DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 168.789,08 ( CENTO E SESSENTA E OITO MIL, SETECENTOS 
E OITENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 
- EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº00912472/2020 - LOTE 73/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ALDENOR MONTEIRO DE AQUINO - CPF: 99975351387 
- MATRÍCULA: 2220017770261X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130142810 - NOME SUBSTITUÍDO: JACONIAS REGIS 
GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;ANACLETO FERNANDES GAMA - CPF: 05394166307 - 
MATRÍCULA: 22200177702814 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130142810 - NOME SUBSTITUÍDO: JACONIAS 
REGIS GUIMARAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1534,64;ANACLETO FERNANDES GAMA - CPF: 05394166307 - MATRÍ-
CULA: 22200177702911 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148031811 - NOME SUBSTITUÍDO: SHARLEY DANIEL 
GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissio-
nado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;KELLI SCHMI-
GUEL - CPF: 03016425912 - MATRÍCULA: 22200177703012 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604671X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CELIA GOMES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;LEVI COLACO COSTA - CPF: 01069485390 - MATRÍCULA: 
22200177702717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.470,65 ( CINQUENTA E OITO 
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de 
janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 PROCESSO Nº00912383/2020 - LOTE 72/2020
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ADRIANA RIBEIRO LIMA - CPF: 51307413315 - MATRÍ-
CULA: 2220017770311X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;ADRIANA 
RIBEIRO LIMA - CPF: 51307413315 - MATRÍCULA: 22200177703918 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/08/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 432,27;ANTONIA PAULA SOUSA DO NASCIMENTO - 
CPF: 65402014353 - MATRÍCULA: 22200177703616 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 34 - CH 
MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50;BRUNO DA 
COSTA SILVA - CPF: 03531786326 - MATRÍCULA: 22200177703713 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;BRUNO DA COSTA SILVA - CPF: 
03531786326 - MATRÍCULA: 22200177703810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1440,88;CLISSE RIBEIRO DE ALMEIDA - CPF: 02191124364 - 
MATRÍCULA: 22200177703411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SOUZA - CPF: 02671538308 
- MATRÍCULA: 22200177703519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2017,24;LEVI 
COLACO COSTA - CPF: 01069485390 - MATRÍCULA: 22200177704019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/08/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA CLEMILDA LAURINDO DA 
SILVA - CPF: 24654876391 - MATRÍCULA: 22200177703217 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 14/08/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;MARIA LUCENY GOMES DA COSTA - CPF: 
23235020349 - MATRÍCULA: 22200177703314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 170.637,13 ( CENTO E SETENTA 
MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
 PROCESSO Nº00912260/2020 - LOTE 71/2020
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ISABEL DA COSTA RIBEIRO MONTEIRO - 
CPF: 05455306367 - MATRÍCULA: 22200177704213 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 383,66;ISABEL DA COSTA RIBEIRO MONTEIRO - CPF: 
05455306367 - MATRÍCULA: 22200177704817 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,78870 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
767,32;MARCIA HELENA CORREIA DAMASCENO DOS SANTOS - CPF: 
55559085391 - MATRÍCULA: 22200177704310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 03460833386 
- MATRÍCULA: 22200177704515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;PHELLIPE PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 
03460833386 - MATRÍCULA: 22200177704612 - CARGO: PROF CTPD 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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