DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: IVANIA DA SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
827,30 ( OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº00639555/2020 - LOTE 19/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAIRO PEREIRA LIMA - 
CPF: 87544270378 - MATRÍCULA: 22200178187018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;LUCELIA OLIVEIRA 
DE SOUSA - CPF: 78096847368 - MATRÍCULA: 22200178186917 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11;OSMAISA 
LUISA FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 92026907315 - MATRÍ-
CULA: 22200178187115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130252918 - NOME SUBSTITUÍDO: NATANNA SAMPAIO 
MONTEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na 
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;OSMAISA LUISA FERNANDES DOS SANTOS - 
CPF: 92026907315 - MATRÍCULA: 22200178187212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115957816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCIUS WENDEL DE ARAUJO CARVALHO - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;OSMAISA LUISA FERNANDES DOS SANTOS - 
CPF: 92026907315 - MATRÍCULA: 2220017818731X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 63.705,73 ( SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS 
E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR 
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº00641789/2020 - LOTE 30/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ROBSON 
ARAUJO DE LIMA - CPF: 05448031323 - MATRÍCULA: 2220017818471X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola 
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.964,13 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS 
E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 
de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
 PROCESSO Nº00639261/2020 - LOTE 13/2020
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252430 - PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE 
ARRUDA COELHO EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
EDNATO XIMENES DE SOUZA - CPF: 96762152368 - MATRÍCULA: 
22200178202912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;EDVALDO MORAIS VERAS JUNIOR - CPF: 
06259964374 - MATRÍCULA: 22200178202416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO DARLAN PEDRO FARIAS - CPF: 
03733024362 - MATRÍCULA: 22200178202319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;FRANCISCO REGIS RODRIGUES FERNANDES 
- CPF: 04305768380 - MATRÍCULA: 22200178202718 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;GUSTAVO 
BRENO DA SILVA MARQUES - CPF: 74932802315 - MATRÍCULA: 
22200178202815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;INACIO FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 
02124880314 - MATRÍCULA: 22200178203218 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;IRIS CONCEICAO SILVA ABREU - CPF: 
01386574325 - MATRÍCULA: 22200178202017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;JOAO PAULO BARBOSA 
- CPF: 67246273387 - MATRÍCULA: 22200178202610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148111416 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ZORAIDE ALCANTARA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;JOSE ANCHIETA PEREIRA SOARES - CPF: 36833886334 - 
MATRÍCULA: 22200178202114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARCOS AMBROSIO DOS 
SANTOS - CPF: 29962673895 - MATRÍCULA: 22200178203013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS 
- CPF: 02621080383 - MATRÍCULA: 22200178202513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020