DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mil, setecentos e cinquenta reais), passando de R$ 195.000,00 (cento e noventa
e cinco mil) para R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e
cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
no valor global do contrato, conforme CI n.º 1491/2019 COADM/Gestão de
Contas Públicas, às fls. 2, de acordo com a IG Nº 1048602, constante dos
autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 27 de dezembro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
JOSÉ YARLEY DE BRITO GONÇALVES - Contratada. TESTEMUNHAS:
1.Ilegível, 2. Maria E. M. Soares. Fortaleza 30 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2018/
PROCESSO Nº10504693/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA EDIGRÁFICA E EDITORA LTDA,
com sede na Rua Nova Jerusalém, nº 345, Bonsucesso-Rio de Janeiro/RJ,
CEP: 21.042-235, inscrita no CNPJ sob o nº 04.218.430/0001-35, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MAURO
JORGE MELLI CARVALHO JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade
nº 08.854979-5 IFP/RJ, e do CPF nº 020.776.457-33, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2018, publicado no D.O.E de
01.03.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato que tem como objeto a contratação de empresa espe-
cializada em serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio
e embalagem de material didático-pedagógico para atender aos alunos do
primeiro ao quinto ano do Ensino Fundamental da rede Pública de Ensino, de
acordo com as especificações contidas nos lotes 01 do item 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09 e 10, lote 02 – dos itens 01, 02, 03, 04, 05, lote 05 dos itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, dos lotes 06 dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08 e lote 07, dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 Termo de referência
do Edital do Processo CARONA Nº 164.223690/2017 – Pregão Eletrônico
nº 015/2018 – Ata de Registro de Preços nº 030/2018 – Governo do Estado
do Amapá – Secretaria de Estado da Educação; IX - VALOR GLOBAL:
O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados
de que trata a Cláusula Sétima do Preço ao Contrato é de R$ 3.925.540,22
(três milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e
vinte e dois centavos), tendo em vista não haver saldo no contrato original,
em conformidade com a justificativa exarada nos DESPACHOS/CECOF/
COPEM, datado em 20 de novembro de 2019, as fls. 03, 04, 05 e 06, e fls.
39, datado de 28 de novembro de 2019 e IG nº 1048567 constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Sexta que trata do prazo
de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado em sua vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de março de 2020 até 01 de março de
2021, conforme DESPACHO/COPEM datado 20 de novembro de 2019, as
fls. 03, 04, 05 e 06 dos autos ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA:
09 DE DEZEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -CONTRATANTE, MAURO JORGE MELLI CARVALHO
JÚNIOR - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire,
2.Ilegível. Fortaleza 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00688718/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCAN-
TARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida
Cristina de Castro Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/Ce;
IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no: 11.737.334/001-69, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado
no DOE de 14/03/2019 e de acordo com o processo no 01089590/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 91 (noventa
e um) dias, a partir de 25 de Fervereiro de 2020 até 25 de Maio de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160
(cento e sessenta) dias, a partir de 18 de Dezembro de 2019 até 25 de Maio
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Francisco Silva
Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lidiane Abreu
de Oliveira, 02 - Samantha Soares Ferreira. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00689307/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA, Crede 02, Município São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0295-30, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor
(a) Geral, Sr(a) Nakeida Cristina de Castro Costa ; III - ENDEREÇO: São
Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 08.532.187/0001-86,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publicado no
DOE de 26/03/2019 e de acordo com o processo nº 02137997/2019 e regu-
lamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato,que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta)
dias, a partir de 07 de Março de 2020 até 25 de Maio de 2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e
sessenta) dias, a partir de 18 de Dezembro de 2019 até 25 de Maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida
Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02-
Samantha Soares Ferreira. Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00765348/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ NILTON
SALVINO FRANCO, Crede 07, Município Caridade/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0759-90, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral,
Sr(a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO ; III - ENDEREÇO: Caridade/
CE; IV - CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46, representado neste ato pelo Sr.
VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO; V - ENDEREÇO: Canindé/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/00346 publicado
no D.O.E de 12/03/2019 e de acordo com o processo nº 00932374/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1º Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao Contrato
Nº02/2019, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da
EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº 02/2019, que trata do
prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
14 de fevereiro de 2020 até 13 de abril de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº 02/2019, que
trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogado por mais 33 (trinta
e três) dias, 12 de março de 2020 até 13de abril de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE - VICENTE DE PAULO
MAGALHÃES FILHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- LUZIA
RÉGIA MONTEIRO FERNANDES, 02-BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR.
Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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