DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CISCA IARA PEREIRA LIMA, Professora, matrícula nº120957-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, que prestou serviços na
Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Araripe, com ressarcimento para a origem, durante o período de 01/01/18 até 31/12/18. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a solicitação constante no processo nº 10149583/2019/
VIPROC, RESOLVE nos termos do artigo 2º da Lei nº 16.841, de 06 de março de 2019, publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2019, combinado
com o artigo 6º, parágrafo único do Decreto de nº 33.328, de 31 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2019, REDUZIR DE
FORMA DEFINITIVA a carga horária de trabalho do(a) servidor(a) GENEILSON DA SILVA SOUZA, que ocupa o cargo de Professor, integrante
do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30249011, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a partir da data de
publicação no Diário Oficial do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0077/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00674466/2020/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0077/2020 - GAB DATADA EM 29 DE JANEIRO DE 2020
Nº DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
00046724/2020
FERNANDA DEBORA
COELHO DE OLIVEIRA
Agente de
Administração
08548412
CERTIDÃO DE
CASAMENTO
V. MORAES REGISTRO
CIVIL DA 3ª ZONA
21/10/2019
FERNANDA DEBORA COELHO
DE OLIVEIRA GOMES
00045213/2020
TEREZINHA DE
JESUS LIMA
Professor
12070411
CERTIDÃO DE
CASAMENTO
CART. OF. DE
NOTAS E DE REG./
VINC RUSSAS
08/10/1985
TEREZINHA DE JESUS
LIMA MOREIRA
00177705/2020
MARIA GISELIA
ESMERALDO DE
MENEZES
Professor
Especializado
08566410
CERTIDÃO DE
CASAMENTO COM
AVERBAÇÃO
DE DIVORCIO
CART.REG.CIVIL
DIST. MONDUBIM
01/09/2015
MARIA GISELIA
ESMERALDO BARRETO
00522100/2020
MARIA JANIA
GONCALVES DA SILVA
Professor
07851413
CERTIDÃO DE
CASAMENTO
CART. REG. CIVIL DO
DIST. JUDICIARIO
DE JUREMA
16/03/2017
MARIA JANIA GONCALVES
DA SILVA FENTZLAFF
00921400/2010
VERONICA CAPISTRANO
DE SOUSA LIMA
Professor
11239110
CERTIDÃO DE
CASAMENTO COM
AVERBAÇÃO
DE DIVORCIO
DO 1º OFICIO
JOÃO DE DEUS
26/01/2009
VERONICA CAPISTRANO DE SOUSA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015/PROCESSO Nº07982881/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA,
estabelecida na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2015, publicado
no D.O.E de 25.02.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 07982881/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SÍTIO QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES
– CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes do termo original,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo
de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte), a partir de 08 de janeiro de 2020 até 06 de maio de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 29 de janeiro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
CCORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2018/PROCESSO Nº10989000/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº069/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SOCIEDADE
ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC, com sede na Avenida Teodorico Teles, 30, Centro, Crato/Ceará, CEP: 63.100-160, inscrita
no CNPJ sob o n° 07.172.885/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ YARLEY DE BRITO GONÇALVES,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002009046248 SSP-CE e do CPF nº 076.540.064-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 069/2018, publicado no D.O.E de 17.04.2018, de acordo com o Processo nº 10989000/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SOCIEDADE ANÔNIMA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO – SAAEC, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de
esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Crato; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Valor e do Reajustamento, do Contrato, ora aditado, será acrescido de R$ 48.750,00 (quarenta e oito
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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