DOE 03/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 153.650,55 ( CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E 
CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
 PROCESSO Nº00841273/2020 - LOTE 9/2020
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23134488 - EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCEU AUGUSTO PEREIRA 
NETO - CPF: 05745171383 - MATRÍCULA: 22200177983414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 720,44;ALCEU AUGUSTO PEREIRA NETO - CPF: 
05745171383 - MATRÍCULA: 22200177983910 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;ALISON SILVEIRA DE 
SOUSA - CPF: 04080756356 - MATRÍCULA: 22200177983112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1584,97;ALISON SILVEIRA DE SOUSA - CPF: 04080756356 
- MATRÍCULA: 22200177983317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1440,88;BENEDITO DE SOUZA LIMA - CPF: 53404092368 - MATRÍ-
CULA: 22200177984011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;CINTHIA LEVY PESSOA SILVA - CPF: 98983954515 - MATRÍ-
CULA: 22200177983619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;CINTHIA LEVY PESSOA SILVA - CPF: 98983954515 - MATRÍ-
CULA: 22200177984119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;MARIA LUANA 
DA SILVA PEREIRA - CPF: 04094702369 - MATRÍCULA: 22200177983716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;MARILIA DA SILVA CORDEIRO - CPF: 
03573859348 - MATRÍCULA: 22200177983813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;NAIANA KELLY DIOGENES SALDANHA - CPF: 01394660375 
- MATRÍCULA: 2220017798321X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53;ROSA 
MARIA ARRUDA DA SILVA - CPF: 95668055353 - MATRÍCULA: 
22200177983511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;ROSA MARIA ARRUDA DA SILVA - CPF: 95668055353 - MATRÍ-
CULA: 22200177984216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 199.660,32 ( 
CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23134488 - EEM INSTITUTO 
IMACULADA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2020.
 Margarida Maria Mota
 COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº00841230/2020 - LOTE 8/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA VALKIRIA GOMES 
DE MEDEIROS - CPF: 04099034348 - MATRÍCULA: 22200177984313 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 14/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCA 
VALKIRIA GOMES DE MEDEIROS - CPF: 04099034348 - MATRÍ-
CULA: 22200177984410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1801,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.513,55 ( TRINTA 
E UM MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23137924 - EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
 PROCESSO Nº00841354/2020 - LOTE 11/2020
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23136413 - EEM RAUL BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADRIANA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA - 
CPF: 90623380382 - MATRÍCULA: 22200177981012 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - CPF: 
96015624353 - MATRÍCULA: 22200177980016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - CPF: 96015624353 
- MATRÍCULA: 2220017798111X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;EDSON CARLOS DA SILVA - CPF: 04969918333 - MATRÍ-
CULA: 22200177980814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;EDSON CARLOS 
DA SILVA - CPF: 04969918333 - MATRÍCULA: 22200177980911 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 06/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2809,73;IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO 
- CPF: 93539185372 - MATRÍCULA: 22200177981217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº023  | FORTALEZA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020