DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/01/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;WHELTON MOURAO SIQUEIRA - 
CPF: 01697672302 - MATRÍCULA: 22200178207019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
30/01/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 583.228,32 ( QUINHENTOS E OITENTA E 
TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA 
SILVEIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2020.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
 PROCESSO Nº00639350/2020 - LOTE 17/2020
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA TALITA DA SILVA 
BEZERRA - CPF: 01463899300 - MATRÍCULA: 22200178200014 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130252918 - 
NOME SUBSTITUÍDO: NATANNA SAMPAIO MONTEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/
CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27;ANA TALITA DA SILVA BEZERRA - CPF: 01463899300 - MATRÍ-
CULA: 22200178200111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130193717 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANIA DA SILVA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;ANA 
TALITA DA SILVA BEZERRA - CPF: 01463899300 - MATRÍCULA: 
22200178200219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130440110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA OLIVEIRA DE 
SOUSA JAIRI - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 29/01/2020 a 07/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;ANA 
TALITA DA SILVA BEZERRA - CPF: 01463899300 - MATRÍCULA: 
22200178200316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130150112 - NOME SUBSTITUÍDO: JORDANA MARIA SANTOS 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comis-
sionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;ANA TALITA DA SILVA BEZERRA - CPF: 01463899300 
- MATRÍCULA: 22200178200413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;FRANCINEUDO CARNEIRO DA ROCHA - CPF: 
91890535320 - MATRÍCULA: 22200178200715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;FRANCISCA SUINARIA DOS REIS OLIVEIRA 
- CPF: 00876939337 - MATRÍCULA: 22200178200812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;FRANCISCO ROBSON 
ARAUJO DE LIMA - CPF: 05448031323 - MATRÍCULA: 22200178199814 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130440110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIA OLIVEIRA DE SOUSA JAIRI - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 07/05/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO ROBSON ARAUJO DE LIMA - CPF: 
05448031323 - MATRÍCULA: 22200178199911 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130193717 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANIA DA 
SILVA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,04;GILBERTO JOSE 
DE ARAUJO - CPF: 28349202300 - MATRÍCULA: 2220017820091X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;MONALYSA NEVES COSTA - CPF: 
00695784358 - MATRÍCULA: 22200178200510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;SIMONE CARLOS DA SILVA - CPF: 02647401306 
- MATRÍCULA: 22200178200618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 123.295,72 
( CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO 
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEM 
MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2020.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº00641576/2020 - LOTE 16/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA IVONEIDE DE ALBU-
QUERQUE - CPF: 01737012308 - MATRÍCULA: 2220017817871X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130277317 - NOME 
SUBSTITUÍDO: BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCA 
IVONEIDE DE ALBUQUERQUE - CPF: 01737012308 - MATRÍCULA: 
22200178178817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1584,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.141,81 ( VINTE E 
QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
 PROCESSO Nº00639466/2020 - LOTE 18/2020
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DEDIVAN DOS 
SANTOS BAIA - CPF: 05755955310 - MATRÍCULA: 2220017818941X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020