conselheiros
Srs. Carlos Emanuel Baptista Andrade, Miguel Celso Mateos Valles,
Henrique Manuel Marques Faria Lima Freire e Álvaro Jorge Guerreiro
de Sousa. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Miguel
Nuno Simões Nunes Ferreira Setas, que escolheu a Srta. Lara de Azevedo
Pinheiro para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: O Sr. Presidente esclareceu
que a presente reunião tinha como ordem do dia deliberar sobre: (i) a
substituição do Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia. 5.
Deliberações: Dando início aos trabalhos, os membros do Conselho de
Administração, por unanimidade e sem quaisquer restrições: 5.1. Elegeram
para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia o Sr.
Gustav Souza Costa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da
cédula de identidade RG nº 4731992 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob nº
943.886.524-15, residente e domiciliado na Rodovia CE-085, Km 37,5,
Complexo Industrial e Portuário de Pecém, CEP: 62.670-000, São Gonçalo
do Amarante, Estado do Ceará em substituição ao Sr. Dione da Silva Freitas,
brasileiro, solteiro, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade
RG nº 33.820.583-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 304.369.818-58, o
qual ocupava o referido cargo. 5.2. O Diretor ora eleito tomou ciência de sua
eleição e a aceitou, declarando não estar incurso em nenhum crime que o
impeça de exercer atividades mercantis, conforme o Termo de Posse anexo
à presente Ata. 5.3. Na sequência da deliberação ora aprovada, a Diretoria
da Companhia passa a ter a seguinte composição, todos com mandato
unificado, ou seja, até 31 de maio de 2021: • Diretor Presidente: Luiz Otavio
Assis Henriques; • Diretor Administrativo e Financeiro: Gustav Souza Costa;
•Diretor de Construção e Operação: Lourival Teixeira dos Santos Sobrinho.
6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer
outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a
presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros
do Conselho de Administração presentes. Conselheiros: Srs. Miguel Nuno
Simões Nunes Ferreira Setas, Luiz Otavio Assis Henriques, Carlos Emanuel
Baptista Andrade, Miguel Celso Mateos Valles, Henrique Manuel Marques
Faria Lima Freire e Álvaro Jorge Guerreiro de Sousa. Presidente da Mesa:
Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas. Secretária da Mesa: Srta.
Lara de Azevedo Pinheiro. A Presente ata é cópia fiel da original lavrada
em livro próprio. São Gonçalo do Amarante-CE, 01 de novembro de 2018.
Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas - Presidente da Mesa, Lara de
Azevedo Pinheiro - Secretária Ad Hoc. Junta Comercial do Estado do Ceará,
certifico o registro sob nº 5218000 em 08/01/2019. Protocolo nº 181605643
em 11/12/2018. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2019.02.08.1. O Pregoeiro Oficial torna público que fora concluído
o julgamento final do Pregão nº 2019.02.08.1: Empresas Vencedoras –
EDER PEREIRA CORREIA - ME vencedora no lote 10, FERNANDES
& OLIVEIRA LTDA vencedora nos lotes 1, 2, 4, 5, 7, 8 e 9, MARIA DO
SOCORRO DE S. L. CEREALISTA COMERCIO - ME vencedora no
lote 03 e R. PEIXOTO DA SILVA JUNIOR - ME vencedora no lote 06,
por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo
as referidas empresas declaradas habilitadas por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na
Avenida Antônio Ricardo, nº 43, Centro, ou pelo telefone (88) 3543-1022,
no horário de 07:30 às 13:00 horas. Aurora/CE, 22 de fevereiro de 2019.
Alci Ferreira de Almeida - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2018.11.21.01-SMS. A Prefeitura Municipal de Nova
Olinda. por Meio da CPL, Torna Publico, que Fará Abertura das Proposta de
Preços, Referente a Tomada de Preços Nº 2018.11.21.01-SMS, Cujo Objeto
é Contratação de Empresa para Ampliação de Unidade Básica de Saúde
(1ª Etapa) na Sede do Município de Nova Olinda/CE, Fica Determinado
o Dia 28 de Fevereiro de 2019, as 09:00 Horas, na Sala da Comissão de
Licitação, para que Sejam Abertos os Envelopes de Propostas de Preços,
Ficando, desde Logo, Notificados todos os Interessados. Nova Olinda/CE,
25 de Fevereiro De 2019. Leonel Castilho Goes de Souza – Presidente.
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POLIMIX CONCRETO LTDA
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente
- SEMACE a Licença de Operação Nº 8/2019 – DICOP-GECON para
Usina de Produção de Concreto, localizada no município de Aracati/CE, na
Rodovia BR 304, S/N, KM 51, Distrito Industrial, com validade de 4 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº041 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019