DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 147.824,91 ( CENTO
E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS
E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA
MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00908920/2020 - LOTE 52/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AFONSO FREIRE DA
CUNHA FILHO - CPF: 60049000365 - MATRÍCULA: 2220017769711X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 28
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;EUGENIA
XAVIER DE SOUZA - CPF: 85944777320 - MATRÍCULA: 22200177697217
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO
DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77;JESSICA DO NASCIMENTO MONTEIRO - CPF:
04238643356 - MATRÍCULA: 2220017769661X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;JESSICA DO NASCIMENTO MONTEIRO - CPF: 04238643356
- MATRÍCULA: 22200177697314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2593,59;MARIA DAS GRACAS SANTOS DE MORAES - CPF:
00507855329 - MATRÍCULA: 22200177696911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;MARIA DAS GRACAS SANTOS DE MORAES
- CPF: 00507855329 - MATRÍCULA: 22200177697012 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2593,59;PAULO VIEIRA DA SILVA - CPF:
43364055300 - MATRÍCULA: 22200177697411 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147847117 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN
DE MOURA GOMES NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;PAULO
VIEIRA DA SILVA - CPF: 43364055300 - MATRÍCULA: 22200177697519
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1080,66;PEDRO PAULO GUEDES DE AMORIM - CPF:
18705120306 - MATRÍCULA: 22200177696717 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2017,24;PEDRO PAULO GUEDES DE AMORIM - CPF: 18705120306
- MATRÍCULA: 22200177696814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200014808401X - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGO BARRETO
BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 165.527,54 ( CENTO E SESSENTA E
CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA
DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00909633/2020 - LOTE 54/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDSON FERNANDES DA
SILVA - CPF: 94700893320 - MATRÍCULA: 2220017769871X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032710 - NOME SUBS-
TITUÍDO: EDIVALDO BESSA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1584,97;FRANCINEUDO DA SILVA NUNES - CPF:
02653825309 - MATRÍCULA: 22200177699112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147847117 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN
DE MOURA GOMES NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;FRANCISCA ADELIANE CUNHA DE LIMA - CPF: 01398320331
- MATRÍCULA: 22200177699414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130415515 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EDWIRGES
PONTES COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2017,24;FRANCISCO JOSE DE SENA SOUZA
- CPF: 74076450353 - MATRÍCULA: 2220017769921X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147847117 - NOME SUBSTITUÍDO:
LILIAN DE MOURA GOMES NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;GUILHERME RODRIGUES DA SILVA
- CPF: 05602102302 - MATRÍCULA: 22200177698612 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2593,59;KEILA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO - CPF:
02278800302 - MATRÍCULA: 22200177699015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014808401X - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGO
BARRETO BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88;LUCIMAR DE ARAUJO SILVA MOREIRA - CPF:
46280987353 - MATRÍCULA: 22200177698914 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148032710 - NOME SUBSTITUÍDO: EDIVALDO
BESSA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1296,80;LUZIETE DA SILVA BARROS - CPF: 04814627327 - MATRÍ-
CULA: 22200177699317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014808401X - NOME SUBSTITUÍDO: DIOGO BARRETO
BATISTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 864,53;ROSANGELA DOS SANTOS CARLOS - CPF: 64471004387
- MATRÍCULA: 22200177698817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 2377,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº023 | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar