DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Convênio nº 30/2018, cujo objeto é a recuperação da estrada que liga as
localidades de Liberdade a Calumbi no município de Tauá-Ce, por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, a contar de 16 de dezembro de 2019, findando
em 12 de junho de 2020. 1.2 – Fica alterada a razão social do Convênio
nº 30/2018, passando a figurar como Concedente a Superintendência de
Obras Públicas – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880/19, alterada pela
Lei nº 16.953/19, autarquia vinculada à Secretaria das Cidades, mediante a
fusão do Departamento Estadual de Rodovias – DER e do Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE. 1.3 – Fica alterada a Cláusula Oitava do
Convênio nº 30/2018, a partir da data da assinatura deste termo, passando
a figurar como gestora, a engenheira Jovanka Rangel Frota, matrícula nº
700191-4.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.315.186,78 ( hum milhão, trezentos
e quinze mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSI-
NANTES: 10 de dezembro de 2019; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP ) e CARLOS FREDERICO CITÓ
CESAR RÊGO ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO Nº06106050/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20190005-SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que
aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver
a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências,
ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo menor
preço, na Modalidade Tomada de Preços n°20190005 – SOP, cujo objeto é
a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI,
NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE. Afigura-se de que a licitação se
encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurí-
dicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO
e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa: R.R. PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, vencedora
do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº 14.858.301/0001-65,
com sede no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural – Sobral -CE – CEP:
62.010-970, pelo valor global de R$ 1.129.007,23 (um milhão, cento e vinte
e nove mil, sete reais e vinte e três centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL
LPI Nº20190008-SOP
Homologo e Adjudico, a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL – LPI
Nº 20190008, originária da SOP, que tem como objeto: a contratação do 6º
Grupo de Obras (Pequenos Contratos) de Restauração de Rodovias no Âmbito
do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV – 2ª Fase – Lote 1:
Restauração da Rodovia CE-333, Trecho: Entr. CE-402 (Tururu) – Cemoaba,
com extensão de 17,00 km; que teve como vencedora a empresa: R.FURLANI
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ: 09.496.357/0001-87, estabelecida
na Avenida Alberto Craveiro, nº 4001, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP:
60.861-211; com valor global de R$ 6.480.979,88 (seis milhões, quatrocentos
e oitenta mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de
janeiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial Nº 012, de 17 de janeiro de 2020, que publicou o Extrato
do Termo de Adjudicação e Homologação – Concorrência Pública 20190004-
SOP: Onde se lê: “cujo objeto é a construção de 30 (trinta) areninhas Tipo
II, composta de três Lotes: Lote 01, Regionais I e II, Lote 02, Regional VI
e Lote 03, Regionais II, IV e V em Fortaleza-CE”. Leia-se: “cujo objeto é a
construção de 30 (trinta) areninhas Tipo II, composta de três Lotes: Lote 01,
Regionais I e III, Lote 02, Regional VI e Lote 03, Regionais II, IV e V em
Fortaleza-CE”. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº159, 160 E 161/2019
PROCESSO NÚMERO 01638690/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Mate-
riais Elétricos para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA:
As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quanti-
tativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINA-
TURAS: 20/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico
nº20190051, Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, Na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 159/2019, MATEUS
GUERRA DE FARIAS - ME (CNPJ: 14.124.286/0001-21) -GRUPO 1- item
01, com o valor unitário de R$ 21,12 a quantidade de 2.250 unidades; item 02,
com o valor unitário de R$13,33 a quantidade de 3.750 unidades -GRUPO 2-
item 03, com o valor unitário de R$21,12 a quantidade de 750 unidades; item
04, com o valor unitário de R$13,33 a quantidade de 1.250 unidades. ATA
DE Nº 160/2019, MM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS
E INSTALAÇÃO - EIRELI (CNPJ: 11.089.351/0001-37) -GRUPO 3- item
05, com o valor unitário de R$ 4,99 a quantidade de 450 unidades; item 06,
com o valor unitário de R$ 10,01 a quantidade de 900 unidades; item 07,
com o valor unitário de R$ 26,77 a quantidade de 450 unidades; item 08,
com o valor unitário de R$ 52,40 a quantidade de 900 unidades; item 09,
com o valor unitário de R$ 15,99 a quantidade de 750 unidades; item 10,
com o valor unitário de R$ 9,55 a quantidade de 900 unidades; item 11, com
o valor unitário de R$ 11,95 a quantidade de 3.750 unidades. ATA DE Nº
161/2019, RM COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA(CNP-
J:31.696.467/0001-41)-GRUPO 4- item 12, com o valor unitário de R$9,13
a quantidade de 150 unidades; item 13, com o valor unitário de R$12,07 a
quantidade de 300 unidades; item 14, com o valor unitário de R$22,63 a quan-
tidade de 150 unidades; item 15, com o valor unitário de R$34,95 a quantidade
de 300 unidades; item 16, com o valor unitário de R$18,16 a quantidade de
250 unidades; item 17, com o valor unitário de R$10,37 a quantidade de 300
unidades; item 18, com o valor unitário de R$17,29 a quantidade de 1.250
unidades. RATIFICAÇÃO:José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos
da Cagece; Francisco Mariano Nunes Sobrinho, Analista em Licitações da
Empresa Mateus Guerra de Farias – Me; Janaira Lima da Cruz Oliveira,
Supervisora Comercial da Empresa MM Distribuidora de Materiais Elétricos
e Instalação – Eireli e Edigleilson Silva de Lima, Representante Legal da
Empresa RM Comercio e Serviços de Instalação Ltda. COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza-CE, 29 de
janeiro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº015 E 016 /2020
PROCESSO NÚMERO 05588884/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Fontes
de Alimentação Chaveada e Nobreaks para Automação para atender as
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em
contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de
Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este
ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 10/01/2020. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20190128, Nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, Na Lei
Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 015/2020, FLOWMARFE FABRICACAO DE APARE-
LHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS E CONTROLE LTDA
-ME (CNPJ:15.245.069/0001-52) -GRUPO 1- item 01, com o valor unitário
de R$ 162,16 a quantidade de 30 unidades; item 02, com o valor unitário
de R$162,16 a quantidade de 30 unidades; item 03, com o valor unitário de
R$162,16 a quantidade de 30 unidades; item 04, com o valor unitário de
R$130,93 a quantidade de 90 unidades; item 05, com o valor unitário de R$
130,93 a quantidade de 90 unidades; item 06 com o valor unitário de R$120,12
a quantidade de 90 unidades; item 07, com o valor unitário de R$162,16 a
quantidade de 30 unidades; item 08, com o valor unitário de R$162,16 a
quantidade de 30 unidades-GRUPO 2- item 09, com o valor unitário de R$
162,16 a quantidade de 10 unidades; item 10, com o valor unitário de R$162,16
a quantidade de 10 unidades; item 11, com o valor unitário de R$162,16 a
quantidade de 10 unidades; item 12, com o valor unitário de R$130,93 a
quantidade de 30 unidades; item 13, com o valor unitário de R$ 130,93 a
quantidade de 30 unidades; item 14, com o valor unitário de R$120,12 a quan-
tidade de 30 unidades; item 15, com o valor unitário de R$162,16 a quantidade
de 10 unidades; item 16, com o valor unitário de R$162,16 a quantidade de
10 unidades. ATA DE Nº 016/2020, MOHAMMAD MOATAZ CHAROA
COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS E INFORMATICA EPP
(CNPJ:11.304.188/0001-88) -GRUPO 3- item 17, com o valor unitário de
R$ 377,77 a quantidade de 90 unidades; item 18, com o valor unitário de R$
300,00 a quantidade de 30 unidades; item 19, com o valor unitário de R$
545,00 a quantidade de 60 unidades; item 20, com o valor unitário de R$
500,00 a quantidade de 30 unidades; item 21, com o valor unitário de R$
1.130,00 a quantidade de 30 unidades; item 22, com o valor unitário de R$
1.193,33 a quantidade de 15 unidades-GRUPO 4- item 23, com o valor unitário
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar