DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº0114/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº 00928638/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECI-
MENTO de FERNANDO BORGES MOREIRA MONTEIRO, matrícula
nº 0080661-7, na Função de Engenheiro Civil, ocorrido em 02 de janeiro de
2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório João de Deus, em
16 de janeiro de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11
de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018;
II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO,portador da cédula de identidade nº 82758SSP/
CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III
- ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901 Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: M3 BUILDER ENGENHARIA
EIRELI, sucessora da empresa GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO
LTDA, estabelecida à Rua Antônia Aguiar Ramos – Centro, S/N – Tianguá/
CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CNPJ/MF nº 03.381.315/0001-14, CGF sob
o nº 06.286.804-7, aqui doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por seu sócio-administrador, Sr. MARDES RAMOS DE OLIVEIRA,
brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº
20007028019219-SSP/CE, e do CPF nº 034.875.433-70, residente e domi-
ciliado à Rua Albecy Moreira de Vasconcelos, s/n, Planalto Tianguá, Ce,
CEP: 62.320-000; V - ENDEREÇO: Rua Antônia Aguiar Ramos – Centro,
S/N – Tianguá/CE, CEP: 62.320-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo Art. 57, § 1º, inciso II c/c
inciso V e §2º da Lei nº 8.666/93, bem como no Contrato em sua Cláusula
Quarta, de acordo com Processo nº 10881101/2019, parte integrante do
referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/ Ce; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº. 016/2018/DAE, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução
da obra de construção de 13 (treze) campinhos padrões na Região da Serra
da Ibiapaba/Sertão dos Inhamuns, nas localidades: Carnaubal, Crotá, Ibia-
pina, Ipú, Ubajara, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Aiuaba, Arneiroz,
Parambu e Quiterionópolis, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e
Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de
vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
11 de dezembro de 2019 até 08 de maio de 2020.; IX - VALOR GLOBAL:
2.688.011,62 ( Dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil , onze reais e
sessenta e dois centavos.; X - DA VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2020; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 10
de Dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto (Superintendente da SOP) e Mardes Ramos de Oliveira (M3 Builder
Engenharia Eireli) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO:
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV -
CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ME, Fone: (85) 3495.3644, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-
24, doravante denomin ada CONTRATADA, representada neste ato por
seu administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro,
casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e
do CPF nº 574.671.023-72, residente e domiciliado em Eusébio – Ceará, na
Rua: Santa Cecília, nº 1433, P. 14, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.760-000;
V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque,
Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo Art. 57, § 1º, inciso II e
§2º da Lei nº 8.666/93, bem como no Contrato em sua Cláusula Quarta, de
acordo com Processo nº 10050080/2019, parte integrante do referido Termo.;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
por escopo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 017/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de construção de
12 (doze) campinhos padrões na Região do Vale do Jaguaribe, localidades:
Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Palhano,
Pereiro, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte,
conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo C – Especificações
Técnicas, parte integrante do contrato. O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de novembro de 2019
até 08 de maio de 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.696.973,74 (Dois
milhões, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e três reais e
setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de maio de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais clausulas; XII - DATA: 10
de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto (Superintendente da SOP)e Jaime Dean Sousa Alexandre (Daterra
Construções e Serviços Eireli – Me).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo
- bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.; V - ENDE-
REÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, 55, sala 1602, Torre
Norte, Cocó, Fortaleza-CE, CEP: 60.192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº
11214192/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e vigência do Contrato nº 032/2018, cujo objeto é a
restauração da Rodovia CE-469, trecho: entr. BR-226 (Crateús) – divisa
CE/PI, com extensão de 33,39 KM. O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 14 de fevereiro de 2020, findando
em 14 de março de 2020. O prazo de execução fica prorrogado por mais 30
(trinta) dias corridos, a contar de 15 de janeiro de 2020, findando em 13 de
fevereiro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.487.438,66 (vinte e um
milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14/03/2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original,
do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da
transcrição; XII - DATA: 14/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PAULO LUNA
DE CARVALHO - Representante da Empresa CBC – CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Manoel
de Aguiar Pontes, 1354, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-65; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a”, §1º e §2º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo,
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo e supressão de serviços,
haja vista que foram acrescidos serviços no R$ 2.701.437,04 ( dois milhões,
setecentos e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos) no
percentual de 32,37% (trinta e dois vírgula trinta e sete por cento) e supressão
de serviços no valor de R$ 933.700,10 ( novecentos e trinta e três mil, sete-
centos reais e dez centavos) no percentual de 11,19% (onze vírgula dezenove
por cento), passando o valor do contrato de R$ 8.346.126,47 (oito milhões,
trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e sete
centavos) para R$ 10.113.863,41 (dez milhões, cento e treze mil, oitocentos
e sessenta e três reais e quarenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 8.346.126,47 (oito milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte
e seis reais e quarenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14/02/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo,
independente da transcrição; XII - DATA: 10/12/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE
DA SOP e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA -REPRESENTANTE
DA EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 30/2018, FIRMADO
ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SUCES-
SORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE TAUÁ -
CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.849.532/0001-47, com sede à Av. Cel.
Lourenço Alves Feitosa, nº 61, bairro: Centro, Tauá-CE, CEP: 63.660-000,
representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS FREDERICO
CITÓ CESAR RÊGO, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 309.766.003-82,
residente e domiciliado na Rua Marfisa Cidrão Rocha, 23, Centro, Tauá-Ce,
CEP: 63.660-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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